A Secretaria da 2ª Turma Recursal do TRT da 14ª Região começou a elaborar a pauta de processos para ser apreciada dia 31 de julho, no plenário do Fórum Trabalhista Oswaldo Moura, em Rio Branco (AC), com a presença dos desembargadores Carlos Augusto Gomes Lôbo e Socorro Miranda, e da juíza federal do trabalho convocada, Arlene Regina do Couto Ramos.

As atividades itinerantes dos membros do 2º grau do Tribunal passaram a ser incentivadas a partir da criação das Turmas Recursais, em 2008. A importância dessas atividades mereceram destaque do então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalzen

De acordo com a ata da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do ponto de vista da relação entre o número de cargos de juiz do trabalho e o total de habitantes dos Estados de Rondônia e Acre estimado em 2,1 milhões, a 14ª Região ocupa a 24ª posição, proporcionalmente a mais alta dentre todos os Regionais.

Na jurisdição, há um cargo de juiz do trabalho para cada grupo de 33.478 habitantes, 48% abaixo da média nacional, que gira em torno de um cargo de juiz do trabalho para cada grupo de 64.945 indivíduos.

O quadro de distribuição de magistrados por Vara do Trabalho, indica que a 14ª Região conta com 1,96 juiz por unidade, número abaixo da média nacional, que é de 2,1 magistrados por VT. Esse foi um dos fatores que contribuiu para que o Pleno aprovasse a medida e a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (APDI) elaborasse, em seguida, o calendário de sessões itinerantes.

Essas ações itinerantes, desenvolvidas a partir de recomendações do próprio TST fortalecem e dão nova dinâmica às relações com os poderes Executivo e Legislativo, setores e instituições públicas e privadas, além de desenvolver parcerias com os órgãos do sistema da Justiça como a OAB, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público dos Estados da jurisdição da 14ª Região, e faculdades para a prática de atividades extraclasse de acadêmicos de direito.

Em junho, os membros da 1ª Recursal julgaram todos os 33 processos da pauta, na segunda vez em que participaram das atividades para julgar os processos originários do Acre. Essa sessão abriu o calendário de 2009 das duas Turmas Recursais do Regional em Rio Branco, que deverão acontecer uma vez por mês até dezembro.

A sessão da 1ª Turma foi presidida pela desembargadora Elana Cardoso e contou com a composição pelos desembargadores federais do trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior, do juiz convocado, Shikou Sadahiro, e do do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Abdoral Cardoso
Publicado em 02 de julho de 2009 às 14:28 horas
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