CONTRATOS JANEIRO/2014

Contrato

N.04/2014

Número do Processo Digital:

252/2013

Objeto:

Construção da Vara do Trabalho de Sena Madureira.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

CNPJ 03.761.180/0001-12

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preços n. 01/2013

Programa de Trabalho:

02.1220.5711.N140170

Número do Empenho:

2013NE002511

Valor estimativo anual:

R$ 894.445,82

Data de Assinatura:

07/01/14

Data de Publicação DOU:

09/01/14

Período de Vigência:

05 anos, contados a partir da assinatura do recebimento definitivo.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção Predial

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/14

Processo Digital n. 252/2013; Data assinatura: 25/05/2015; Publicado no DOU: 20/05/2015

Contrato nº.

N. 05/2014

Número do Processo Digital:

276/2013

 Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Restaurante e do Terraço existente no 7º andar do Edifício-Sede deste Tribunal.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

CNPJ 03.761.180/0001-12

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93, Lei 10.520/02

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 54/2013

Programa de Trabalho:

02.061.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2013NE002509 e 2013NE002510

Valor estimativo anual:

R$ 215.500,66

Data de Assinatura:

07/01/14

Data de Publicação DOU:

09/01/14

Período de Vigência:

5 anos, contados a partir da assinatura do recebimento definitivo.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção Predial.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/14

Processo Digital n. 276.2014, Data de assinatura: 19/09/2014, Publicado no DOU:25/09/14

Contrato nº.

N. 02/2014

Número do Processo Trt Adm:

0000722-68.2013.5.14.0000

 Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias naval e em gesso acartonado com isolamento acústico, de acordo com o disposto na Ata n. 20/13

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

GTA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME

CNPJ 05.560.438/0001-48

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 27/2013

Programa de Trabalho:

02.061.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2013NE002214

Valor estimativo anual:

R$ 4.687,20

Data de Assinatura:

15/01/14

Data de Publicação DOU:

17/01/14

Período de Vigência:

1 ano, contados a partir da assinatura do recebimento definitivo.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços.


CONTRATOS FEVEREIRO/2014

Contrato nº.

N. 07/2014

Número do Processo Digital:

308.2013

Objeto:

Aquisição de licenças de Sftware Microsoft

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ALLEN RIO SERVIÇOS E COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ  00.710.799/0001-00

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Processo TRT 23ª nº 93.070/2013

Programa de Trabalho:

02.061.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2013NE002502

Valor estimativo:

R$ 99.000,00

Data de Assinatura:

06/02/14

Data de Publicação DOU:

06/03/14

Período de Vigência:

12 meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei nº8.666/93.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

Contrato nº.

N.10/2014

Número do Processo Digital:

413/2014

Objeto:

Locação de Imóvel

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

XIMENES E MOTA LTDA - ME

CPF 139.640.702-03.

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000438

Valor estimativo anual:

R$ 264.000,00

Data de Assinatura:

28/02/14

Data de Publicação DOU:

07/03/14

Período de Vigência:

05 anos, contados a partir da assinatura do recebimento definitivo.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção Predial

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2014

Processo Digital n. 1257/2014; Data assinatura: 25/02/2015; Publicado no DOU: 03/03/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2014

Processo Digital n. 1257/2014; Data assinatura: 17/12/2015; Publicado no DOU: 12/01/2016

Contrato nº 01/14

Processo nº

0000722-68.2013.5.14.0000

Objeto:

Fornecimento e instalação de devisórias naval e em gesso acartonado c isolamento acústico, conforme Ata n. 19/13.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratada:

AYRES & VARGAS LTDA-ME

CNPJ 17.506.964/0001-09

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico

Programa de Trabalho:

02.061.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2013NE002213

Valor global:

R$ 5.993,30

Data de Assinatura:

27/02/14

Data de Publicação DOU:

12/03/14

Período de Vigência:

12 meses, contados a partir da assinatura contratual até  o final da garantia em 26/05/15.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS e Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

Contrato nº 03/14
Processo Digital n. 306/2013
Objeto: Fornecimento
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
CNPJ  07.326.815/0001-53
Contratada: TEEVO COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ 94.073.012/0003-51
Fundamento Legal: Lei 8.66/93 e alterações.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 30/13 resultando na Ata de Reg. de Preços oriunda da Universidade Federal do Piauí/PI.
Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.6020
Número do empenho 2013NE002292
Valor global R$ 11.807,94
Data de Assinatura: 06/02/2014

Data de Publicação DOU:

06/03/2014
Período de Vigência: 12 meses contados da assinatura
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação-SETIC

