Uma equipe da Justiça do Trabalho percorre desde segunda-feira (03) os municípios do Vale do Guaporé. Em Costa Marques, onde foram realizadas as primeiras audiências no Fórum Cível local, o juiz José Roberto da Silva ouviu o testemunho de um trabalhador vítima de acidente de trabalho e que teve parte dos dedos da mão direita mutilados.

Leandro Machado Pereira, 19 anos, disse que o acidente aconteceu quando trabalhava com uma destopadeira e perdeu as “falanges distais” dos dedos indicadores e médio da mão direita. Ele reclama que recebe atualmente um salário benefício do INSS no valor de R$490,00, inferior ao valor ajustado com a indústria madeireira Norte Sul, que não mandou representante à audiência para se defender.

Pereira afirmou ter buscado a Justiça porque embora tenha procurado o patrão, nada foi feito para amenizar seu sofrimento e necessidades financeiras. Ele ressaltou que sem dinheiro não teria como ir à Vara do Trabalho de São Miguel, portanto a Justiça Itinerante realmente foi muito importante para solucionar a ação, mesmo diante da ausência do patrão.

De acordo com o juiz José Roberto da Silva, no próximo dia 13 de agosto será publicada a sentença sobre o referido processo. Casos como este, segundo o magistrado, tem sido recorrentes pelo fato de que muitos empregadores não oferecem os EPIs – equipamentos de proteção individual - e acabam por causar acidentes, muitas vezes fatais, disse.

Foram realizadas também audiências no distrito de São Domingos e município de São Miguel do Guaporé, e nesta quinta-feira(6), a equipe da VT Itinerante atenderá na cidade de Seringueiras, e com o apoio da Base Aérea de Porto Velho, a equipe da Assessoria de Comunicação do Tribunal se deslocou na segunda-feira(3) até o Forte Príncipe da Beira, próximo a Costa Marques, para acompanhar o início das atividades Itinerantes.

As atividades são coordenadas pelo juiz José Roberto da Silva, titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, com apoio da diretora de secretaria da Unidade, Raquel Azevedo. O juiz afirmou que cerca de 70% dos casos na região são solucionados através da conciliação.

A advogada Eunice Aparecida Cardoso disse que acompanha as audiências das Varas Itinerantes desde 2004, e mesmo com a transferência da Vara do Trabalho de Costa Marques para São Miguel do Guaporé, não houve prejuízos às partes processuais, em virtude dos atendimentos itinerantes prestados.

Agenda

A divulgação das próximas atividades nas localidades de Costa marques, São Francisco, São Domingos, Seringueiras e Santana do Guaporé acontecerão no período de 12 a 15 e tomada de reclamações de 24 a 28 de agosto, respectivamente. De acordo com a Diretoria Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal, nessas localidades em que houver tomadas de reclamação as audiências estão previstas para os dias 17 e de 22 a 25 de setembro de 2009.

O juiz afirmou ainda, que Justiça itinerante possui cinco ciclos durante o ano, percorrendo as localidades de sua jurisdição, desta forma, durante todo o ano as comunidades que não têm o acesso imediato aos órgãos do Judiciário são beneficiadas com o serviço itinerante, reduzindo os custos de deslocamento das pessoas interessadas e agilizando os processos, defendeu o juiz.

Fonte: ASCOM TRT Rondônia e Acre
Por: Celso Gomes
Publicado em 06 de agosto de 2009 às 14:36 horas
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