|
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
0573.2003-8
|
Convênio
TST e B.Central
|
SISBACEN
- BACEN JUD 2.0. Por intermédio do sistema BACEN poderão
ser encaminhadas às instituições financeiras
ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e transferência de
valores existentes em contas de depósitos à vista
(contas correntes), de investimento e de poupança,
depósitos a prazo , aplicações financeiras e
outros ativos passíveis de bloqueio, de pessoas físicas
e jurídicas, bem como outras ordens judiciais.
|
Banco
Central e TST
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
CONVÊNIO
FIRMADO E GERENCIADO PELO TST, SEM QQ INGERÊNCIA DESTE
REGIONAL
|
|
1375.2007-5
|
T.Coop.Tec.
05/07
1º
TA
2º
T.A
3º
T.A.
|
Utilização
pela PF/RO dos serviços de malote do TRT, para devolução
dos autos de processos trabalhistas, nos quais atuarem, as
respectivas Varas de origem no interior do Estado de Rondônia.
|
TRT
e Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.
|
Sec.deCadast.Processual
e
Sec. Coord. Judiciária
|
22/10/07
a 21/10/11
Tem
que prorrogar
|
|
1656.2006-7
|
T.Coop.Téc.
04/06
|
Consiste
na disponibilização de atividades de prática
jurídica que possibilitem aos alunos da FAAO a participação
na prestação dos serviços institucionais,
observado o preceituado na portaria 1886/94 do MEC.
|
TRT
e Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO
|
Sec.
Coord.Judiciária.
|
07/11/06
a 06/11/11
|
|
2189.2007-3
|
T.C.T
06/07
|
Diligências
e ordens emanadas de Juízos do Trabalho, bem como a redução
a termo de reclamações trabalhistas pelo TJ/RO nas
localidades que não possuam varas do trabalho.
|
TRT
e TJ/RO
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
10/12/07
a 10/12/12
|
|
1653.2006-3
|
T.Coop.Téc.01/07
|
Consiste
na disponibilização de atividades de prática
jurídica que possibilitem aos alunos da UNESC a
participação na prestação dos serviços
institucionais, observado o preceituado na portaria 1886/94 do
MEC.
|
TRT
e Faculdades Integradas de Cacoal/RO UNESC
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
14/03/07
a 13/03/12
|
|
0959.2007-3
|
T.Coop.Téc.
02/07
|
Disponibilização
de atividades de práticas jurídica e contábil,
que possibilitem aos alunos da FAROL a participação
na prestação dos serviços institucionais,
observando o preceituado na portaria 1886/94 do MEC.
|
TRT
e Faculdade de Rolim de Moura - FAROL
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
30/07/07
a 29/07/12
|
|
2171.2008-2
|
Convênio
07/08
|
Serviço
de consulta de saldo via internet dos depósitos judiciais,
por magistrados e serventuários deste Tribunal. BANCO DO
BRASIL.
|
TRT
e Banco do Brasil
|
Sec.Coord.Judiciária
|
10/06/08
a 10/06/13
|
|
2621.2008-7
|
T.Coop.Téc.
02/08
|
Disponibilizar
atividades de prática jurídica que possibilitem aos
alunos da São Lucas a participação na
prestação dos serviços institucionais,
observado o preceituado na portaria 1886/94 do MEC.
|
TRT
e Centro de Ensino São Lucas
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
11/11/08
a 10/11/13
|
|
1563.2008-4
|
Termo
de Compromisso nº 01/08
|
Perícia
Médica a serem realizadas quando solicitadas pelos Juízes
do Trabalho, com pagamento de honorários – ANAMT.
|
TRT
e ANAMT
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
15/12/08
a 14/12/13
|
|
1563.2008-4
|
Termo
de Compromisso nº 02/08
|
Perícia
Médica a serem realizadas quando solicitadas pelos Juízes
do Trabalho, com pagamento de honorários – IBAPE.
|
TRT
e IBAPE
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
15/12/08
a 14/12/13
|
|
1624.2005-0
|
T.Coop.