Contrato nº 08/14
Processo Digital nº 305/2013
Objeto: aquisição de 63 scanners para digitalização de documentos
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
CNPJ  07.326.815/0001-53
Contratada: E.C.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME
CNPJ 03.968.417/0001-30
Fundamento Legal: Lei 8.66/93
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 51/13 resultando na Ata de Reg. preços n. 66/13 realizado pelo TRT8ª Região
Programa de Trabalho: 02.126.0571.2C73.0001
Número do Empenho: 2013NE002158
Valor total: R$ 104.958,00
Data de Assinatura: 11/02/2014
Data de Publicação DOU: 06/03/14
Período de Vigência: 36 meses computado o prazo de entrega e prazo de garantia dos equipamentos, término 05/03/17
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação-SETIC/Robert Armando Rosa e Fábio Eduardo Trovó.
Contrato

nº 09/14

Processo Digital nº 162/2013
Objeto: Administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados,tipo gasolina comum, álcool, óleo diesel e óleo lubrificante para atender as unidades do TRT14 nos Estados de Rondônia e Acre.
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
CNPJ  07.326.815/0001-53
Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A
CNPJ 47.866.934/0001-74
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 50/13
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Número do Empenho: 2014NE000318
Valor estimativo anual: R$ 383.548,17
Data de Assinatura: 24/02/14
Data de Publicação DOU: 06/03/14
Período de Vigência: 12 meses, podendo prorrogar até 60 meses.
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: DSILS/

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/14

Processo Digital n. 1259/2014; Data assinatura: 12/02/2015; Publicado no DOU: 09/03/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/14

Processo Digital n. 1259/2014; Data assinatura: 08/12/2015; Publicado no DOU: 10/12/2015

 

 

 

CONTRATOS MARÇO/2014

Contrato nº.

N.11/2014

Número do Processo Digital:

527/2014

Objeto:

No Break

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 

Contratado:

SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. LTDA

CNPJ 07.108.509/0001-00

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 25/12 e Ata de Registro de Preços nº 45/13 realizado pelo CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKILK (CIAW) do Rio de Janeiro/RJ

Programa de Trabalho:

02.061.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2013NE001842

Valor estimativo anual:

R$ 33.000,00

Data de Assinatura:

19/03/14

Data de Publicação DOU:

21/03/14

Período de Vigência:

Enquando durar a garantia ofertada, a partir da assinatura do contrato.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIC

 

Contrato nº.

N.  06/2014

Número do Processo Digital:

0307/2013

Objeto:

Prestação de serviços de acesso mn[óvel à internet por meio de modem 3G Plus, ilimitado nos Estados de Rondônia e Acre e em roaming nacional para microcomputdores, notebooks e tablets de propriedades deste Regional.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 

Contratado:

Claro S/A

CNPJ   40.432.544/0001-47

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 22/13 e Ata de Registro de Preços nº 20/13 realizado pelo TRT22

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000059

Valor estimativo mensal:

R$ 38.352,00

Data de Assinatura:

24/03/14

Data de Publicação DOU:

09/04/14

Período de Vigência:

12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIC

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/14

Processo Digital n. 1258/2014; Data assinatura: 18/03/2015; Publicado no DOU: 30/03/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/14

Processo Digital n. 1258/2014; Data assinatura: 19/02/2016; Publicado no DOU: 23/02/2016

CONTRATOS ABRIL/2014

Contrato nº.

N. 12 /2014

Número do Processo ADM:

00163-24.2007.5.14.0000

Objeto:

Contratação de empresa para prstação de serviço de movimentação de cargas em geral.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 

Contratado:

OASIS PAISAGISMO TECNOLOGIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME

CNPJ   11.859.821/0001-02

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 13/13

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000533

Valor estimativo anual:

R$ 86.448,96

Data de Assinatura:

10/04/14

Data de Publicação DOU:

24/04/14

Período de Vigência:

12 meses, até o limite de 60 meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Serviço de Material e Patrimônio

1º Termo Aditivo ao Contrato n.12/14

Processo n. 163-24.2007.5.14.0000 Data assinatura: 03/06/2014 Publicado no DOU:09/06/14

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/14

Processo Digital n. 1588/2015 Data assinatura: 08/04/2015 Publicado no DOU: 13/04/2015

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/14

PROAD 13140/2016  Data assinatura: 08/04/2016 Publicado no DOU: 13/04/2016

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/14

PROAD 13140/2016  Data assinatura: 15/08/2016 Publicado no DOU: 22/08/2016

Contrato nº.

N. 13/2014

Número do Processo Digital:

404/2014

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças/módulos em equipamentos e soluções de fabricação da contratada

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 Contratado:

DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA

CNPJ   83.472.803/0001-76

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

iNEXIGIBILIDDE DE LICITAÇÃO, art. 25, capuat da Lei nº 8.666/93

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000480

Valor estimativo anual:

R$ 139.137,60

Data de Assinatura:

01/04/14

Data de Publicação DOU:

14/04/14

Período de Vigência:

12 meses, podendo ser prorrogado pelo período de 60 meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de ngenharia e Manutenção Predial

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014

Processo Digital n. 1256/2014; Data assinatura: 26/02/2015; Publicado no DOU: 09/03/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014

Processo Digital n. 1256/2014; Data assinatura: 12/01/2016; Publicado no DOU: 21/01/2016

Contrato nº.

