O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre anunciou terça-feira uma nova meta de trabalho para a jurisdição de zerar até o dia 15 de dezembro de 2009 os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2008. À exceção, segundo a desembargadora-presidente, Maria Cesarineide Lima, dos processos que tramitam noutros Tribunais ou órgãos do Judiciário, a exemplo das cartas precatórias e aqueles pendentes de julgamento em instâncias superiores.

Cada Vara do Trabalho na jurisdição deverá informar até o dia 15 de cada mês, o número de processos julgados e de processos pendentes de julgamento.

A campanha “Meta TRT 14 – Processos distribuídos em 2008 - 100% solucionados” é um novo desafio de todos os magistrados e servidores das unidades da Justiça do Trabalho da 14ª Região, tendo em vista que o Regional cumpriu satisfatoriamente com antecedência a “Meta 2” estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo prazo se encerra no final de 2009.

De acordo com o diretor-geral de coordenação judiciária, Marcos Antonio Martins Oliveira, serão concedidos certificações a cada Vara que cumprir a meta estabelecida. Afirmou ainda, que há uma estimativa de apenas 300 processos pendentes e até o dia 15 de outubro de 2009 a 14ª Região terá o número exato, será mantido no sítio do TRT a listagem de todos os processos, e serão excluídos diariamente os solucionados.

O anúncio aconteceu dois dias depois da abertura da Semana Nacional pela Conciliação, dia 15 de setembro, em Rio Branco, e do TRTde Rondônia e Acre se transformar na sétima instituição do país a conseguir zerar o estoque de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, enquadrados no mutirão “Meta 2” do CNJ.

Os outros seis Tribunais que já eliminaram os estoques e que receberam o certificado pelo cumprimento da meta são o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, os Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª (Amazonas e Roraima), 13ª (Paraíba), 16ª (Maranhão) e 22ª (Piauí) Regiões.

O certificado foi entregue à desembargadora Maria Cesarineide Lima, dia 14 de setembro, em Rio Branco (AC), pelo conselheiro Jefferson Luis Cravchychyn e que representou o CNJ na abertura da Semana Nacional de Conciliação 2009.

A certificação, de acordo com Maria Cesarineide, representa o reconhecimento a um trabalho em equipe e por isso convidou os desembargadores, juízes e servidores da JT presentes para participarem do recebimento da homenagem.

Ela também se congratulou, na ocasião, com todos os magistrados e servidores pelo cumprimento da “Meta 2” e fez um apelo para que todos mantenham sempre viva a chama do desprendimento e abnegação em prol da causa pública, o que certamente resultará na efetiva entrega da prestação jurisdicional, tornando a Justiça do Trabalho mais rápida e justa no julgamento das ações.

Sobre a atitude da desembargadora, o conselheiro afirmou que o TRT de Rondônia e Acre dá um exemplo a outros Regionais, ao compartilhar o recebimento do certificado com outros desembargadores e servidores presentes. Ele sugeriu, ainda, que parcerias entre os órgãos do Judiciário, a exemplo da 14ª Região, devem ser copiadas para promover maior efetividade e aproximação da Justiça com a sociedade.

Fonte: ASCOM TRT Rondônia e Acre
Colaboração: Abdoral Cardoso
Publicado em 18 de setembro de 2009 às 10:45 horas
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