Téc.08/09
|
TRT
E TJ - Permitir o uso, pelo TRT, de salas de audiência e
para tomada de reclamações, instaladas nos prédios
dos Fóruns das comarcas do interior do Estado de Rondônia,
onde não existam Varas da Justiça do Trabalho.
|
TRT
e Tribunal de Justiça
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
20/10/09
a 19/10/14
|
|
0222.2004-8
|
Convênio
01/09
|
Consulta
de saldo Via Internet dos depósitos judiciais, por
magistrados e servidores com a CEF.
|
TRT
e Caixa Econômica Federal
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
22/04/09
a 21/04/14
|
|
1113.2005-9
|
A.Coop.Téc.
03/10
|
Permitir
o uso, pelo TRT, de salas dos escritórios da EMATER,
localizados no interior de RO.
|
TRT
e Emater
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
20/07/10
a 19/07/15
|
|
1012.2004-7
|
T.Coop.Tec.
04/10
|
TRT-TJ-AC
salas para audiências e tomadas de reclamações
usadas pelo TRT nos prédios dos Fóruns das comarcas
do interior do Estado do Acre, cujas localidades não
dispõem de Varas do Trabalho.
|
TRT
e Tribunal de Justiça/AC
|
Sec.
Coord. Judiciária
|
18/12/10
a 17/12/15
|
|
1626.2010-7
|
A.Coop.Téc.
05/10
|
Consulta
on-line do cadastro das empresas constantes do banco de dados da
JUCER/RO.
|
TRT
e Junta Comercial de Rondônia - JUCER
|
Sec.Coord.Judiciária
|
28/07/10
a 27/07/15
|
|
2604.2010-4
|
Convênio
15/10
|
Inscrição
das dívidas objeto das execuções de títulos
judiciais trabalhistas decorrentes de decisões transitadas
em julgado no SERASA.
|
TRT
e SERASA
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
25/10/10
a 24/10/15
|
|
997.2011-2
|
Contrato
JIRAU 109/11
|
Termo
de Cessão de Uso gratuito dos imóveis localizado na
quadra X1, casa 08, na localidade de Nova Mutum Paraná.
Energia Sustentável do Brasil S/A e TRT 14ª Região.
JIRAU – Posto Avançado em Nova Mutum Paraná/RO.
|
TRT
x Energia Sustentável do Brasil S/A
|
Secretaria
Administrativa
|
17/05/12
ou
construção de estrutura própria em Nova Mutum
|
|
3310.2008-5
|
Convênio
17/08
|
Escritório
Corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB PIMENTA BUENO./RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
04/02/09
a 03/02/14
|
|
315.2010-1
|
Convênio
05/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB MACHADINHO DO OESTE/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
22/03/10
a 21/03/15
|
|
313.2010-1
|
Convênio
03/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB ROLIM DE MOURA/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
09/04/10
a 08/04/15
|
|
314.2010-6
|
Convênio
04/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB OURO PRETO DO OESTE/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
09/04/10
a 08/04/15
|
|
178.2010-4
|
Convênio
01/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB CACOAL/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
01/05/10
a 30/04/15
|
|
312.2010-7
|
Convênio
02/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB BURITIS/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
01/05/10
a 30/04/15
|
|
326.2010-0
|
Convênio
06/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB COLORADO DO OESTE/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
01/05/10
a 30/04/15
|
|
2118.2010-6
|
Convênio
11/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB ESPIGÃO DO OESTE/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
01/05/10
a 30/04/15
|
|
2152.2010-0
|
Convênio
12/10
|
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB JARU/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
02/09/10
a 01/09/15
|
|
1234.2010-8
|
Convênio
16/10
|
Escritório
corporativo – Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
10/12/10
a 09/12/15
|
|
1103.2011-1
|
Convênio
10/11
|
Escritório
Corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB CRUZEIRO DO SUL/AC.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
12/07/11
e Prazo Indeterminado
|
|
627.2007-9
|
Convênio
04/07
1º
TA
|
Escritório
Corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB RONDÔNIA.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
19/10/07
a 19/10/12
|
|
2264.2008-7
|
Convênio
08/08
1º
T.A |
Escritório
Corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB JI-PARANÁ/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
17/07/08
a 16/07/13
|
|
2044.2008-3
|
Convênio
06/08
|
Escritório
Corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB VILHENA/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
18/08/08
a 17/08/13
|
|
2726.2008-6
|
Convênio
10/08
1º
T.A |
Escritório
Corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB ARIQUEMES/RO.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
12/02/09
a 11/02/14
|
|
1066.2009-7
|
Convênio
03/09
1º
TA |
Escritório
corporativo - Assistência Jurídica prestado por
Advogados - OAB RIO BRANCO/ACRE.