N. 15/2014

Número do Processo Digital:

546/2014

Objeto:

Registro de Preços para fornecimento de Tokens USB

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 

Contratado:

SAFENET TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ   03.326.815/0001-53

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 65/13 e Ata de Registro de Preços nº 03/14 realizado pelo TRT8 Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000636

Valor estimativo anual:

R$ 5.475,00 Estimado

Data de Assinatura:

11/04/14

Data de Publicação DOU:

16/04/14

Período de Vigência:

48 meses computado o prazo de entrega acrescido do prazo de garantia dos equipamentos.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIC

Contrato

CONTRATO BACEN-ADBEL-50187-2014

Processo

Objeto:

Autorização, concedida pelo Banco à TRT, p/ acessar o Sistema de Informações Banco Central-Sisbacen

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 

Contratado:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ   00.038.166/0002-88

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

   -

Programa de Trabalho:

   -

Número do Empenho:

 

Valor

   -

Data de Assinatura:

9/4/14

Data de Publicação DOU:

11/4/14

Período de Vigência:

9/4/14 a 8/4/19.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria Judiciária

CONTRATOS MAIO/2014

Contrato nº.

N. 14/2014

Número do Processo Digital:

546./2014

Objeto:

Registro de Preços para  contratação de cedrtificados digitais A3, padrão ICP- Brasil.

 

Tribunal Regional do Trabalhodo  da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 

Contratado:

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S .A

CNPJ 03.326.815/0001-53

Fundamento Legal Ata de Registro de Preços nº 02/2014, formalizada por meio de Pregão Eletrônico nº 65/2013, Processo TRT8 Nº 2074/2013, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 5450/2005, Lei 8.078/90

 

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 65/13 e Ata de Registro de Preços nº 02/14 realizado pelo TRT8 Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000634 e n. 2014NE000635

Valor estimativo anual:

R$ 23.340,00 Estimado

Data de Assinatura:

07/05/14

Data de Publicação DOU:

26/05/14

Período de Vigência:

48 meses computado o prazo de entrega acrescido do prazo de garantia dos equipamentos.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação - SETIC

 

 

Contrato nº.

N. 17/14

Número do Processo Digital:

480/2014

Objeto:

aquisição de solução de hardware especializado, tipo appliance, em cluster, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ  07.326.815/0001-53

 

Contratado:

FAST SECURITY TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 10.647.012/0001-66

Fundamento Legal: lei 10.520/2002, Decretos 5450/2005, 3722/2001, 7892/2013, 7174/2010, Leis 8078/1990, 123/2006 e subsidiariamente Lei 8.666/93.

 

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 118/2013 e Ata Reg. Preços n. 15/13 do TRT2ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000432, 2014NE000433 e 2014NE000434

Valor estimativo anual:

R$ 75.364,00

Data de Assinatura:

13/05/2014

Data de Publicação DOU:

30/05/2014

Período de Vigência:

29/08/2016 já acrescido da garantia de 24 meses e recebimento.

Situação do Contrato:

ATIVO

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação -SETIC

CONTRATOS JUNHO/2014

Contrato

Nº 16/14

Processo Digital:

618/2014

Objeto:

Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, em caráter EMERGENCIAL, nas localidades  com tecnologia 3G e 2G, com fornecimento de 30 acessos móveis.

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratada:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.558.157/0001-62

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000747

Valor semestral estimado:

R$ 20.224,80

Data da Assinatura:

18/06/14

Data de Publicação DOU:

26/06/14

Período de Vigência:

180 ou até a conclusão de processo licitatório, ou o que ocorrer primeiro (17/12/14).

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS/Fiscais:Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

CONTRATOS JULHO/2014

Contrato

Nº 18/14

Processo:

0000722-68.2013.5.14.0000

Objeto:

Fornecimento e instalação de devisórias naval e em gesso acartonado c isolamento acústico, conforme Ata n. 19/13.

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratada:

AYRES & VARGAS LTDA-ME

CNPJ 17.506.964/0001-09Fundamento Legal:

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000841

Valor total:

R$ 2.644,17

Data da Assinatura:

18/07/14

Data de Publicação DOU:

22/07/14

Período de Vigência:

12 meses, contados a partir da assinatura contratual até  o final da garantia em 26/05/15.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS/Fiscais:Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

Contrato

nº 19/14

Processo:

0000722-68.2013.5.14.0000

Objeto:

Fornecimento e instalação de devisórias naval e em gesso acartonado c isolamento acústico, conforme Ata n. 20/13.

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratada:

GTA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME

CNPJ 05.560.438/0001-48

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000842

Valor total:

R$ 5.084,80

Data da Assinatura:

14/07/14

Data de Publicação DOU:

23/07/14

Período de Vigência:

12 meses, contados a partir da assinatura contratual até  o final da garantia com término em 13/10/15.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS/Fiscais:Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

Contrato

nº 20/14

Processo Digital:

n. 686/2014

Objeto:

Fornecimento de solução de pesquisa textual Google Search Appliance p/ 500 mil documentos, incluindo serviços de instalação, configuração, garantia e suporte técnico, Conf, Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n. 72/13, resultando na ARP 40/13 do TRT 4ª Região.

