A presidente do TRT de Rondônia e Acre, desembargadora federal Maria Cesarineide de Souza Lima, afirmou sexta-feira (3) durante o ato de instalação da 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho, que de acordo com o último boletim estatístico do período de janeiro a março de 2009, foram autuados cerca de mil processos a mais em comparação ao mesmo período de 2008.



As estatísticas indicam que houve um aumento de 67% na demanda somente em Porto Velho, e a tendência é o incremento de 100% na demanda até o final do ano. Os números confirmam as projeções feitas por ocasião da elaboração da Resolução Administrativa nº 077/2008, seguindo as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para que as unidades de menor movimento processual fossem transferidas para localidades com maior demanda.



Os estudos para a transferência das atividades das extintas Varas do Trabalho de Tarauacá – em dezembro de 2008 e agora a de Presidente Médici - foram iniciados, no final de 2007, época em que começaram a ser desenhados os novos cenários econômicos para a Região. As primeiras providências foram adotadas pelo então presidente do TRT, desembargador federal Carlos Augusto Gomes Lôbo, depois de identificar os sinais de aumento da demanda de serviços na jurisdição.

A transferência das duas unidades para a capital rondoniense, segundo a desembargadora Maria Cesarineide, é um marco importante não só para o Tribunal, mas principalmente para o município de Porto Velho, que passa a contar agora com oito Varas do Trabalho para atender ao trabalhador.



O ato foi antecedido da posse dos juízes federais Domingos Sávio Gomes dos Santos e Ana Carla dos Reis, bem como das diretoras da 7ª e 8ª VTs, respectivamente, servidoras Magna Regina Alves Pereira e Ivanete Felício dos Santos.

Ambas atenderão à demanda de reclamações trabalhistas, a partir do desenvolvimento econômico do município e distritos da Grande Porto Velho, cumprindo a missão institucional de solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho, com eficiência, eficácia e efetividade, requisitos indispensáveis para a distribuição da justiça social.

A magistrada disse, ainda, que a missão do Judiciário é fazer justiça. Mas para que isso se torne verdade todos devem estar preparados para atender com qualidade e rapidez qualquer cidadão que procurar a Justiça do Trabalho, como acontece, principalmente, com os magistrados e servidores que atuam na realização das Varas Itinerante, marca da presença da instituição em 1005 das localidades de Rondônia e em quase todo o Estado do Acre.



Por meio das ações da Justiça Itinerante do Trabalho são atendidos os reclamantes que moram em localidades de difícil acesso e distantes das sedes das VTs tradicionais, dentre os quais o ribeirinho, agricultor, produtor rural e as comunidades indígenas. Os habitantes dos municípios de Tarauacá (AC) e Presidente Médici (RO), anteriormente atendidos pelas unidades que foram extintas, passarão a receber atendimento por intermédio das operações itinerantes.

Celeridade

O “querer maior” dos magistrados, servidores e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, de acordo com o presidente da entidade, Helio Vieira da Costa, é uma justiça mais rápida e próximo do cidadão. E, este compromisso, segundo ele, a classe dos advogados constata nas providências para ampliar a estrutura de atendimento da Justiça do Trabalho e nos dizeres da placa inaugural das novas unidades instaladas na capital, cuja placa foi descerrada pela presidente do TRT, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e pelo ex-presidente do Regional, desembargador Carlos Augusto Lôbo.



Hélio Vieira destacou o espírito de união existente entre os magistrados e a participação feminina em todos os níveis do Tribunal, com o objetivo de aproximar mais a justiça da sociedade, além do papel desempenhado pelos juízes federais aprovados nos últimos concursos públicos.

Depois de lembrar o exemplo do cidadão que chega com toda humildade a qualquer instância do Judiciário para reclamar seus direitos de forma ordeira, Hélio Vieira garantiu que “nós também somos um povo ordeiro e se for preciso a Justiça do Trabalho está aqui juntinho da gente”.