|
TRT
e OAB
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
26/05/09
a 25/05/14
|
|
1240.2011-6
|
T.C.Técnica
01/11
|
Adoção
de sistemática eletrônica que permita a prática
dos atos processuais de notificação, citação
e intimação e intimação, utilizando o
sistema INTIMARE – com a empresa GAZIN IND. E COM. DE MÓV.
E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
|
TRT
e GAZIN
|
Sec.Coord.
Judiciária
|
25/07/11
e 24/07/16
|
|
SECRETARIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
1122.2002-7
|
Convênio
1º
T.A
2º
T.A
3º
T.A
4º
T.A
5º
T.A
6º
T.A
|
Serviços
Real Direct - Sistema Internet Prestação de Serviços
Real Internet Banking que tange na implantação de um
avançado sistema de operações e transmissões
de arquivos de dados via Internet, relativo à Folha de
Pagamento e Consignação em Folha de Pagamento.
|
TRT
e Banco Real
|
SOF
|
29/08/02
e Prazo Indeterminado
|
|
1006.2005-0
|
Convênio
02/06
1º
T.A
2º
T.A
3°
T.A
4º
T.A
5º
T.A
|
BANCO
DO BRASIL Empréstimo com consignação em folha
de pagamento, para magistrados e servidores.
|
TRT
e Banco do Brasil S/A
|
SOF
|
06/02/11
e Prazo indeterminado
|
|
1906.2005-8
|
Convênio
04/06
1º
TA
|
BANCO
REAL Empréstimo com consignação em folha de
pagamento, para magistrados e servidores.
|
TRT
e Banco Real S/A
|
SOF
|
31/01/11
e Prazo Indeterminado
|
|
00843.2006-3
|
Convênio
11/06
1ºTA
2º
TA
|
Empréstimos
com consignação em folha de pagamento CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
|
TRT
e CEF
|
SOF
|
10/06/11
e Prazo Indeterminado
|
|
2467.2010-8
|
Convênio
02/11
|
Consignar
em folha de Pagamento taxa correspondente à mensalidade
devida à Convenente ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – AMERON.
|
TRT
e AMERON
|
SOF
|
16/05/11
e Prazo indeterminado
|
|
633.2007-6
|
Convênio
03/07
|
Convênio
CREDJURD p/ Empréstimo, por parte do Conveniado, a
Magistrados e Servidores do Convenente, sob garantia em forma de
Consignação em Folha de Pagamento por parte deste.
|
TRT
e CREDJURD
|
SOF
|
26/04/07
a 25/04/12
|
|
1789.2007-4
|
Convênio
05/07
1ºTA
2º
TA
3º
TA
|
Concessão
de Empréstimo pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A.
|
TRT
e Banco Cruzeiro do Sul S/A
|
SOF
|
06/11/07
a 05/11/12
|
|
1766.2007-0
|
Convênio
13/08
|
Viabilizar
o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pelo
Convenente FHE, aos
magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas,
do Convenente TRT da 14ª Região, por meio de
consignação em folha de pagamento. FHE - Fundação
Habitacional do Exército e POUPEX - Associação
de Poupança e Empréstimo.