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratada:

NARA WERNER DE FIGUEREDO -ME

CNPJ 10.917.213/0001-36

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE000942 e 2014NE001000

Valor total:

R$ 341.059,28

Data da Assinatura:

14/07/14

Data de Publicação DOU:

25/07/14

Período de Vigência:

36 meses, contados a partir da assinatura contratual até  o final da garantia com término em 13/07/17.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Robert Rosa Armando e Marcus Vinícius Alencar Terra

Contrato

nº 22/14

Processo Digital:

n. 869/2014

Objeto:

Aquisição de microcomputadores portáteis-Notebooks, de uso corporativo, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, oriundo do P. Eletrônico n. 124/13 do TST.

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratada:

TORINO INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 03.619.767/0001-91

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico

Programa de Trabalho:

02.122.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2014NE001080

Valor total:

R$ 282.935,00

Data da Assinatura:

11/07/14

Data de Publicação DOU:

18/08/14

Período de Vigência:

36 meses, contados a partir da assinatura contratual até  o final da garantia com término em 11/07/17.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Robert Rosa Armando e Fábio Eduardo Trovó

Contrato

n. 23/14

Processo Digital:

n. 756/2014

Objeto:

Aquisição de software de business inteligence com treinamento in company e mentoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2013, resultando na ARP do TRT23ª Região.

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratada:

ETZ INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 00.965.085/0001-02

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE001064, 2014NE001065 E 2014NE001066

Valor total:

R$ 260.600,00

Data da Assinatura:

28/07/14

Data de Publicação DOU:

18/08/14

Período de Vigência:

12 meses, contados a partir da assinatura contratual até  o final da garantia com término em 27/07/15.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretria de Tecnologia da Informação e Comunicação/José Nogueira da Costa Neto e substituto: DanielFerreira de Souza

Contrato

nº 24/14

Processo:

n. 0001923-32.2012.5.14.0000

Objeto:

Fornecimento de solução integrada de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca, originado na ARP e seu 1º Termo de Aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 83/20123 do TRT9ª Região.

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratada:

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 04.198.254/0001-17

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico

Programa de Trabalho:

02.126.057.2C73.0001

Número do Empenho:

2014NE001120, 2014NE001121 E 2014NE001122

Valor total:

R$ 291.581,95

Data da Assinatura:

10/07/14

Data de Publicação DOU:

06/08/14

Período de Vigência:

Compreendendo as etapas de 1 a 4: 12 meses, contados a partir da assinatura. E pela etapa 5: 12 meses, podendo prorrogar até 48 meses.Situação do Contrato:

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Robert Rosa Armando e Marcus Vinícius Alencar Terra

CONTRATOS AGOSTO/2014

Contrato

nº 25/14

Processo Digital:

N. 851/2014

Objeto:

Fornecimento de regularização das licenças existentes do software de backup IBM Tivoli Storage Manager (Reinstatement) anteriormente adquiridas pelo TRT14, conf. Edital do Pregão Eletrônico n. 101/13, resultando na ARP do TRT18º.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA

CNPJ 81.627.838/0001-01

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2014NE001109

Valor total:

R$ 38.260,00

Data de Assinatura:

08/08/14

Data de Publicação DOU:

25/08/14

Período de Vigência:

12 meses, contados a partir da assinatura, podendo prorrogar até 48 meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC/Marcus Vinícius Alencar Terra e Robson Alves Tiago Furtado Melo.

Contrato

n. 27/14

Processo:

N. 1603-45.2013.5.14.0000

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para cargos que vierem a constar no Edital n. 01/14.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL-IESES

CNPJ 01.249.290/0001-74

Fundamento Legal:

ART. 24, INCISO XIII DA Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE001199

Valor:

R$ 74.900,00 para até 1.000 candidatos, passando é de R$ 44,94 por candidato adicional

Data de Assinatura:

04/08/14

Data de Publicação DOU:

11/08/14

Período de Vigência:

Contada a partir da assinatura até a publicação do Edital de homologação do concurso.

Situação do Contrato:

Inativo

Órgão Gestor:

SGEP/Frank Luz Freitas e Substiuto: Wesley Maycon Maltezo.

Contrato

n. 28/14

Processo Digital:

N. 852/2014

Objeto:

Fornecimento de upgrades de equipamentos existentes de armazernamento de dados - storages marca EMC, e de fornecimento de novos equipamentos de armazenamento de dados, originada da ARP n. 60/13, Pregão Eletrônico n. 60/13 do TRT3ª Região, onde TRT14 é coparticipante.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

LANLINK INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 41.587.502/0001-48

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2014NE001331

Valor total:

R$ 294.923,60

Data de Assinatura:

27/08/14

Data de Publicação DOU:

03/09/14

Período de Vigência:

12 meses contada a partir da assinatura contratual.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC/Robert Armando Rosa e Substituto: Robson Alves Tiago.

