PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO 
Texto consolidado - Provimento nº 3/2004.

PROVIMENTOS EM VIGOR
Provimento nº 006/15

Uniformiza o procedimento para conclusão dos autos eletrônicos para julgamento e a conversão do julgamento do feito em diligência no âmbito da 14ª Região.

Provimento nº 005/15 Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 1/2009, referente às execuções trabalhistas em face da empresa RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Provimento nº 004/15 Dispões sobre  a centralização, no Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (JASCONPE), dos 16 processos abaixo discriminados, em fase de execução, em desfavor da empresa HR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontram com ordem de bloqueio de crédito junto à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU.
Provimento nº 003/15 Dispõe sobre a numeração das guias de levantamento de depósitos judiciais e controle quantitavo de guias expedidas.
Provimento nº 002/15 Dispõe sobre a centralização, no Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (JASCONPE), dos processos, em fase de execução, em desfavor da Empresa EMPRESA JORNALÍSTICA O ESTADÃO LTDA. e EDITORA DE JORNAIS RONDÔNIA ON LINE IMPORTAÇÃO LTDA - ME e de seus sócios.
Provimento nº 001/15 Dispõe sobre a centralização, no Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução - JASCONPE, dos processos, em fase de execução, em desfavor da Empresa VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. e de seus sócios, excetuados os processos que aguardam cumprimento de acordo homologado pelo Juiz da Vara do Trabalho.
Provimento nº 002/13 Altera a redação do art. 2º do Provimento nº 001/2013, da Secretaria da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento nº 001/13 Dispõe sobre a implantação do leilão eletrônico juducial no âmbito das Varas do Trabalho jurisdicionadas do Tibunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Provimento nº 001/12
Determina a centralização, na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, das execuções trabalhistas em face dos executados GUISO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; DIÁRIO DO POVO EDITORA LTDA; PEDRO ANDRÉ DE SOUZA e MARIA SALES DE SOUZA.
Provimento nº 010/11
DETERMINAR aos magistrados(as) de primeiro grau, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que que enviem à Secretaria da Corregedoria Regional, até o dia 2/12/2011, relatório das atividades por si desenvolvidas no dia 30/11/2011, relacionando as audiências realizadas, despachos proferidos e sentenças prolatadas.
Provimento nº 009/11
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Art. 260 do Provimento n. 3/2004 (PGC da 14ª Região).
Provimento nº 008/11
Inclui, ad referendum do Tribunal Pleno, os §§ 6º e 7º no Art. 4º do Provimento n. 3/2004 (PGC da 14ª Região).
Provimento nº 007/11 Revoga, ad referendum do Tribunal Pleno, o § 2º do Art. 234 do PGC da 14ª Região, com a redação dada pela RA n. 27/2011, publicada em 24/03/2011, e o Provimento n. 001/2011, publicado em 19/4/2011.
Provimento nº 006/11 Autoriza a prorrogação dos prazos para cumprimento de diligências no âmbito da Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, em caráter excepcional.
Provimento nº 005/11
Determina a redistribuição do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, para a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho. (revogado tacitamente por força de decisão do Tribunal Pleno em julgamento de Agravo Regimental em Mandado de segurança, tombado sob o nº 0001923-66.2011.5.14.0000, publicado em 16/12/2011, que determinou o retornou dos autos do Processo nº 0203900-75.5.14.0002 à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho)
Provimento nº 004/11 Regulamenta o prazo para prolação de sentenças nas férias dos magistrados de primeira instância.
Provimento nº 003/11
Regulamenta o recolhimento do crédito previdenciário no âmbito do TRT-14ª Região, bem como a extinção dos processos respectivos quando se tratarem de valores reduzidos.
Provimento nº 002/11
Regulamenta o parágrafo único do art. 3º da Resolução Administrativa n. 72/2009. (revogado por decisão do Excelentíssimo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Vice-Presidente e Corregedor, na forma regimental, proferida em análise ao requerimento da AMATRA XIV protocolado em 8/2/2012 sob n. 1625, publicado no DEJT14 em 13/2/2012)
Provimento nº 001/11
Regulamenta a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista instituída pelo § 2º do art. 234 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com a redação dada pela Resolução Administrativa n. 27/2011. (revogado pelo Provimento n. 007/2011)
Provimento nº 003/10
Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas VTs, no âmbito do TRT-14ª, em decorrência da Emenda Constitucional n. 62, de 9/12/2009 e da Resolução n. 115 do Conselho Nacional de Justiça, de 2/7/2010.
Provimento nº 002/10
Disciplina a vinculação do julgamento da lide a magistrado.
Provimento nº 001/10
Fixa percentuais promoção - RA 085/2009
Provimento nº 002/09
Fixa percentuais promoção - RA 085/2009
Provimento nº 001/09
Determina a centralização, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da RONDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Provimento nº 005/08
Adequação de alguns pedidos que geram dúvidas à autuação e rito a ser seguido.
Provimento nº 004/08
-
Provimento nº 003/08
Resolve que não devem ser homologadas transações que excluam a existência de vínculo empregatício.
Provimento nº 002/08
Altera o art. 1º do Provimento nº 001, de 11/7/2008, com exclusão de seu anexo.
Provimento nº 001/08 
 
Determina a centralização, na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S/A - CAERD.
 