|
TRT
e FHE/POUPEX
|
SOF
|
09/12/08
a 08/12/13
|
|
2203.2007-9
|
Convênio
14/08
|
Objeto
estabelecer os procedimentos a serem observados na
operacionalização da concessão de Crédito
Imobiliário – Financiamento à Aquisição
Pessoa Física, aos servidores e magistrados
em condições
diferenciadas à aquelas ofertadas pelas Agências do
Banco. POUPEX -
Associação de Poupança e Empréstimo.
|
TRT
e POUPEX
|
SOF
|
09/12/08
a 09/12/13
|
|
1574.2008-4
|
Convênio
04/08
|
Consignar
em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente à
mensalidade paga pelos associados. ASJUSTRARB – Associação
dos Servidores da Justiça do Trabalho de RBR/AC –
PASSOU A SER (ASTRA).
|
TRT
e ASTRA
|
SOF
|
15/04/08
a 14/04/13
|
|
2319.2008-9
|
Convênio
09/08
|
Convênio
com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha
de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores
pagos, mensalmente.
|
TRT
e ANAJUSTRA
|
SOF
|
05/08/08
e 04/08/13
|
|
1100.2009-3
|
S/N
foi elaborado pela CEF
|
Processamento
de Créditos provenientes da folha de pagamento gerado pelo
TRT para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
|
TRT
e CEF
|
SOF
|
14/08/09
a 13/08/14
|
|
290.2007-0
|
Convênio
02/07
|
Consignação
em Folha de Pagamento da mensalidade paga pelos Associados. AMB.-
Associação dos Magistrados Brasileiros.
|
TRT
e AMB
|
SOF
|
20/07/09
a 19/07/14
|
|
15662.2003-9
|
Convênio
06/09
|
Convênio
com a ASSOJAF RO/AC - autorização para consignar em
folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos
valores pagos, mensalmente, pelos Oficiais de Justiça
Federais dos Estados de Rondônia e Acre.
|
TRT
e ASSOJAF/RO e AC
|
SOF
|
20/07/09
a 19/07/14
|
|
1189.2004-3
|
T.Coop.
Téc. 01/09
|
Pagamento
rubrica relativa a taxa correspondente à mensalidade pega
pelos associados do Sinsjustra à Unimed .
|
TRT,
SINJUSTRA e UNIMED
|
SOF
|
17/03/09
a 16/03/14
|
|
2015.2010-6
|
Convênio
13/10
|
Concessão
de empréstimo mediante folha de pagamento aos magistrados e
servidores – BANCO BRADESCO S/A.
|
TRT
e Banco Bradesco S/A
|
SOF
|
26.10.10
a 25/10/15
|
|
998.2009-2
|
Ac.
de Coop. 03/09
|
Crédito
imobiliário – CEF aos Magistrados e Servidores do TRT
14ª Região.
|
TRT
e Caixa Econômica Federal
|
Secretaria
Administrativa
|
20/07/09
a 19/07/14
|
|
1232.2006-2
|
Convênio
12/06
|
Normas
para pagamento aos servidores e Magistrados pelo BANCO DO BRASIL
S/A.
|
TRT
e BANCO DO BRASIL S/A
|
Secretaria
Administrativa
|
13/09/06
a 12/09/11
|
|
DIRETORIA
DE SAÚDE
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
1019.2011-8
|
Convênio
01/11
|
Parceria
para diagnóstico e prevenção de proteção
à saúde, visando à diminuição
das doenças laborais com maior incidência no Estado
de Rondônia. Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia
– CEREST/RO.
|
TRT
e CEREST/RO
|
Diretoria
de saúde
|
Prazo
Indeterminado
|
|
0102.2006-2
|
Convênio 07/06
1º
T.A
2º
T.A
|
Realização
de perícias médicas pelo serviço médico
do TRT aos servidores Ministério do Trabalho e Emprego –
Delegacia Regional do Trabalho em Rondônia – DRT-RO.
