Os alunos do 10º período de direito da Uniron – União das Escolas Superiores de Rondônia, visitam o TRT, Fórum Trabalhista e assistem sessão de Turma Recursal da 14ª Região, em Porto Velho, agendada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), no programa Justiça do Trabalho de Portas Abertas.

Com o acompanhamento da professora e coordenadora do NPJ da Uniron, Giselle Araújo Gadotti, os 24 alunos foram recepcionados pela desembargadora federal do trabalho Maria Cesarineide Lima, presidente do Tribunal, deu um abraço em cada acadêmico como forma de agradecimento pela visita.

Os alunos acompanharam os julgamentos dos processos e assistiram a sustentações orais dos advogados. A desembargadora federal do trabalho Elana Cardoso, presidente da 1ª Turma, ao iniciar a sessão, cumprimentou os alunos e advogados e ressaltou a importância para a carreira jurídica os alunos presenciarem as sessões de julgamento e acompanharem os debates das matérias que são apreciadas.

O desembargador Carlos Lôbo participou apenas dos primeiros processos da pauta, em virtude de impedimento processual de outro magistrado, os julgamentos prosseguiram com o desembargador Vulmar de Araújo Coelho Junior e os juízes de primeiro grau convocados, Arlene Regina do Couto Ramos e Shikou Sadahiro, além do representante do Ministério Público do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz.

Os advogados Élson Lima Galvão e Márcia Freitas Nunes de Oliveira, ambos do Acre, fizeram sustentações orais no processo nº 00886-2008-401-14-00-0, em que um trabalhador morreu vítima de acidente do trabalho. Os membros da Turma Recursal acataram por unanimidade o voto do desembargador-relator, Vulmar Coelho Junior, que deu provimento parcial ao recurso para o fim de reformar a sentença de primeiro grau. A decisão estabeleceu ainda, como salário contratual do ex-empregado o valor de R$600,00; reduziu o valor da condenação por danos morais de R$100 para R$50 mil, sendo R$25 mil, para cada um dos autores do processo, e a título de danos materiais reduziu para R$48 mil, desta decisão cabe recurso.

O grupo conheceu a história da Justiça do Trabalho da 14ª Região, com a visitação do Memorial do TRT, com informações da servidora Ivelize Pequeno.

Vara do Trabalho

O juiz federal do Trabalho substituto, Edilson Cortez, recebeu os acadêmicos na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho e falou da experiência do dia-a-dia nas audiências e ressaltou a importância da visita para que os alunos possam ter esse contato com a prática no ambiente da Justiça do Trabalho. A servidora Suely Gomes de Oliveira, levou o grupo a cada seção por onde tramita, os processos na VT e explicou sobre o funcionamento das unidades.

Para a acadêmica Sandra Bresolin, o atendimento prestado pela equipe de servidores e a atenção dos magistrados foi muito importante, isso faz com que a gente se sinta a vontade para conhecer ainda melhor o funcionamento e a forma como são julgados os processos no Tribunal do Trabalho, conclui.

De acordo com a Secretaria da 1ª Turma Recursal do TRT na sessão desta quarta-feira (13) foram julgados 121 processos, e mais 5 de vista regimental, oriundos das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre.

Fonte: ASCOM TRT Rondônia e Acre
Por: Celso Gomes
Publicado em 14 de maio de 2009 às 10:49 horas
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