Pular para o conteúdo

TST: Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas

O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015/2014, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). O projeto, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), proporciona maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho, e seu texto tem como base a Resolução 1451/2011 do Tribunal Superior do Trabalho.

TRT firma acordo com o município de Ariquemes para o pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o município de Ariquemes (RO) firmaram na última quinta-feira (17), na Prefeitura Municipal de Ariquemes, convênio de cooperação mútua para o pagamento de precatórios vencidos na ordem de seis milhões de reais.

Alunos do SENAC visitam Núcleo de Gestão documental do TRT da 14ª Região

Os alunos do curso profissionalizante de Assistente Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAC visitaram o Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na tarde desta terça-feira (22), em atividade do Programa de responsabilidade social, ''Justiça do Trabalho Portas Abertas''.

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão reais em danos morais na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao vigilante João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de 8 anos sem os devidos registros. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na terça-feira dia 15 de julho.
Diario Eletronico Jurisprudencia
Jurisprudencia  Jurisprudencia
 
 
Consulta Processual - (Processos físicos)
1ª Instancia 2ª Instancia Advogado N. Antigo
- 5.14

 
Licitacoes youtube    Fale Conosco