|
TRT
e DRT
|
Diretoria
de saúde
|
24/04/11
e Prazo Indeterminado
|
|
2452.2010-0
|
Ac.Coop.Téc
09/10
|
Junta
Oficial Federal em Saúde – Conjunta, nas áreas
de medicina e odontologia – TRE/RO – PRT-14ª –
PR/RO.
|
TRT
e TRE/RO – PRT-14ª – PR/RO.
|
Diretoria
de saúde
|
11/11/10
a 10/11/11
prorrogação
automática
|
|
0330.2010-9
|
Ac.Coop.Téc
02/10
|
Realização
de perícias pelo serviço médico do TRT-14ª
Região, através de médico singular ou junta
médica oficial, relativamente a Procuradores e servidores
em exercício no MPT/PRT-14ª Região.
|
TRT
e MPT/PRT-14ª Região.
|
Diretoria
de saúde
|
23/06/10
a 22/06/15
|
|
3044.2010-5
|
Ac.Coop.Téc
11/10
|
Disponibilização
entre as Juntas Médicas do TJ/RO e a Junta Oficial Federal
em Saúde, de profissionais das especialidades médicas
e odontológicas para atuarem como assistentes técnicos
– TRE/RO – PRT-14ª – MPF/RO – TJ/RO.
|
TRT
e TRE/RO – PRT-14ª – MPF/RO – TJ/RO.
|
Diretoria
de saúde
|
02/12/10
a 01/12/15
|
|
SECRETARIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
1694.2009-2
|
TCT
|
Interligação
de redes de processamento do TRT ao Banco do Brasil
|
TRT
e Banco do Brasil
|
Sec.
Tec. Da Informação
|
28/10/09
a 27/10/14
|
|
1862.2009-0
|
A.C.Técnica
|
Acordo
de cooperação nas áreas judicial e
administrativa firmados entre PRT e TRT da 14ª Região
-
|
TRT
e PRT 14ª Região
|
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03/12/09
a 02/12/14
|
|
SECRETARIA
DA ESCOLA JUDICIAL
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
00093.2008-1
|
Convênio
05/08
|
Posead
– Concessão de descontos por serviços
educacionais de pós graduação “latu
sensu” a distância da universidade Gama Filha,
representada pela POSEAD, na área de Direito, bem como nos
cursos de educação, administração
pública, meio ambiente, gestão & negócios,
inteligência e segurança aos magistrados, servidores
e dependentes.
|
TRT
e POSEAD
|
SEJUD
|
06/08/08
e Prazo Indeterminado
|
|
472.2011-7
|
Convênio
04/11
|
Concessão
de desconto nos cursos de graduação e pós
graduação aos servidores e magistrados (e seus
dependentes legais) do TRT 14ª Região – FARO.
|
TRT
e FARO
|
SEJUD
|
17/05/11
e Prazo Indeterminado
|
|
474.2011-6
|
Convênio
07/11
|
Concessão
de desconto aos servidores e magistrados (e seus dependentes
legais) do TRT 14ª Região – FATEC
|
TRT
e FATEC
|
SEJUD
|
20/05/11
e Prazo Indeterminado
|
|
491.2011-3
|
Convênio
09/11
|
Concessão
de desconto de 10% nos cursos de inglês e Espanhol aos
servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª
Região – CNA
|
TRT
e CNA
|
SEJUD
|
20/05/11
e Prazo Indeterminado
|
|
473.2011-1
|
Convênio
08/11
|
Convênio
concessão do desconto de 10% sobre o valor das mensalidades
do primeiro dependente matriculado de servidor ou magistrado deste
Regional a partir do segundo dependente – INSTITUTO LAURA
VICUÑA.