Contrato

n. 31/14

Processo Digital:

N. 798/2014

Objeto:

Serviço de link de acesso à internet por meio de IP-Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do TRT14 à rede mundial Internet, ref. Pregão Eletrônico n. 17/14.

  Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

OI MÓVEL S/A

CNPJ 05.423.963/0001-11

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE001243

Valor total:

R$ 162.240,00

Data de Assinatura:

22/08/14

Data de Publicação DOU:

03/09/14

Período de Vigência:

12 meses, contada a partir da assinatura contratual, prorrogável até 60 meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC/Robert Armando Rosa e Substituto: Marcus Vinícius Alencar Terra.

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 31/14

Processo Digital n. 2244/2014; Data assinatura: 17/08/2015; Publicado no DOU: 02/09/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 31/14

Processo Digital n. 2244/2014; Data assinatura: 27/06/2016; Publicado no DOU: 29/06/2016

 

Contrato

n. 33/14

Processo Digital:

N. 798/2014

Objeto:

Reforma do prédio onde abriga a Vara do Trabalho de Buritis/RO,ref. Pregão Eletrônico n. 15/14.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

CONSTRUTORA TERRA LTDA-EPP

CNPJ 06.140.580/0001-07

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão

Programa de Trabalho:

02.122.0571.1P66.0001

Número do Empenho:

2014NE001336

Valor global:

R$ 89.348,98

Data de Assinatura:

29/08/14

Data de Publicação DOU:

17/09/14

Período de Vigência:

5 anos, contada a partir da assinatura contratual até o recebimento definitivo, término 28/11/2019.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços por meio dos servidores: Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueredo Silva.

Contrato

n. 34/14

Processo Digital:

N. 759/2014

Objeto:

Reforma do prédio onde abriga a Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, ref. Pregão Eletrônico n. 19/14.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME

CNPJ 11.384.470/0001-12

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão

Programa de Trabalho:

02.122.0571.1P66.0001

Número do Empenho:

2014NE001335

Valor global:

R$ 81.236,34

Data de Assinatura:

29/08/14

Data de Publicação DOU:

04/09/14

Período de Vigência:

5 anos, contada a partir da assinatura contratual até o recebimento definitivo, término 28/11/2019.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços por meio dos servidores: Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueredo Silva.

Contrato

N. 35/14

Processo Digital:

N. 797/2014

Objeto:

Reforma do prédio onde abriga a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, ref. Pregão Eletrônico n. 16/14.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME

CNPJ 11.384.470/0001-12

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão

Programa de Trabalho:

02.122.0571.1P66.0001

Número do Empenho:

2014NE001334

Valor global:

R$ 197.998,72

Data de Assinatura:

29/08/14

Data de Publicação DOU:

04/09/14

Período de Vigência:

5 anos, contada a partir da assinatura contratual até o recebimento definitivo, término 28/11/2019.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços por meio dos servidores: Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueredo Silva.

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 35/14

Processo Digital n. 797/2014; Data assinatura: 20/03/2015; Publicado no DOU: 25/03/2015

Contrato Nº 21/14

Processo TRT ADM:

N. 586-71.2013.5.14.0000

Objeto:

Fornecimento e instalação de uma plataforma elevatória p/ uso de pessoas com deficiência ou c/ mobilidade reduzida.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratada:

DWA CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA-ME

CNPJ 29.610.938/0001-05

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE001055

Valor global:

R$ 80.700,00

Data de Assinatura:

19/08/14

Data de Publicação DOU:

17/09/14

Período de Vigência:

a partir da assinatura contratual até o recebimento definitivo, término 18/11/15

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Fiscalização de Obras e Serviços e Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Contrato

Nº 29/14
Processo TRT ADM Nº 01100.2009.0000.14.00-3

Objeto:

Processamento, pela Caixa, de créditos provenientes de folha de pagamento gerada pelo TRT, lançados na conta dos empregados em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do TRT.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratada:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ 00.360.305/0001-04

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

  -

Programa de Trabalho:

  -

Número do Empenho:

   -

Valor global:

   -

Data de Assinatura:

13/08/14

Data de Publicação DOU:

18/08/14

Período de Vigência:

13/8/14 a 12/8/19

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Orçamento e Finanças.

CONTRATOS SETEMBRO/2014

Contrato

Nº 26/14

Processo Digital:

870/2014

Objeto:

Prestação de serviços especializados, tendo como base as boas práticas do ITIL-V3 e o modelo de maturidade do framwork de controle Cobit Versão 4.1, ref. Pregão Eletrônico n. 33/12, resultando na ARP n. 33/12 do TRT23ª Região.

 Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Contratado:

CPD-CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ 00.395.228/0001-28

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletronico n. 33/12 do TRT23ª

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2014NE001152

Valor estimativo anual:

R$ 278.666,66

Data de Assinatura:

10/09/14

Data de Publicação DOU:

19/09/14

Período de Vigência:

1 ano, contada a partir da assinatura, podendo ser prorrogada ou mesmo previamente encerrado,dependendo da efetiva entrega do seu objeto.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC, por meio dos servidores: Robert Armando Rosa e Marcus Vinícius Alencar Terra

Contrato

Nº 32/14

Processo Digital:

830/2014

Objeto:

Locação do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.

 Locatário:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 Locador:

Sr. ADMIR JÁCOME FERREIRA

CPF: 052.048.442-87

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

dispensa de licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE001207

Valor anual:

R$ 24.000,00

Data de Assinatura:

15/09/14

Data de Publicação DOU:

10/10/14

Período de Vigência:

12 meses, podendo ser prorrogada até 60 meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretor da VT/Plácido de Castro, por meio dos servidores: Washington da Silva Vilela e Joaquim Valdeci de Oliveira Neto.

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 32/14

Processo Digital n. 2120/2014; Data assinatura: 03/09/2015; Publicado no DOU: 16/09/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 32/14

Processo Digital n. 2120/2014; Data assinatura: 04/06/2016; Publicado no DOU: 22/08/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 32/14

Processo Digital n. 2120/2014; Data assinatura: 04/09/2016; Publicado no DOU: 24/10/2016

 

Contrato

Nº 36/14

Processo Digital:

1048/2014

Objeto:

Fornecimento de licenças e serviços de subscrição da suíte de virtualização Wmware, bem como treinamento e suporte técnico dos produtos, ref. Pregão Eletrônico n. 59/13, resultando a ARP 59/13 do TRT3ª.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.333.907/0001-53

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 59/13 do TRT3ª Região

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2014NE001337, 2014NE001338 e 2014NE001339

Valor total:

R$ 153.820,05

Data de Assinatura:

26/09/14

Data de Publicação DOU:

09/10/14

Período de Vigência:

12 meses, podendo ser prorrogada até 60 meses, só no caso de servios de subscrição c/ suporte.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC, por meio dos servidores: Robert Armando Rosa e Robson Alves Tiago.

Contrato

Nº 38/14

Processo Digital:

N. 758/2014

Objeto:

Reforma do prédio onde abriga a Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, ref. Pregão Eletrônico n. 21/14.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME

CNPJ 11.384.470/0001-12

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 21/14.

Programa de Trabalho:

02.122.0571.1P66.0001

Número do Empenho:

2014NE001358

Valor global:

R$ 199.500,00

Data de Assinatura:

04/09/14

Data de Publicação DOU:

15/09/14

Período de Vigência:

5 anos, contada a partir da assinatura contratual até o recebimento definitivo, término 03/12/2019.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Engenharia e Manutenção e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços por meio dos servidores: Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueredo Silva.

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 38/14

Processo Digital n. 758/2014; Data assinatura: 13/04/2015; Publicado no DOU: 16/04/2015

Contrato Nº 37/14
Processo Digital Nº 725/2014
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipmanetos de áudio, vídeo no estudio de gravação, para atender a ASCOM.
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: RODOLFO NERY TEIXEIRA BARBOSA SUDO
CNPJ: 12.864.109/0001-56
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 26/14-TRT14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001351
Valor total: R$ 26.099,00
Data da assinatura: 1º/09/2014
Data da publicação no DOU: 04/09/14
Período de vigência: 12 meses, podendo prorrogar até 60 meses
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: ASCOM, por meios dos servidores: Jorge Batista dos Santos e Alberto Alves de Souza Filho

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/14

Processo Digital n. 2103/2015; Data assinatura: 02/06/2015; Publicado no DOU: 09/06/2015

 

 

  CONTRATOS SETEMBRO/2014
Contrato Nº 39/14
Processo Digital Nº 804/2014
Objeto: Reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/Ro.
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME
CNPJ: 11.384.470/0001-12
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 25/14-TRT14
Programa de Trabalho 02.122.0571.1P66.0001
Número do empenho 2014NE001359
Valor total: R$ 302.290,00
Data da assinatura: 04/09/2014
Data da publicação no DOU: 15/09/14
Período de vigência: a partir da assinatura perdurando até o prazo final da garantia dos serviços: 5 anos
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/14

Processo Digital n. 804/14

Data da assinatura: 13/03/15

Publicado no DOU: 18/03/15

 
   
Contrato Nº 40/14
Processo Digital Nº 760/2014
Objeto: Reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO.
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: CONSTRUTORA TERRA LTDA-EPP
CNPJ: 06.140.580/0001-07
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 18/14-TRT14
Programa de Trabalho 02.122.0571.1P66.0001
Número do empenho 2014NE001356
Valor total: R$ 84.089,90
Data da assinatura: 04/09/2014
Data da publicação no DOU: 25/09/14
Período de vigência: a partir da assinatura perdurando até o prazo final da garantia dos serviços: 5 anos
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços
Contrato Nº 41/14
Processo Digital Nº 761/2014
Objeto: Reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Vilhena/RO.
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: CONSTRUTORA TERRA LTDA-EPP
CNPJ: 06.140.580/0001-07
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 20/14-TRT14
Programa de Trabalho 02.122.0571.1P66.0001
Número do empenho 2014NE001357
Valor total: R$ 189.480,00
Data da assinatura: 04/09/2014
Data da publicação no DOU: 25/09/14
Período de vigência: a partir da assinatura perdurando até o prazo final da garantia dos serviços: 5 anos
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 41/14

Processo Digital n. 761/14 Data da assinatura: 20/03/15 Publicado no DOU: 07/04/15

CONTRATOS OUTUBRO/2014
Contrato Nº 42/14
Processo Nº 0000736-52.2013.5.14.0000
Objeto: aquisição de três grupos geradores de energia elétrica para atender as Varas do Trabalho de: Ouro Preto D'Oeste/RO, Cruzeiro do Sul/AC e Sena Madureira/AC
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 06.298.222/0001-19
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 44/14-TRT14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001559
Valor total: R$ 149.850,00
Data da assinatura: 13/10/2014
Data da publicação no DOU: 20/10/14
Período de vigência: 1 ano contado a partir da assinatura
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos
Contrato Nº 30/14
Processo Nº 0001595-10.2009.5.14.0000
Objeto: Administração e captação dos fluxos de depósitos judiciais trabalhistas e precatórios trabalhistas por parte do Banco do Brasil S/A, em caráter concorrencial.
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Fundamento legal: Lei 8.666/93, RESOLUÇÃO N. 87/2001 CSJT
Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE
Programa de Trabalho    -
Número do empenho    -
Valor total:    -
Data da assinatura: 24/10/2014
Data da publicação no DOU: 30/10/14
Período de vigência: 1°/09/14 a 31/8/19
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Secretaria de Orçamento e Finanças

CONTRATOS NOVEMBRO/2014

Contrato Nº 43/14 - Não foi efetivado
   
Contrato Nº 44/14
Processo Digital nº 923/14
Objeto: prestação de serviços de encomendas PAC
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0027-42
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001647
Valor anual estimado: R$ 60.000,00
Data da assinatura: 25/11/2014
Data da publicação no DOU: 1º/12/14
Período de vigência: 12 meses, prorrogável até 60 meses
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Diretoria de Serviços de Material e Patrimônio

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/14

Processo Digital n. 2448/15 Data da assinatura: 29/10/15 Publicado no DOU: 4/11/15

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/14

Processo Digital n. 2448/15 Data da assinatura: 29/07/16 Publicado no DOU: 10/08/16

Contrato Nº 45/14
Processo Digital Nº 873/14
Objeto: prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: IMUNIZADORA COMBATE LTDA-EPP
CNPJ: 07.529.101/0001-01
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 32/14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001679
Valor global: R$ 125.796,00
Data da assinatura: 17/11/2014
Data da publicação no DOU: 20/11/14
Período de vigência: 12 meses
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Manutenção de Maquinas e Equipamentos
   
Contrato Nº 46/14
Processo Digital Nº 1167/14
Objeto: Reforma e ampliação do complexo predial que inclui a DSMP
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ: 03.761.180/0001-12
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Tomada de Preços n. 01/14-TRT14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001725 e 2014NE001729
Valor total: R$ 1.490.701,66
Data da assinatura: 11/11/2014
Data da publicação no DOU: 18/11/14
Período de vigência: a partir da assinatura perdurando até o prazo final da garantia dos serviços: 5 anos
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/14 - Processo Digital n. 1167/14, Data da assinatura: 29/04/15, Publicado no DOU: 04/05/15

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/14 - Processo Digital n. 1167/14, Data da assinatura: 17/08/15, Publicado no DOU: 19/08/15

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/14 - Processo Digital n. 1167/14, Data da assinatura: 01/07/16, Publicado no DOU: 06/07/16

  CONTRATOS DEZEMBRO/2014
Contrato Nº 47/14
Processo Digital Nº 1252/14
Objeto: Serviços tecnicos especializados para implantação e aprimoramento de Escritórios de Gestão de Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicações, por meio de adesão a ata n. 37/13-B, Pregão Eletrônico 58/13 do TRT4ª Região, com coparticipante do TRT14
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-EPP
CNPJ: 07.094.346/0001-45
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Adesão da ata n. 37/13, Pregão eletrônico n. 58/13 do TRT4
Programa de Trabalho 02.126.0571.2C73.0001
Número do empenho 2014NE001727
Valor total: R$ 64.322,23
Data da assinatura: 10/12/2014
Data da publicação no DOU: 16/12/14
Período de vigência: 12 meses contado a partir da assinatura
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
   
Contrato Nº 48/14
Processo Digital Nº 1078/14
Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância e serviço móvel pessoal de longa distância nacional
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: EMRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL
CNPJ: 33.530.486/0001-29
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 51/14 do TRT14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001895
Valor total: R$ 43.224,00
Data da assinatura: 05/12/2014
Data da publicação no DOU: 19/12/14
Período de vigência: 12 meses contado a partir da assinatura, prorrogável até 60 meses
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 48/14 Processo Digital n. 1666/15 Data da assinatura: 25/02/15 Publicado no DOU: 27/02/15