* Alterado pelo Provimento nº 0002/08
Provimento nº 005/07

Republicado por Incorreção
Institui o Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (DETRT14) como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
 
* Referendado e alterado pela RA n. 097/07
Provimento nº 004/07
Estabelece uniformização, nas Varas do Trabalho, quanto ao que é necessário ser materializado da carta precatória transmitida eletronicamente e que documentos produzidos no juízo deprecado precisarão ser digitalizados para integrar a carta precatória eletrônica.
Provimento nº 003/07
Recomenda que as Varas do Trabalho do interior do Estado de Rondônia, nos processos em que a Procuradoria Federal atue como representante processual, agendem audiências apenas para a segunda e terceira semana do mês, de terça a quinta-feira.
Provimento nº 002/07
Determina a adequação no nome da parte, nos processos que envolvam contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e multa aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, de forma a que conste União Federal.
Provimento nº 001/07
Determina a centralização, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, das execuções trabalhistas em face da empresa CONDOR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. em trâmite nas Varas do Trabalho da 14ª Região.

 

Ordem de Serviço - Presidência

Ordem de Serviço nº 001/06 Regulamenta o envio de freqüência dos Juízes e servidores deste Regional, bem como o relatório de diligências de Oficiais Especializados visando pagamento de indenização de transporte.

Ordem de Serviço nº 002/06
Revogada pela Portaria GP n. 0286/08

Estabelecer modelo de relatório e procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho quando de sua atuação itinerante.

Ordem de Serviço nº 003/06

Insere o parágrafo único no art. 2º e altera a tabela constante do anexo da Ordem de Serviço nº 006/2005-GP.

Ordem de Serviço nº 004/06

Regulamenta procedimentos que aprimorem a realização dos atos processuais e a entrega da prestação jurisdicional na primeira instância deste Regional.

Ordem de Serviço nº 005/06 Revogar o parágrafo único do art. 2º, da Ordem de Serviço nº 006/2005 e inserir parágrafos.
Ordem de Serviço nº 001/13 Altera o art. 1º da Ordem de Serviço nº 005, de 4-10-
2005, para elevar, ao montante de R$1.000,00 (mil reais), o teto mínimo a ser utilizado como critério balizador às execuções fiscais trabalhistas.

 

Portarias das Varas

2016

Portaria 5ªVTPVH Nº 02, de 09 de setembro de 2016 Regulamenta as pautas de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

 

Ordem de Serviço - Varas do Trabalho

2013

Ordem de Serviço nº 001/13 Determina a revogação da Ordem de Serviço nº 003/ 2011, de modo que as atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria da Corregedoria Regional sejam realizadas em simetria com a dinâmica empreendida pela atual administração deste Tribunal.
Ordem de Serviço nº 002/13 Determina à Secretaria da Vara do Trabalho de Buritis/RO - TRT da 14ª Região, por delegação, a adoção e observância de devidos atos e procedimentos;

2011

Ordem de Serviço nº 001/11
Determina que nos trabalhos correicionais seja aposto nos autos dos processos analisados o carimbo "VISTO EM CORREIÇÃO", seguido da data e da assinatura do servidor auxiliar que fez a análise respectiva, salvo orientação diversa do Corregedor em casos específicos;
Ordem de Serviço nº 002/11
Determinar que a indicação de magistrado para atuação em escala de plantão, que implique em deslocamento de sua jurisdição, deverá ser precedida da ciência do mesmo da escala, através de comunicação realizada pela Secretaria da Corregedoria Regional;
Ordem de Serviço nº 003/11
Determinar que o horário de funcionamento da Secretaria da Corregedoria Regional seja ininterrupto, ou seja, das 8:00 às 18:00 horas e regras sobre o acesso ao malote digital e ao e-mail da Secretaria da Corregedoria, para verificação das correspondências eletrônicas recebida;

 

Ordens de Serviços das Varas do Trabalho jurisdicionadas - Corregedoria

Fórum Porto Velho
   
2ª VT Porto Velho
001/2005
Revogada pela OS 02/05
3ª VT Porto Velho
 
4ª VT Porto Velho
01/2013
5ª VT Porto Velho
001/2005 
Revogada pela OS 02/05
 
6ª VT Porto Velho
   
7ª VT Porto Velho      
8ª VT Porto Velho      
1ª VT Rio Branco
 
   
1ª VT Rio Branco
001/2015      
2ª VT Rio Branco
001/2000
Revogada pela OS 01/07
   
3ª VT Rio Branco
 
   
4ª VT Rio Branco
001/2015
1ª VT Ariquemes
   
2ª VT Ariquemes
 
   
VT Buritis/RO
02/2013  
VT Colorado do Oeste/RO
     
VT Guajará-Mirim/RO
   
VT Jaru/RO
001/2004
Revogada pela OS 01/06
   
1ª VT Ji-Paraná/RO
001/2003
Aart. 28 revogado pela OS 01/05
001/2004
Revogada pela OS 01/05
 
2ª VT Ji-Paraná/RO
   
VT Machadinho/RO    
VT Ouro Preto 1/2015    
VT Pimenta Bueno/RO
 
   
VT Rolim de Moura/RO      
VT São Miguel do Guaporé/RO
001/2006
Revogada pela OS 01/07
001/2007
Revogada pela OS 02/07
002/2007 001/2013
VT Vilhena/RO
004/2016
VT Cruzeiro do Sul/AC    
VT Epitaciolândia/AC
01/2015
VT Feijó/AC
     
VT Sena Madureira/AC
 
     
VT Tarauacá/AC
 
   
VT Cacoal/RO 001/2014      
Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC 001/2014