ANO CALENDÁRIO 2003

PAUTA DOS PROGRAMAS:

PROGRAMA Nº 35 - 04/01/2003 - Reportagem sobre Trabalhado em situação análoga ao de Escravo localizado em Rondônia, com participação do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Marcelo José Ferlin D'Ambroso e ainda uma entrevista com o Auditor Fiscal do Trabalho e Deputado Federal eleito, Eduardo Valverde.

PROGRAMA Nº 36 - 11/01/2003 - Entrevista com a Juíza de Direito, Sandra Maria Nascimento de Souza, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho/RO. Estará falando sobre o funcionamento do Tribunal do Júri.

PROGRAMA Nº 37 - 18/01/2003 - Entrevista com o Juiz do Trabalho, Jônatas dos Santos Andrade, do quadro de magistrados do TRT da 8ª Região, convocado para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. Estará falando sobre o tema “Democratização do Judiciário” e respondendo ao “fala cidadão”.

PROGRAMA Nº 38 - 25/01/2003 - Entrevista com O Procurador Geral do Estado de Rondônia, Dr Renato Condeli que falará sobre as funções da PGE e sobre os pagamentos de Precatórios devidos pelo Estado de Rondônia.

PROGRAMA Nº 39 - 01/02/2003 - Entrevista com o Promotor de Justiça, Flávio Ziober, Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, que falará sobre a função e das atividades jurídicas da Fundação.

PROGRAMA Nº 40 - 08/02/2003 - Entrevista com a Dra. Raquel Patrício da Silva, Chefe do Serviço de Arrecadação do INSS de Rondônia, que estará falando sobre aspectos polêmicos da proposta de Reforma Previdenciária.

PROGRAMA Nº 41 - 15/02/2003 - Entrevista com a Dra. Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Guajará Mirim/RO e presidente da Amatra – Associação dos Magistrados Trabalhista de Rondônia e Acre. Fala sobre as atividades a serem implementadas pela Associação e comenta sobre alguns pontos controversos da reforma da Previdência.

DIA 22/02/2003 - REPRISE DO PROGRAMA Nº 34: Entrevista com o Juiz Vulmar de Araújo Coelho Junior, do TRT da 14ª Região.

PROGRAMA Nº 42 - 01/03/2003 - Cobertura da posse dos novos dirigentes do TRT da 14ª Região, Juízes Mário Sérgio Lapunka e Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, Presidente e Vice, respectivamente. E, ainda, uma entrevista com a advogada Alexandrina Mello de Araújo, militante na área trabalhista no Estado do Acre e Coordenadora Regional da ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica, fala sobre a inserção das mulheres no mercado em postos de trabalho e na carreira jurídica.

PROGRAMA Nº 43 - 08/03/2003 - Entrevista com o Dr. Carlos Newton Pinto, juiz-presidente do TRT da 21ª Região, Rio Grande do Norte. Comenta sobre as polêmicas que envolvem as reformas propostas pelo Governo Federal, que tramitam no Congresso Nacional, em especial a reforma da Previdência Social no Brasil.

PROGRAMA Nº 44 - 15/03/2003 - Entrevista com o Dr. Hugo Melo Filho, presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, falando dos posicionamentos da Associação com relação aos pontos que estão sendo discutidos nas reformas que tramitam no Congresso Nacional. Observa pontos que passam por divergência principalmente na reforma da Previdência.

PROGRAMA Nº 45 - 22/03/2003 - Entrevista com o Dr. Lauremi Camaroski, juiz-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, do Estado do Paraná, em que fala das peculiaridades da Justiça do Trabalho no Estado do Paraná e das ações administrativas daquele Regional para aproximar a JT do cidadão.

PROGRAMA Nº 46 - 29/03/2003 - Reportagem completa sobre o deslocamento da Unidade Móvel do TRT da 14ª Região, para atender com a Vara Itinerante na localidade de Buritis, município do interior do Estado do Rondônia. O juiz Afrânio Viana Gonçalves, titular da Vara do Trabalho de Ariquemes, presidiu os trabalhos e concedeu entrevista ao Justiça & Cidadania, além de manifestações de moradores e advogados militantes na região.

PROGRAMA Nº 47 - 05/04/2003 - Cobertura da Entrevista Coletiva do Ministro Ronaldo Leal, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e ainda, uma entrevista com o médico Roberto Melo de Mesquita, falando sobre o programa de qualidade de vida implementado pela Seção Médica do TRT.

PROGRAMA Nº 48 - 11/04/2003 - Entrevista com a juíza Maria de Lourdes Alves Leite, vice-presidente do TRT da 21ª Região, do Rio Grande do Norte, falando sobre a participação da mulher no mercado de trabalho.

PROGRAMA Nº 49 - 27/04/2003 - Estréia de novo cenário e vinhetas: Entrevista com o juiz Mário Sérgio Lapunka, presidente do TRT da 14ª Região, falando sobre os planejamentos administrativos para melhor atender aos jurisdicionados e ainda, sobre a realização do 10º Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto realizado pela Justiça do Trabalho no âmbito de Rondônia e Acre.

PROGRAMA Nº 50 - 04/05/2003 - Entrevista com os senhores Marcelo Marques da Mota, Diretor de Recursos Judiciais e Absayr Gonçalves de Souza, Chefe do Setor de Precatórios, ambos do TRT da 18ª Região (Goiás), conversando sobre a possível implantação do Juízo Auxiliar para Conciliação de Precatórios no âmbito de Rondônia e Acre.

PROGRAMA Nº 51 - 11/05/2003 - Entrevista com o ex-presidente do TRT de Santa Catarina, juiz Antonio Carlos Faccioli Chedid, falando sobre sua experiência na informatização do judiciário. Fala, ainda, sobre o surgimento da TV do Judiciário e dos projetos da Infojus, dentre outros assuntos ligados ao judiciário brasileiro.

PROGRAMA Nº 52 - 18/05/2003 - Entrevista com Rubens Approbato Machado, presidente do Conselho Federal da OAB, estará falando sobre os posicionamentos da Ordem acerca das reformas da previdência e do Judiciário.

PROGRAMA Nº 53 - 25/05/2003 - Entrevista com a juíza Vania Maria da Rocha Abensur, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, falando sobre “Penhora on line na Justiça do Trabalho”, uma realidade.

PROGRAMA Nº 54 - 01/06/2003 - Entrevista com a Dr. José Maria Quadros de Alencar, juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá. Estará falando sobre os novos paradigmas e a modernização das normas trabalhistas.

PROGRAMA Nº 55 - 08/06/2003 - Entrevista com a Dra. Iara Vargas, Engenheira de Segurança do Trabalho e a Dra. Joana Éster, Médica do Trabalho, que estarão falando sobre doenças ocupacionais e também sobre o II Encontro de Ergonomia a ser realizado pelo TRT da 14ª Região.

PROGRAMA Nº 56 - 15/06/2003 - Entrevista com o Juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, Titular da Vara do Trabalho de Jaru/RO, respondendo cumulativamente pela 1ª VT de Porto Velho. Fala de forma pedagógica sobre os meios e procedimentos que o cidadão tem para o melhor acesso à Justiça Trabalhista.

PROGRAMA Nº 57 - 22/06/2003 - Entrevista com o Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, falando sobre o funcionamento do TST e as possíveis alterações que estarão sendo implementadas no Tribunal Superior do Trabalho na busca da celeridade processual e uma melhor prestação jurisdicional

PROGRAMA Nº 58 (29/06/2003) - Entrevista com o juiz João Amilcar Pavan, Vice-Presidente do TRT da 10ª Região, com jurisdição no Distrito Federal e no Estado do Tocantins, que fala sobre alguns pontos da Reforma da Previdência e também sobre como o TRT da 10ª Região está solucionando os processos em fase de precatórios.

PROGRAMA Nº 59 (06/07/2003) - Entevista com o Delegado Regional do Trabalho, Bianor Salles Cochi, que falou sobre as oficinas que antecedem ao Fórum Estadual do Trabalho, como preparativos para o Fórum Nacional do Trabalho, onde foi discutido sobre as reformas da CLT e sindical.

PROGRAMA Nº 60 (13/07/2003) - Entrevista com o Juiz Mário Sérgio Lapunka, presidente do Tribunal Regional do Trabalho Rondônia e Acre. Falou da implantação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios no âmbito da 14ª Região, e ainda, teve a participação dos governadores de Goiás e Tocantins, Marconi Perillo e Marcelo Miranda, respectivamente, que deram suas opiniões sobre a questão dos precatórios.

PROGRAMA Nº 61 - Entrevista com o Juiz Federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, Diretor do Foro da Justiça Federal de Rondônia, que falou sobre o Juizado Especial Federal Itinerante e ainda, sobre a operação realizada no interior do Estado, tendo como parceiro o TRT da 14ª Região.

PROGRAMA Nº 62 (03/08/2003) - Entrevista com governador do Acre, Jorge Viana, que falou sobre os resultados de sua reunião com o juiz presidente do TRT, Mário Sérgio Lapunka, que tratou dos passivos trabalhistas do governo acreano.

PROGRAMA Nº 63 (10/08/2003) - Entrevista com ministro Gelson de Azevedo, do Tribunal Superior do Trabalho, oportunidade em que esteve em Rondônia para aplicar a prova da 3ª fase do concurso para juiz do trabalho substituto. Na entrevista falou sobre as principais alterações da jurisprudência do TST.

PROGRAMA Nº 064 - (19/08/2003) - Entrevista do juiz do trabalho do TRT da 14ª Região Shikou Sadahiro sobre assinaturas dos primeiros convênios de cooperação mútua com prefeituras de Rondônia e Acre para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.