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 48/14 Processo Digital n. 1666/15 Data da assinatura: 12/11/15 Publicado no DOU: 02/12/15

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 48/14 Processo Digital n. 1666/15 Data da assinatura: 30/09/16 Publicado no DOU: 19/10/16

   
Contrato Nº 49/14
Processo Digital Nº 1342/14
Objeto: contratação de garantia EMC SUPORTE PREMIUM até 31/12/2016, por meio de adesão ao Pregão Eletrônico SRP n. 04/14 da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA SA
CNPJ: 01.181.242/0001-91
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Adesão ao Pregão eletrônico SRP n. 04/14 da UFT/TO
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001875
Valor total: R$ 175.000,00
Data da assinatura: 31/12/2014
Data da publicação no DOU: 15/01/15
Período de vigência: 1º/12/14 a 31/12/16
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 49/14

Processo Digital n. 1342/14 Data da assinatura: 04/03/15 Publicado no DOU: 09/03/15

Contrato Nº 50/14
Processo Digital Nº 1088/14
Objeto: prestação de serviços continuados de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no TRT14, por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior.
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME
CNPJ: 01.711.275/0001-30
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 37/14
Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001
Número do empenho 2015NE000555
Valor PER CAPITA: R$ 46,00
Data da assinatura: 09/12/2014
Data da publicação no DOU: 19/12/14
Período de vigência: 12 meses contados da data da assinatura prorrogável até 60 meses
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Secretaria de Gestão de Pessoas e Seção de Socialização, Lotação, Remoção e Readaptação de Servidores

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 50/14 Processo Digital n. 1088/14 Data da assinatura: 06/07/15 Publicado no DOU: 16/07/15

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 50/14 Processo Digital n. 1088/14 Data da assinatura: 10/07/15 Publicado no DOU: 26/11/15

Contrato Nº 51/14
Processo Digital Nº 1052/14
Objeto: Reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ: 03.761.180/0001-12
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n. 34/14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001878
Valor global: R$ 21.970,00
Data da assinatura: 11/12/2014
Data da publicação no DOU: 16/12/14
Período de vigência: a partir da assinatura perdurando até o prazo final da garantia dos serviços: 5 anos
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços
   
Contrato Nº 52/14
Processo Digital Nº 1146/14
Objeto: Ampliação do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ: 03.761.180/0001-12
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Tomada de Preços n. 02/14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.3IT0101
Número do empenho 2014NE001856
Valor global: R$ 878.419,44
Data da assinatura: 11/12/2014
Data da publicação no DOU: 16/12/14
Período de vigência: a partir da assinatura perdurando até o prazo final da garantia dos serviços: 5 anos
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 52/14 - Processo Digital n. 1146/14, Data da assinatura: 14/10/15, Publicado no DOU: 16/10/15

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 52/14 - Processo Digital n. 1146/14, Data da assinatura: 30/05/16, Publicado no DOU: 06/06/16

Contrato Nº 53/14
Processo Digital Nº 683/14
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para laminadora para plastificação, peruradora wire-o, encadernadora/coladora automática, máquina amolar faca automática e máquina corte e vinco instaladas no Núcleo de Serviços Gráficos deste Tribunal.
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: GRAFFPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS-ME
CNPJ: 04.494.817/0001-14
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 31/14
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE001899
Valor anual: R$ 14.750,00
Data da assinatura: 29/12/2014
Data da publicação no DOU: 31/12/14
Período de vigência: 12 meses contada a partir da assinatura prorrogável até 60 meses
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Núcleo de Serviços Gráficos

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 53/14 - Processo Digital PROAD n. 10655/15, Data da assinatura: 25/11/15, Publicado no DOU: 09/12/15

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 53/14 - Processo Digital PROAD n. 13226/16, Data da assinatura: 31/03/16, Publicado no DOU: 11/04/16

3º Termo Aditivo ao Contrato n. 53/14 - Processo Digital PROAD n. 13226/16, Data da assinatura: 23/08/16, Publicado no DOU: 25/08/16

CONTRATOS DEZEMBRO/2014

Contrato Nº 54/14 - Não foi efetivado
   
Contrato Nº 55/14
Processo Digital Nº 1522/14
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, em caráter EMERGENCIAL
Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Fundamento legal: Lei 8.666/93
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020
Número do empenho 2014NE002071
Valor semestral estimado: R$ 20.224,80
Data da assinatura: 18/12/2014
Data da publicação no DOU: 13/03/15
Período de vigência: a partir de 18/12/14 por 180 dias ou até a assinatura do contrato decorrente do precedimento licitatório
Situação do Contrato: Ativo
Órgão Gestor: Seção de Engenharia e Manutenção Predial e Seção de Fiscalização de Obras e Serviços