18.03.2009- Ações do programa “Justiça do Trabalho de Portas Abertas” marcam aniversário de instalação da VT de Ouro Preto do Oeste

Um grupo de alunos da Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino participou nesta quarta-feira (18) das atividades do programa “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, como parte da programação do aniversário de 15 anos de instalação da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, interior de Rondônia.

Os alunos, acompanhados pela orientadora do colégio, Sara Siqueira, assistiram a primeira audiência do dia, conduzida pela juíza federal do trabalho Jaqueline Maria Menta e que resultou em um acordo entre as partes.

Eles receberam ainda esclarecimentos sobre todo o trâmite de uma ação trabalhista, a partir da tomada de reclamação, instauração do processo de conhecimento, fase de execução, cálculos e as formas de pagamento.

O servidor Euclides dos Santos Junior falou sobre noções de direito do menor, empregado doméstico, direitos básicos do trabalhador, dentre os quais das anotações do contrato na CTPS, recolhimentos previdenciários e FGTS.

A VT de Ouro Preto do Oeste foi criada pela lei 8432, de 11 de junho de 1992, e instalada em 18 de março de 1994. Em setembro, completará 15 anos de instalação a Vara do Trabalho de Feijó (AC).

Fonte: Abdoral Cardoso
Publicado em 18 de Março de 2009 às 15:35 horas
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