PROGRAMA Nº 065 - (26/08/2003) - Entrevistas do juiz do trabalho Ricardo Turesso ressaltando as ações itinerantes da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul (AC) na realização de diligência de instrução inédita em aldeia indígena, e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, com ênfase às atividades de combate ao trabalho em condições análogas às de escravos no Sul de Rondônia.

PROGRAMA Nº 066 - (21/09/2003) - Entrevista do promotor das Execuções Penais de Rondônia, Hildon de Lima Chaves sobre iniciativas e parcerias para execução da política de ressocialização de detentos na Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro.

PROGRAMA Nº 067 - (28/09/2003) - Entrevistas dos prefeitos dos primeiros municípios do Acre a aderirem ao convênio de cooperação mútua com o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios para pagamento de débitos alimentícios, e sobre Direito Amazônico pelo juiz do Tribunal de Justiça de Roraima, Alcir Gursen de Miranda.

PROGRAMA Nº 068 - (06/10/2003) -Entrevista do procurador do Ministério Público Federal, Luís Francisco de Souza após o lançamento do Fórum Transparência Rondônia e sua experiência no combate à corrupção e ao crime organizado.

PROGRAMA Nº 069 - (12/10/2003) - Entrevista com o juiz do trabalho da 19ª Região/Alagoas, Henrique Costa Cavalcante sobre a prática do trabalho em situação análoga à de escravo como violação dos direitos humanos.

PROGRAMA Nº 070 - (19/10/2003) - Entrevista do diretor-geral do Departamento dos Direitos Humanos do Itamaraty, embaixador Tadeu Valadares, as ameaças de sanções de organismos internacionais ao Brasil diante da impunidade dos autores da chacina do Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO).

PROGRAMA Nº 071 - (26/10/2003) - Entrevista da ex-secretária nacional da Justiça e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Elizabeth Sussekind, sobre violação dos direitos humanos nos presídios do Brasil.

PROGRAMA Nº 072 - (02/11/2003) - Entrevista do procurador de justiça criminal do Estado do Paraná, Gilberto Giacóia, enfocando o papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos.

PROGRAMA Nº 073 - (09/11/2003) -Entrevista do presidente do Tribunal Regional Eleitoral/RO, desembargador Valter de Oliveira sobre o lançamento do Projeto Eleitor do Futuro para conscientizar alunos na faixa etária de 10 a 15 anos das escolas públicas e particulares sobre a importância do exercício do direito voto.

PROGRAMA Nº 074 - (16/11/2003) - Entrevista do médico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Dr.Roberto Melo de Mesquita sobre as ações desenvolvidas pela Seção Médica na prevenção das doenças no ambiente de trabalho e dos resultados do IV Encontro de Saúde.

PROGRAMA Nº 075 - (23/11/2003) - Entrevista do Juiz do TRT 14ª Região, Dr.Ricardo Turesso, falando sobre a sentença inédita que condenou um fazendeiro no Acre ao pagamento de indenização trabalhista a índios Apiwtxa, descendentes dos Incas.

PROGRAMA Nº 076 - (30/11/2003) - Entrevista do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em Rondônia, Dr.Alexandre Miguel, falando das ações da justiça rápida em Rondônia.

PROGRAMA Nº 077 - (07/12/2003) - Adesão de novas prefeituras de Rondônia ao convênio para pagamento de precatórios junto ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios da 14ª Região, e entrevista do Juiz da Infância e da Juventude de Porto Velho, Valdecir Castelar, falando das medidas adotadas pelo Juizado Especial da Comarca de Porto Velho para acompanhamento e execução do Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado.

PROGRAMA Nº 071 - (14/12/2003) - (REPRISE) - Entrevista da ex-secretária nacional da Justiça e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Elizabeth Sussekind, abordando a violação dos direitos humanos nos presídios do Brasil.

PROGRAMA Nº 078 - (21/12/2003) - Entrevista do Juiz do Trabalho da 7ª Região (Ceará), Dr. Sudário de Pinho, falando sobre os avanços da Constituição de 1998 e das garantias de acesso dos Cidadãos à Justiça.

PROGRAMA Nº 080 - (28/12/2003) - Entrevista do Juiz Mário Sérgio Lapunka, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Rondônia e Acre, falando das metas alcançadas em 2003 na Jurisdição do Regional, e das prioridades para 2004.

INFORMAÇÕES
Para maiores informações e agendamentos contactar com a produção do programa, na Seção de Imprensa da Secretaria Geral da Presidência do TRT da 14ª Região, fones: 69-3211-6371 ou 3211-6373, Fax: 69-3211-6368 com Celso Gomes.
E-mail: ascom@trt14.gov.br


Fonte: Seção de Imprensa
Atualizado em: 10 de Janeiro de 2006