O Presidente do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Ministro Gilmar Mendes, por ocasião do 1.º WORKSHOP – METAS 2010, em Brasília, registrou o reconhecimento daquele Conselho a este Tribunal pelo desempenho no cumprimento das Metas Nacionais de Nivelamento de 2009, consignando no certificado que o TRT da 14.ª Região está em 1º lugar dentre os tribunais brasileiros que obtiverem melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Poder Judiciário referente ao ano 2009.

            Esse desempenho traduz o esforço conjunto de magistrados, servidores e colaboradores na tentativa de cumprir as Metas Nacionais de Nivelamento do CNJ para 2009 e, inspirados nelas, foram muito além ao assumir e obter êxito nos seguintes desafios:

            1. Meta 14: desafio Regional que consistia em julgar até 31.12.2009 todos os processos distribuídos no ano de 2008, havendo atingido 75% da aludida meta;

            2. o julgamento de todos os recursos, no ano de 2009, que foram interpostos no Tribunal;

            3. manter a menor taxa de congestionamento processual do País; e

            4. publicação dos acórdãos em até 24 horas.

            Além disso, o reconhecimento é resultado também do diferencial positivo, permeado pela criatividade e pelo comprometimento com a melhoria da gestão por meio de práticas inovadoras.

            Nesse ponto, cabe destacar que este Tribunal tem desenvolvido projetos alinhados ao plano estratégico do Poder Judiciário Nacional, sendo alguns desses projetos catalogados no Banco de boas práticas do CNJ, disponível no Portal da Gestão Estratégica daquele Conselho.

            O primeiro projeto catalogado pelo banco de boas práticas do CNJ foi o Projeto Desperdício Zero, que tem por objetivo reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, material de expediente, combustíveis. Esse projeto está em andamento, sendo, inclusive, uma das metas de 2010 do Poder Judiciário.

            O segundo projeto catalogado pelo CNJ, que serviu de orientação do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do CNJ, para que todos os tribunais adotassem a prática, foi o projeto de parceria entre o TRT 14 e os Tribunais de Justiça de Rondônia e do Acre, onde esta Justiça, durante as ações das varas itinerantes, utiliza as instalações físicas dos mencionados tribunais de justiça nos locais onde a Justiça do Trabalho não possui estrutura física.

            O convênio com o TJ/RO vai além, uma vez que abrange o seu quadro de pessoal: o TRT capacita os servidores daquele Tribunal, disponibiliza equipamentos de informática e eles, nos Postos Avançados da Justiça Estadual, atendem os jurisdicionados, permitindo, assim, o acesso à Justiça.

            Temos em tramitação o Projeto de parcerias entre instituições (TJRO, TRE, MPT, MPF), para o desenvolvimento e aplicação de procedimentos comuns as suas áreas meio, visando economicidade, celeridade e transparência nos gastos públicos, destacando-se dentre as intenções a parceria para aquisição de bens e serviços.

            O objetivo do processo de compras compartilhadas é estabelecer o “benchmarking”, aprimorando os processos internos de compras, redução de preços, tendo em vista a compra em maior escala.

            Essas, dentre outras ações, foi que possibilitaram a nossa Justiça da 14ª a obter esse honroso reconhecimento por parte do CNJ.

            Repetindo aqui as palavras do Salmista: “Como retribuir ao Senhor todas as dádivas que Ele tem nos dado?”

            Penso que é externando a gratidão que, como diz um autor francês, é a memória do coração.

            Assim, em primeiro lugar agradeço a Deus pelas oportunidades, pelos meus colegas Desembargadores e Juízes, pelos Diretores, Assessores, Secretários e a cada um de nossos servidores que sempre estão dispostos e motivados a enfrentar os desafios, em busca de melhores resultados para o cumprimento de nossa missão.

            Agradeço aos Presidentes que me precederam, pois se temos hoje reconhecimento nacional, somos sabedores que o resultado ora colhido é fruto da continuidade administrativa.

            Agradeço aos nossos parceiros e colaboradores, as associações de classe AMATRA XIV e SINSJUSTRA, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Acre, bem como ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Superintendência Regional do Trabalho, os funcionários prestadores de serviços terceirizados, o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, a Emater, os municípios e as Polícias Militares dos Estados de Rondônia e Acre, partícipes desse importante reconhecimento nacional.

            Finalmente, desejo que esse reconhecimento sirva de estímulo para que todos nós continuemos a desafiar a maneira como as coisas são realizadas. Fazer um pouco mais do que aquilo a que estávamos predestinados a fazer, ou seja, FAZER A DIFERENÇA em prol do TRT da 14ª Região.

"Chegando a locais distantes,
Área-fim, área-meio, todos imbuídos de um só objetivo.
Juizes e servidores caminham para espargir a Justiça
Revelando o seu perfume na Amazônia.

Muitos se foram para sempre ou pela aposentadoria,
Deixaram seus sorrisos, labores e história.
Dr. Oswaldo Moura, o primeiro a dirigir os trabalhos desta Casa.
Ainda me lembro da Lucinha, do Álvaro, do Lola, Dr. Caldas,
Dr. Sumio, peças importantes no tabuleiro da Justiça Laboral.

Presentes que tivemos durante o tempo de trabalho.
Importância e orgulho,
Quanto fizemos e andamos!
Quanto porvir!

És assim, uma mó que retira o melhor de nós,
Que nos encanta, nos faz rir e chorar,
Prédio de mármore, frio só por fora,
Pois aqui dentro tem muito calor e vida!

Para que o grande ou o poderoso saiba de seus limites,
Para que o bem-viver e o bem-tratar coexista entre
Patrão e empregado,
Para que ajustiça e a verdade garantam a honra e o Direito,
Eis a razão de tu existires!

Vem, me arrebata!
Me faz pensar em como te fazer melhor,
Na forma que te trato e aos teus filhos,
No meio dessa Amazônia maravilhosa.

Só tu me fazes sentir bem,
Só tu expias minha culpa,
Só tu me fortalece e me trazes bons momentos
De alegria, de prazer e de conquistas.

Passo mais tempo aqui do que em outro canto,
Vivo a tua vida,
Te dou os melhores anos de minha vida,
Quando ainda tenho saúde é vigor.

Amo tuas entranhas,
Amo teus filhos,
Amo tua vida e
Amo o teu futuro!"

Poesia do servidor George Alessandro Gonçalves Braga, publicada no livro "Retalhos", em 2009.

Muito obrigada.

MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE