O programa foi criado em 2006, como uma das iniciativas da Coordenação do Critério de Excelência Cidadão e Sociedade, do Programa de Gestão Pública da 14ª Região, e também é desenvolvido em municípios do interior, paralelamente às correições ordinárias.
A juíza, que retornou recentemente das correições realizadas semana passada nos municípios acreanos de Tarauacá e Feijó, disse que o programa alcançou grande repercussão, em especial em Tarauacá, onde cerca de 200 alunos adolescentes e adultos da escola estadual de ensino fundamental e médio João Ribeiro, participaram das atividades organizadas pelos servidores Omar Junior e Luzia Lima.
Sem carteira assinada
A maioria dos estudantes que participou dos debates com os juízes do trabalho e servidores revelou trabalhar sem carteira assinada, fato que chamou à atenção da equipe. O servidor voluntário, Marcos Rogério Reis da Silva, durante o bate-papo com os alunos lembrou da importância do registro do empregado na carteira profissional, pois é uma das garantias de acesso ao sistema de contribuição previdenciária que dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e idade, além de garantir amparo em caso de acidente de trabalho, e atendimento pelo SUS.
Dúvidas quanto à jornada de trabalho e outros direitos do trabalhador doméstico foram sanadas, a maioria por meio do roteiro da peça teatral encenadas pelas servidoras Haiti Silveira e Magna Madalena, que utilizaram a arte cênica como suporte pedagógico.
Orlando Freire
Nesta quinta-feira, 14, as atividades serão realizadas na escola estadual Orlando Freire, av. Rio de Janeiro, próximo ao ginásio do Sesi, às 19h30, com a participação de professores, servidores e alunos.
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