|
TRT
e LAURA VICUNÃ
|
SEJUD
|
03/06/11
e Prazo Indeterminado
|
|
2084.2010-0
|
Convênio
14/10
|
Parceria
na organização e realização de eventos
de capacitação e aprimoramento técnico,
(cursos, congressos, seminários e palestras) a fim de
promover o desenvolvimento técnico de magistrados e
servidores – AMATRA XIV
|
TRT
e AMATRA XIV
|
SEJUD
|
10/12/10
a 09/12/13
|
|
1377.2005-2
|
ACT
07-10
|
Parceria
na realização de eventos de capacitação
promovidos pela TREIDE – Apoio Empresarial Ltda.
|
TRT
e TREIDE
|
SEJUD
|
10/09/10
a 09/09/15
|
|
3014.2010-9
|
ACT
10/10
|
Cooperação
entre o TRT-14ª, TJ/RO, SEIJUS/RO e a ULBRA para
desenvolver, em conjunto, eventos de capacitação
destinados a filhos de reeducandos, de 13 a 17 anos.
|
TRT,
TJ/RO, SEIJUS/RO e ULBRA/RO
|
SEJUD
|
07/12/10
a 06/12/15
|
|
483.2011-7
|
Convênio
05/11
|
TRT
disponibilizará espaço para divulgação
dos cursos oferecido pelo curso preparatório CED –
CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA PORTO VELHO/PRAETORIUM –
UNIDADE DE PORTO VELHO.
|
TRT
e PRAETORIUM
|
SEJUD
|
17/05/11
a 16/05/16
|
|
SEÇÃO
DE BLIBLIOTECA E NORMALIZAÇÃO DE PERIÓDICOS
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
698.2004-9
|
Convênio
07/09
|
Acesso
ao Informa Jurídico WEB, contendo a jurisprudência
do TRT, juntamente com a de outros Regionais constantes do
programa INFORMA Jurídico WEB – PROLINK.
|
TRT
e PROLINK
|
Seção
de Biblioteca
|
08/10/09
a 07/10/14
|
|
1707.2005-0
|
ACT
05/09
1º
T.A. |
Editora
Síntese - objeto a permuta de interesses para acesso
recíproco e informações, sem contrapartida
pecuniária, firmado entre as partes acima qualificadas –
IOB.
|
TRT
e Editora Síntese
|
Seção
de Biblioteca
|
27/01/10
a 26/01/15
|
|
NÚCLEO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
1814.2009-1
|
Ac.Coop.
04/09
|
Confecção
de impressos no Núcleo gráfico do TRT para atender
as necessidades do TRE/RO.
|
TRT
e TRE/RO
|
Núcleo
Serviços Gráficos
|
10/10/09
a 09/10/14
|
|
312.2006-0
|
TCT
03/06
1º
T.A
2º
T.A
|
Publicação
de atos jurídicos e administrativos de interesse da
PROCURADORIA DAUNIÃO-RO no Diário Oficial da Justiça
do Trabalho da 14ª Região.
|
TRT
e Procuradoria União Estado Rondônia - AGU
|
Núcleo
Serviços Gráficos
|
16/06/11
e Prazo Indeterminado
|
|
DIRETORIA
DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
0318.2010-4
|
TCT
02/10
|
Acordo
para utilização do malote (correios) do TRT pela
PRT. Estabelece formas de cooperação entre o TRT da
14ª Região e o Ministério Público do
Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região
(PRT), para utilização do malote deste Tribunal
visando o encaminhamento de correspondências oriundas da
PRT, destinadas às Varas do Trabalho do interior de
Rondônia e do Estado do Acre, bem como a devolução
dos processos enviados ao Ministério Público do
Trabalho pelas respectivas Varas. Gestor Secretaria de
Cadastramento Processual.
|
MP-PRT
-14ª Região
|
DSCPD
|
13/05/10
a 12/05/15
|
|
DIRETORIA
DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E SEGURANÇA
|
|
143.2010-5
(1959.2009-2)
|
Ac.Coop.Téc.
