O diretor-geral de Coordenação Judiciária do TRT da 14ª Região, Marcos Antonio Martins de Oliveira, garantiu quarta-feira (25), em reunião com 100 acadêmicos do Curso de Direito da Ulbra, residentes nas regiões de Cacoal, Ji-Paraná e Jaru, que a população de Presidente Médici não será prejudicada com a medida da extinção da Vara do Trabalho local, uma vez que qualquer nova reclamação passa agora a ser recebida no Fórum Professor Pontes de Miranda do Tribunal de Justiça.

Aos acadêmicos, que viajaram 8h de ônibus para participar de mais uma edição do programa “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, em Porto Velho, Marcos Oliveira falou da importância das ações itinerantes da Justiça do Trabalho, na jurisdição de Rondônia e Acre, ressaltando que são indispensáveis à manutenção do atendimento aos moradores de localidades de difícil acesso. É, segundo Marcos Oliveira, um trabalho rotineiro feito durante todo o ano em praticamente todos os municípios da jurisdição, com extensão de 2.500km entre os pontos extremos de Colorado do Oeste (RO) a Cruzeiro do Sul (AC).

A recepção aos acadêmicos e professores Thaís Bernardes Maganhini (coordenadora do Curso de Direito) e coordenadores de estágio, Rosicler Carminato Guedes de Paiva e Jefferson Freitas Vaz, aconteceu às 9h e foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.

Nas 3h de atividades em contato com magistrados e servidores da instituição, os acadêmicos assistiram à sessão da 1ª Turma Recursal, que apreciou os recursos de uma indústria de refrigerantes e outra de uma operadora de telefones. A sessão foi presidida pela desembargadora federal Elana Cardoso e contou com a presença do desembargador federal Vulmar de Araújo Coêlho Junior, juízes convocados, Shikou Sadahiro e Arlene Regina do Couto Ramos, e de um procurador do Ministério Público do Trabalho.
Atuaram na sustentação oral, os advogados Heraldo Góes Ramos e José Raimundo de Jesus. De acordo com Jesus, a presença dos acadêmicos se tornou interessante porque contribuiu para um melhor desempenho do próprio advogado nas questões da doutrina e prática do Direito Processual do Trabalho.

A caravana também visitou o espaço do Memorial do TRT, onde foram recepcionados por uma equipe de servidores da Diretoria de Documentação e Informação (DSDI), coordenada por Amarildo Bezerra e Ivelize Alves.

A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur conduziu o ato de encerramento das atividades extras-curriculares, no auditório do edifício-sede. A magistrada fez uma retrospectiva sobre a instalação da Justiça do Trabalho na região, onde inicialmente foram implantadas as Juntas de Conciliação do Trabalho. Na época, atuavam também nessas unidades, os juízes classistas, representantes indicados pela classe patronal e dos trabalhadores para exercerem os cargos extintos em 1987.

Os servidores Jesse Azevedo e Martinho de Oliveira, respectivamente, integrantes da DSDI e DGCJ, prestaram outros esclarecimentos sobre registro processual e atividades judiciárias, ocasião em que Azevedo disse que já estão disponibilizados para consulta no banco de pesquisa 13.321 acórdãos.

Ensino secundário

Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Urupá, alunos da 9º série, a maioria com 17 anos, acompanhados pela orientadora pedagógica Keila Gasparrini participaram das atividades do programa na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, onde foram recebidos pelos servidores e as juízas federais Luzinalia de Souza Moraes e Ana Carla dos Reis.

No gabinete da magistrada, os alunos receberam esclarecimentos sobre a atuação do “JT de Portas Abertas”, bem como sobre os direitos básicos e deveres dos trabalhadores, formas de acesso à Justiça do Trabalho, medidas de segurança (importância do uso de EPI), além de orientações sobre locais para expedição de CTPS e trabalho do menor. Depois de tirarem várias dúvidas, os alunos receberam a cartilha sobre direitos do cidadão em linguagem de gibi.

Os alunos visitaram ainda todas as instalações das VTs e do Fórum Trabalhista, e participaram de uma audiência, oportunidade em que obtiveram orientações sobre conciliação e a função do advogado.

Fonte: Abdoral Cardoso