Com mais de 100 processos em pauta, as duas Turmas Recursais do TRT da 14ª Região realizaram quarta-feira(26) pela manhã e à tarde sessões de julgamento no Fórum Juiz Oswaldo Moura, em Rio Branco. A realização das sessões itinerantes para apreciação de processos do segundo Estado da jurisdição na capital acriana, contribuiu para o julgamento de 67 recursos pelos membros da 1ª Turma e 43 outros pelos desembargadores da 2ª Turma.

As atividades foram iniciadas às 8h, com a sustentação oral do decano da advocacia no Acre, João Tezza. Ele foi o primeiro dos 18 advogados inscritos para fazer a defesa oral do seu cliente, na presença de partes processuais, advogados e dezenas de estagiários dos cursos de direito das faculdades Uninorte e FAAO.

João Tezza afirmou, na abertura da sua sustentação, que a realização de sessões itinerantes do 2º grau para julgar em Rio Branco os recursos dos processos originários do Estado vai ao encontro do anseio dos advogados e de toda a sociedade acriana, pois é um verdadeiro ato de cidadania.

O conselheiro da Seccional da OAB Acre, Marco Antônio Mourão de Oliveira, entende que as sessões itinerantes têm possibilitado aos advogados, partes processuais e comunidade acadêmica de Rio Branco uma maior proximidade com a Justiça do Trabalho, e isso é muito importante também para a celeridade dos processos, além de evitar despesas com deslocamentos à sede do Tribunal em Porto Velho.

A estudante Rosiane Rezende, acadêmica de direito da Uninorte - Faculdade Barão do Rio Branco -, ressaltou o aprendizado adquirido com o acompanhamento das sessões do Tribunal. Segundo ainda Rosiane, uma coisa são as explicações em sala de aula da faculdade e outra é acompanhar os membros do Tribunal na apreciação dos processos e assistir às sustentações orais. “Isso é muito bom”, frisou.

Participaram dos julgamentos da 1ª Turma os desembargadores Elana Cardoso Lopes, presidente da Turma, e Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, além do juiz convocado Shikou Sadahiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Ailton Vieira dos Santos.

Segunda Turma

A sessão da 2ª Turma começou às 12h e como não houve sustentação oral os 43 processos foram julgados com maior rapidez. De acordo com o desembargador Carlos Lôbo, que presidiu a sessão, todos os acórdãos dos processos julgados foram enviados pela Internet para o Núcleo de Serviço Gráfico do TRT para publicação no Diário Oficial Eletrônico da 14ª Região, no dia seguinte.

O desembargador garante que os meios eletrônicos deram maior celeridade à justiça, pois em outros momentos este mesmo serviço de publicação poderia demorar vários dias “Hoje é quase que em tempo real, isso tudo graças às tecnologias disponíveis pela Justiça do Trabalho e o trabalho em equipe”, destacou Carlos Lôbo.

Compõem também a 2ª Turma Recursal, os desembargadores Socorro Miranda, a juíza convocada Arlene Regina do Couto Ramos e um representante do Ministério Público do Trabalho, representado na ocasião pelo procurador-chefe, Ailton Vieira dos Santos.

As atividades desenvolvidas pelas Turmas Recursais contaram com apoio do juiz Ilson Alves Pequeno Junior, diretor do Fórum Trabalhista de Rio Branco, da equipe de servidores Hilário Nascimento, Amélia Eluminada Secotti, Paulo Sérgio, agentes de segurança do Fórum, bem como dos servidores auxiliares das Secretarias das Turmas, Luiz Trovó, Nívea Wobeto de Souza, Elisson Lifaif e Alexandre Zimmermann.

Fonte: ASCOM TRT Rondônia e Acre
Colaboração: Celso Gomes
Publicado em 27 de agosto de 2009 às 12:12 horas
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