06/10
|
Pré-seleção
de reeducandos destinada ao preenchimento das vagas de trabalho
disponibilizadas pelos proponentes vencedores dos certames
licitatórios do TRT-14ª Região –
TRTxTJ/RO.
|
TRTxTJ/RO.
|
Secretaria
Administrativa
|
05/08/10
a 04/08/11
prorrogação
automática
|
|
ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
2681.2008-0
|
TCT
01/08
|
Veiculação
Programa Justiça e Cidadania pelo Canal Amazon Sat -
|
TRT
e AMAZONSAT
|
ASCOM
|
19/08/08
e Prazo Indeterminado
|
|
1661.2007-0
|
TCT
04/09
|
Veiculação
Programa Justiça e Cidadania pelo Rádio e Televisão
Norte Ltda, afiliada da Rede Record em Rio Branco/AC.
|
|
|
Indeterminado
|
|
1661.2007-0
|
TCTº
05/09
|
Sistema
Imagem de Comunicação TV Candelária Ltda, na
grade de programação do Sistema Imagem de
Comunicação TV Candelária Ltda, afiliada da
Rede Record de Televisão S/A, na cidade de Porto Velho/RO.
|
|
|
Indeterminado
|
|
1661.2007-0
|
TCT
06/09
|
Veiculação
Programa Justiça e Cidadania pelo Rede de Televisão
Cidade Ltda., afiliada do SBT na cidade de Jaru/RO.
|
|
|
Indeterminado
|
|
SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
|
|
PROCESSO
|
AJUSTE
|
OBJETO
|
PARTES
|
GESTOR
|
VIGÊNCIA
INÍCIO E FINAL
|
|
1227.2010-6
|
ACT
04/10
1º
TA
2º
TA
|
![]() Parcerias
no desenvolvimento e aplicação de procedimentos
administrativos – TJ/AC – JF/AC – MPF –
TRE/AC – TRT-14ª Região – TCE/AC –
PGJ/AC.
|
|
|
22/01/10
e Prazo Indeterminado
|
|
00014.2010-7
|
ACT
01/10
1º
TA
2º
TA
3º
TA
|
 Parcerias
no desenvolvimento e aplicação de procedimentos
administrativos – TJ/RO – MPT/PRT-14 – JF/RO –
MPF – TRE/RO – TRT-14ª Região.
|
TRT
e TJ/RO – MPT/PRT-14 – JF/RO – MPF –
TRE/RO – TRT-14ª Região.
|
SA
|
02/02/10
a 01/02/12
|
|
3383.2008-7
|
T.C.T.
03/08
|
Termo
de Acordo c/ Banco do Brasil - Pregão Eletrônico -
finalidade dispor sobre as condições de utilização
pelo TRIBUNAL de sistema informatizado desenvolvido pelo BANCO,
denominado LICITAÇÕES, que possibilita realizar, por
intermédio da internet, processos licitatórios de
bens e serviços comuns, podendo, ainda, auxiliar nas
aquisições de bens e contratações de
obras e serviços definidos no artigo 24, incisos I e II, da
Lei de Licitações, no Banco do Brasil.
|
TRT
e Banco do Brasil
|
Secretaria
Administrativa
|
01/01/09
a 31/12/14
|
|
DIRETORIA-GERAL
DAS SECRETARIAS
|
|
1554.2009-4
146.2009-5
|
Convênio
05/09
|
Depósito
judicial e precatórios – CEF
|
TRT
e CEF
|
Secretaria
Administrativa
|
20/07/09
a 19/07/14
|
|
1595.2009-0
146.2009-5
|
Convênio
nº 02/09
|
Depósito
judicial – Banco do Brasil
Depósito
judicial – Banco do Brasil
|
TRT
e Banco do Brasil S/A
|
Secretaria
Administrativa
|
01/09/09
a 31/08/14
|
|
1108.2007-8
andando
junto com os Processos 1090.09-6 2346.08-1
|
TCT
01/11
|
Termo
de Cooperação Técnica firmado entre TRT e o
Banco Real patrocínio 560.000,00.
|
TRT
e BANCO REAL S/A
|
Diretor
Geral/Secretaria Administrativa
|
Sem
previsão
|