CONTRATOS JANEIRO 2015

 

Contrato

Nº 01/15

Processo Digital:

1131/2014

Objeto:

Manutenção preventiva e corretiva das instalações de telefonia nas unidades deste Tribunal em Porto Velho.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

J,. DA S & CIA LTDA-ME

CNPJ 14.589.960/0001-43

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 53/14 deste TRT14

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE002170

Valor total:

R$ 23.997,00

Data de Assinatura:

09/01/15

Data de Publicação DOU:

19/01/15

Período de Vigência:

12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável até 60 meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Fiscalização de Obras e Seção de Engenharia e Manutenção Predial

Contrato

Nº 02/15

Processo Digital:

1339/2014

Objeto:

Ampliação do sistema de monitoramento de imagens de CFTV deste Tribunal, mediante o Fornecimento, instalação, configuração, treinamento, etc conforme especificação inserta neste contrato.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 70.360.477/0001-85

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 18/14 do TRT21ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE002056, 2014NE002057, 2014NE002058

Valor total:

R$ 578.970,52

Data de Assinatura:

29/01/15

Data de Publicação DOU:

03/02/15

Período de Vigência:

36 meses, contados a partir da assinatura, pelo prstação da garantia e assistência técnica.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

Contrato

Nº 04/15

Processo Digital:

1190/2014

Objeto:

Equipamentos de Data Center.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

CNPJ 72.381.189/0006-25

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico-SRP n. 18/13 do IFMT

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE001719

Valor total:

R$ 148.000,00

Data de Assinatura:

15/01/15

Data de Publicação DOU:

29/01/15

Período de Vigência:

12 meses, contados a partir da assinatura.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação 

Contrato

Nº 05/15

Processo Digital:

874/2014

Objeto:

Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, em lotes para contratação, englobando: desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e o combate às larvas de mosquitos nos espelhos d'água, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios, caixas e poços artesianos.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CESAR AUGUSTO SANTOS DA GAMA-ME

CNPJ 11.609.533/0001-91

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico 54/14

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000150

Valor total:

R$ 62.000,00

Data de Assinatura:

28/01/15

Data de Publicação DOU:

03/02/15

Período de Vigência:

Desinsetização, desratização e descupinização - 12 meses após a aplicação do produto químico, contado a partir da certificação da última nota fiscal pelo gestor do objeto (4 etapas).

Higienização e desinfecção dos reservatórios de água e poços artesianos - 12 meses após a execução do serviço, contado a partir da certificação da última nota fiscal pelo gestor do objeto (2 etapas).

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

CONTRATOS FEVEREIRO 2015

Contrato

Nº 07/15

Processo Digital:

1077/2014

Objeto:

Contratação de empresa de telecomunicações que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), nas localidades atendidas com tecnologia 3G e nas localidades não atendidas, poderá ser oferecida a tecnologia 2G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 30 (trinta) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações locais - VC1, além de serviços de mensagens de texto, pacote de dados para acesso à Internet e roaming nacional e internacional, a serem executados por empresa prestadora de telefonia, conforme especificações detalhadas no Pregão Eletrônico nº 49/2014.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CLARO S/A

CNPJ 40.432.544/0001-47

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico 49/2014

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000228

Valor total:

R$ 38.329,20

Data de Assinatura:

19/02/15

Data de Publicação DOU:

19/03/15

Período de Vigência:

18/02/16

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/15

Processo PROAD n.11.674/2015; Data assinatura: 18/02/2016; Publicado no DOU: 23/02/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/15

Processo PROAD n.11.674/2015; Data assinatura: 29/08/2016; Publicado no DOU: 1/09/2016

 

Contrato

Nº 08/15

Processo Digital:

1120/2014

Objeto:

Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), bem como realizar os exames médicos periódicos do PCMSO, nas unidades do TRT da 14ª Região.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

PAES ANDRADE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP

CNPJ 05.792.671/0001-56

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico 52/2014

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000639

Valor total:

R$ 52.500,00

Data de Assinatura:

27/02/15

Data de Publicação DOU:

19/03/15

Período de Vigência:

26/02/16

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Gestão de Pessoas

Contrato

Nº 10/15

Processo Digital:

1276/2014

Objeto:

Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, visando adequações para acessibilidade, de acordo com os projetos, especificações, serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CONCERT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

CNPJ 09.567.354/0001-97

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico 50/2014

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2014NE001900

Valor total:

R$ 382.144,72

Data de Assinatura:

13/02/15

Data de Publicação DOU:

23/02/15

Período de Vigência:

Término da garantia (5 anos do recebimento definitivo)

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/15

Processo ESAP n. 1276/2014; Data assinatura: 30/05/2016; Publicado no DOU: 08/06/2016

CONTRATOS MARÇO 2015

Contrato

Nº 03/15

Processo Digital:

1417/2014

Objeto:

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 6 (seis) elevadores marca Atlas, n. 068167-RO, n. 068168-RO, n. 068169, n. 068170-RO, n. 068171-RO e n. 068172-RO, com substituição de peças, instalados no Edifício Sede do TRT 14ª Região e no prédio onde funciona o Fórum de Porto Velho/RO

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER

CNPJ 00.028.986/0014-22

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000151 e 2015NE000152

Valor total:

R$ 78.537,00

Data de Assinatura:

04/03/15

Data de Publicação DOU:

09/03/15

Período de Vigência:

03/03/16

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

Contrato

Nº 06/15

Processo Digital:

1480/2014

Objeto:

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores OTIS, SÉRIE ADV311VF, Nº J3109 E J3110, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, situado à rua Benjamim Constant, nº 1121 ¿ Centro, no município de Rio Branco no Estado do Acre

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ 29.739.737/0026-60

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000112 e 2015NE000113

Valor total:

R$ 45.000,00

Data de Assinatura:

09/03/15

Data de Publicação DOU:

19/03/15

Período de Vigência:

08/03/16

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança
 

CONTRATOS ABRIL 2015

Contrato Nº 09/15

Processo Digital:

1564/2015

Objeto:

Prestação de serviço de desenvolvimento de design gráfico, incluindo a criação de lat out, capa, diagramação de informativos e outros para publicações deste Tribunal.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

GABRIEL SEBASTIAN FLEITAS CORTIGLIA-ME

CNPJ 12.292.936/0001-12

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 07/15 do TRT14

Programa de Trabalho:

02.131.0571.2549.6020

Número do Empenho:

2015NE000513

Valor anual:

R$ 10.260,00

Data de Assinatura:

1º/04/15

Data de Publicação DOU:

10/04/15

Período de Vigência:

12 meses contada a partir da data de assinatura contratual, prorrogável até 60 meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Assessoria de Comunicação Social

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/15

Processo PROAD n.10957/2015; Data assinatura: 10/12/2015; Publicado no DOU: 12/01/2016

Contrato Nº 11/15

Processo nº

692-96.2014.5.14.0000

Objeto: Plano de Assistência à Saúde, por intermediário de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, pensionistas e os respectivos dependentes.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ 05.657.234/0001-20

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 08/15 do TRT14

Programa de Trabalho:

02.301.0571.2004.0001

Número do Empenho:

2015NE000653 E 2015NE000655

Valor mensal estimado:

R$ 10.338.415,20

Data de Assinatura:

23/04/15

Data de Publicação DOU:

28/04/15

Período de Vigência:

12 meses contada a partir da data de assinatura contratual, prorrogável até 60 meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Controle e Concessão de Benefícios de Pessoal

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/15

Processo Adm n. 000692-96.2014.5.14.0000; Data assinatura: 27/04/2016; Publicado no DOU: 29/04/2016

CONTRATOS MAIO 2015

Contrato Nº 12/15

Processo Digital:

1959/2015

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (cadeiras do tipo poltronas presidente), por meio de adesão ao item 76 da Ata de Registro de Preços  n. 01/2014, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. 09/2014, realizado pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Acre

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

CNPJ 00.366.257/0001-61

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 09/14 da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Acre

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000756

Valor:

R$ 58.000,00

Data de Assinatura:

31/05/15

Data de Publicação DOU:

17/06/15

Período de Vigência:

12 meses contada a partir da data de assinatura contratual

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Material e Patrimônio

CONTRATOS JUNHO 2015

Contrato Nº 13/15

Processo Digital:

2097/2015

Objeto: Contratação em caráter EMERGENCIAL, de empresa prestadora de serviços de vigilância (armada) no Estado do Acre a serem executados nos horários diurnos e nortunos de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, nos postos de trabalho.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES

CNPJ 43.035.146/0001-85

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000862

Valor mensal estimado:

R$ 191.661,51

Data de Assinatura:

1º/06/15

Data de Publicação DOU:

19/06/15

Período de Vigência:

29/08/15

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

Contrato Nº 16/15

Processo Digital:

2141/2015

Objeto:

Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa prestadora de serviços de Postos de Vigilância (Armada) no Estado de Rondônia, a serem executados pela CONTRATADA de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado de Rondônia

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

CNPJ 02.576.238/0004-38

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000920

Valor mensal estimado:

R$ 245.519,75

Data de Assinatura:

18/06/15

Data de Publicação DOU:

08/07/15

Período de Vigência:

15/09/15

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

Contrato Nº 15/15

Processo Digital:

1919/2015

Objeto:

Prestação de Serviços de assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Data Center do Tribunal Regional da 14ª Região.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ACECO TI S.A.

CNPJ 43.209.436/0001-06

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 18/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000920

Valor mensal estimado:

R$ 1.158.626,70

Data de Assinatura:

09/06/15

Data de Publicação DOU:

14/08/15

Período de Vigência:

30 meses contado a partir do dia 10/06/2015, podendo ser prorrogado por uma única vez até o limite de 60 (sessenta) meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

CONTRATOS JULHO 2015

Contrato Nº 19/15

Processo Digital:

1801/2015

Objeto:

Prestação de serviços de clippagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais), no âmbito Nacional e com destaque para as matérias veiculadas sobre o Regional nos Estados de Rondônia e Acre

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA-ME

CNPJ 11.379.887/0001-97

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 14/2015

Programa de Trabalho:

02.131.0571.2549.6020

Número do Empenho:

2015NE000975

Valor mensal:

R$ 7.315,00

Data de Assinatura:

08/07/15

Data de Publicação DOU:

09/07/15

Período de Vigência:

07/07/16

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Assessoria de Comunicação Social

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/15

Processo PROAD n. 11.679/2015; Data assinatura: 23/02/2016; Publicado no DOU: 26/02/2016

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/15

Processo PROAD n. 11.679/2015; Data assinatura: 09/03/2016; Publicado no DOU: 16/03/2016

 

Contrato Nº 14/15

Processo Digital:

2100/2015

Objeto:

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores do tipo desktop, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital "Pregão Eletrônico nº 069/2014", para Sistema de Registro de Preços

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

POSITIVO INFORMÁTICA S/A

CNPJ 81.243.735/0001-48

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 69/2014

Programa de Trabalho:

02.131.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000874

Valor:

R$ 480.150,00

Data de Assinatura:

09/07/15

Data de Publicação DOU:

15/07/15

Período de Vigência:

08/01/16

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Contrato Nº 21/15

Processo Digital:

2000/2015

Objeto:

Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 28/2015

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ARANCIBA TURISMO LTDA-EPP

CNPJ 89.624.373/0001-47

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 28/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001043, 2015NE001044, 2015NE001045

Valor:

R$ 5.625,00

Data de Assinatura:

23/07/15

Data de Publicação DOU:

24/07/15

Período de Vigência:

a partir de 25/07/15 podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta meses)

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/15

Processo ESAP 2000/15; Data assinatura: 21/06/2016; Publicado no DOU: 29/06/2016

Contrato Nº 22/15

Processo:

99644.2015.000.14.00-5

Objeto:

Contratação de Empresa especializada para prestação do serviço de hotelaria na cidade de Porto Velho-RO para atender a Magistratos, Servidores e Colaboradores Eventuais em Porto Velho/RO, provenientes do interior de Rondônia e demais Estados da Federação.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

HOTEL PORTO MADEIRA LTDA

CNPJ 09.082.304/0001-10

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 32/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001079

Valor:

R$ 183.589,00

Data de Assinatura:

23/07/15

Data de Publicação DOU:

27/07/15

Período de Vigência:

12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta meses)

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/15

Processo n.99644.2015.000.14.00-5; Data assinatura: 28/07/2015; Publicado no DOU: 11/08/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/15

Processo n.99644.2015.000.14.00-5; Data assinatura: 11/11/2015; Publicado no DOU: 13/11/2015

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/15

Processo n.99644.2015.000.14.00-5; Data assinatura: 27/06/2016; Publicado no DOU: 12/07/2016

Contrato Nº 20/15

Processo:

2197/2015

Objeto:

Contratação de serviço de suporte técnico, atualização e upgrade e instalação de software Módulo Risk Manager.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MODULO SECURITY SOLUTIONS

CNPJ 28.712.123/0001-74

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 57/2014 do TRT da 4ª Região

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2015NE001007 e 2015NE001006

Valor:

R$ 43.400,00

Data de Assinatura:

29/07/15

Data de Publicação DOU:

31/07/15

Período de Vigência:

da data de assinatura até 12 meses após o recebimento definitivo

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/15

ESAP 2197/2015; Data assinatura: 31/08/2016; Publicado no DOU: 9/9/2016

Contrato Nº 17/15

Processo:

2172/2015

Objeto:

Aquisição de veículos

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

RENAULT DO BRASIL S/A

CNPJ 00.913.443/0001-73

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 38/2014 do Departamento de Polícia Federal/DF

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000952

Valor:

R$ 170.000,00

Data de Assinatura:

31/07/15

Data de Publicação DOU:

06/08/15

Período de Vigência:

12 meses a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, acrescidos dos prazos necessários para a cobertura da garantia e demais obrigações acessórias e remanescentes do contrato.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

Contrato Nº 23/15

Processo:

2294/2015

Objeto:

Prestação de serviços de cabeamento estruturado e infraestrutura de rede de dados e voz, incluindo fornecimento de materiais, instalação, garantia e certificação.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

VICTOR ADAUTO SALMAZO EPP

CNPJ 01.657.467/0001-71

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico - SRP 04/2014 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001109

Valor:

R$ 228.872,88

Data de Assinatura:

31/07/15

Data de Publicação DOU:

27/08/15

Período de Vigência:

12 meses a partir da sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

CONTRATOS AGOSTO 2015

Contrato Nº 18/15

Processo:

2180/2015

Objeto: Contratação de pacote de extensão de garantia e serviços cisco smartnet (8x5xNBD) para switch catalyst 6509E-Chassis+Fan Tray+Sup720GVSS, por 36 meses

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TELTEC SOLUTIONS LTDA

CNPJ 04.892.991/0001-15

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 52/2014 da Justiça Federal de Santa Catarina

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001008

Valor:

R$ 57.000,00

Data de Assinatura:

06/08/15

Data de Publicação DOU:

11/08/15

Período de Vigência:

36 meses a contar da data de sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Contrato Nº 24/15

Processo:

2347/2015

Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na categoria pública, conforme art. 8º, letra "c".

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

CNPJ 05.914.254/0001-39

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001135

Valor:

R$ 286.320,00

Data de Assinatura:

06/08/15

Data de Publicação DOU:

14/08/15

Período de Vigência:

12 meses a contar a partir do dia 10/08/2015

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/15

PROAD 11.685/2015; Data assinatura: 28/07/2016; Publicado no DOU: 29/07/2016

Contrato Nº 25/15

Processo:

1741/2015

Objeto: Prestação de serviços de modernização de 02 (dois) elevadores marca OTIS, série ADV311VF, NJ3109 e J3110, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-ME

CNPJ 09.283.075/0001-00

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 31/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001146

Valor:

R$ 80.598,00

Data de Assinatura:

24/08/15

Data de Publicação DOU:

09/09/2015

Período de Vigência:

da data da assinatura do contrato perdurando até o prazo final da garantia da prestação dos serviços e dos equipamentos.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/15

Processo n 1741/2015; Data assinatura: 31/12/2015; Publicado no DOU: 18/01/2016

Contrato Nº 26/15

Processo:

2097/2015

Objeto: Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa prestadora de serviços de vigilância (armada) no Estado do Acre a serem executados nos horários diurnos e noturnos de segunda e sexta-feira, finais de semana e feriados

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

EMPRESA PROTEGE SA PROTEÇÃO DE TRANSPORTE DE VALORES

CNPJ 43.035.146/0001-85

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001231

Valor:

R$ 191.661,51

Data de Assinatura:

28/08/15

Data de Publicação DOU:

09/09/2015

Período de Vigência:

de 30/08/15 a 27/11/15 ou até a assinatura do contrato decorrente de procedimento licitatório realizado nos autos do Processo TRT PAE n. 1766/2015.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

CONTRATOS SETEMBRO 2015

Contrato Nº 27/15

Processo:

1761/2015

Objeto: Contratação de postos de vigilância armada, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a furura e eventual expectativa de contratação de serviços a serem executados pela CONTRATADA, de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado de Rondônia.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

IMPERIAL VIGILÂNCIA & SEGURANÇA PRIVIDA LTDA.

CNPJ 10.760.842/0001-03

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 15/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001292

Valor:

R$ 2.787.638,40

Data de Assinatura:

11/09/15

Data de Publicação DOU:

15/09/15

Período de Vigência:

12 meses a contar da data do dia 16 de setembro de 2015

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/15

Processo n 1761/2015; Data assinatura: 11/11/2015; Publicado no DOU: 16/11/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/15

Processo PROAD n 11.688/2015; Data assinatura: 18/02/2016; Publicado no DOU: 23/02/2016

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/15

Processo PROAD n 11.688/2015; Data assinatura: 08/04/2016; Publicado no DOU: 13/04/2016

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/15

Processo PROAD n 11.688/2015; Data assinatura: 25/05/2016; Publicado no DOU: 06/06/2016

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/15

Processo PROAD n 11.688/2015; Data assinatura: 16/09/2016; Publicado no DOU: 03/10/2016

Contrato Nº 28/15

Processo:

2184/2015

Objeto: Prestação de serviços de Gestão de Qualidade de Vida, incluindo disponibilização de mão de obra e materiais para operacionalização dos serviços de Ginástica Laboral, para atender a Magistrados, Servidores e Estagiários lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA

CNPJ 19.238.116/0001-91

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 36/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001261

Valor:

R$ 199.152,00

Data de Assinatura:

15/09/15

Data de Publicação DOU:

23/09/15

Período de Vigência:

12 meses a contar da data de sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Núcleo de Assistência à Saúde

Termo de Distrato do Contrato n. 28/15

PAE n. 2184/2015
Data da assinatura: 24/06/2016
Data da publicação no DOU: 06/07/2016

Contrato Nº 30/15

Processo:

2213/2015

Objeto: Prestação de serviços de Gestão de Qualidade de Vida, incluindo disponibilização de mão de obra e materiais para operacionalização dos serviços de massoterapia, para atender a Magistrados, Servidores e Estagiários lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

QUALITÉ DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTO LTDA ME

CNPJ 14.682.038/0001-04

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 40/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001302

Valor mensal:

R$ 39.155,20

Data de Assinatura:

15/09/15

Data de Publicação DOU:

23/09/15

Período de Vigência:

12 meses a contar da data de sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Núcleo de Assistência à Saúde

Termo de Distrato do Contrato n. 30/15

PAE n. 2213/2015
Data da assinatura: 30/04/2016
Data da publicação no DOU: 20/05/2016

Contrato Nº 29/15

Processo Digital:

2100/2015

Objeto:

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores do tipo desktop, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital "Pregão Eletrônico nº 069/2014", para Sistema de Registro de Preços

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

POSITIVO INFORMÁTICA S/A

CNPJ 81.243.735/0001-48

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 69/2014

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2015NE001304

Valor:

R$ 480.150,00

Data de Assinatura:

14/09/15

Data de Publicação DOU:

22/09/15

Período de Vigência:

da data de sua assinatura, até 06 (seis) meses, perdurando seus efeitos até a expiração do prazo de garantia.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Contrato Nº 34/15

Processo:

100025.2015.000.14.00-2

Objeto:

Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa especializada no ramo de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e produtos, equipamentos, ferramentas e utensílios, nas áreas internas, externas e esquadrias para atender as seguintes unidades administrativas: edifício sede do Fórum Trabalhista de Rio Branco, Vara Trabalhista de Plácido de Castro, Vara Trabalhista de Sena Madureira, Vara Trabalhista de Epitaciolândia, Vara Trabalhista de Feijó e Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul, todas localizadas no Estado do Acre

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ELETROPORTO SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ 04.844.192/0001-73

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE01398

Valor mensal:

R$ 19.331,30

Data de Assinatura:

28/09/15

Data de Publicação DOU:

06/10/15

Período de Vigência:

a partir de 28/09/2015 a 25/3/2016 ou até a assinatura do contrto decorrente de procedimento licitatório/adesão a Ata de Registro de Preços, o que ocorrer primeiro

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/15

Processo Adm n. 100025.2015.000.14.00-2; Data assinatura: 17/12/2015; Publicado no DOU: 12/01/2016

CONTRATOS OUTUBRO 2015

Contrato Nº 31/15

Processo:

P.D 2465/2015

Objeto:

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de atendimento a usuários no formato de central de serviços (1º nível) e suporte técnico local (2º nível) no ambiente de Tecnologia da Informação do CONTRATANTE

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A

CNPJ 19.877.300/0001-81

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 43/2014 do TRT da 6ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001305

Valor mensal:

R$ 48.361,79

Data de Assinatura:

13/10/15

Data de Publicação DOU:

29/10/15

Período de Vigência:

30 (trinta) meses, a contar do dia 1/12/2015

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Contrato Nº 35/15

Processo:

P.D 2353/2015

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para as impressoras, (marca xerox 7500,colorida A3 ), (marca XEROX, modelo Phaser 6350, Colorida A4), (marca OKI, modelo C830, Colorida A3), (Xerocopiadora Xerox Docucolor 3535) instaladas no Núcleo de Serviços Gráficos do Regional, conforme edital Pregão Eletrônico nº 43/2015, Termo de Referência e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

RONDONPRINT COPIADORAS DE RONDÔNIA LTDA

CNPJ 84.654.276/0001-53

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 43/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001407

Valor mensal:

R$ 4.063,00

Data de Assinatura:

14/10/15

Data de Publicação DOU:

16/10/15 (21/10/15 Retificação)

Período de Vigência:

12 meses a partir do dia 03/12/2015

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Núcleo de Serviços Gráficos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/15

Processo PROAD n.13.158/16; Data assinatura: 31/03/2016; Publicado no DOU: 05/04/2016

Contrato Nº 32/15

Processo:

P.D 2496/2015

Objeto:

Aquisição de 500 (quinhentos) tokens criptográficos para armazenamento de certificados digitais tipo A3, mediante adesão ao item 3, Grupo 1 da Ata de Registro de Preços 181/2014 oriunda do Pregão Eletrônico 24/2014 da EBSERH, a fim de atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

CNPJ 09.461.647/0001-95

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 24/2014 da EBSERH

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001328

Valor:

R$ 17.500,00

Data de Assinatura:

22/10/15

Data de Publicação DOU:

16/10/15

Período de Vigência:

12 meses contados da assinatura do contrato

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Contrato Nº 36/15

Processo:

P.D 2374/2015

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para Impressora Off-set marca ADAST 715 B, Guilhotina ADAST MS 80, Grampeador INTERLAQUE, Perfurador Manig SA, Picotadora Elétrica marca Manig, Máquina de Relevo AMERICANO TERMOGRAFICA NG1, Reveladora de chapa positiva ELENCO EL 40 A e DOBRADEIRA DE PAPEL MGU NECANOGRÁFICA & LASER, instaladas no Núcleo de Serviços Gráficos deste Tribunal, conforme edital Pregão Eletrônico nº 45/2015, Termo de Referência e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

GRAFFPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-ME

CNPJ 04.494.817/0001-14

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 45/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001408

Valor mensal:

R$ 5.221,00

Data de Assinatura:

27/10/15

Data de Publicação DOU:

28/10/15

Período de Vigência:

12 meses contados a partir do dia 7/12/2015

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Núcleo de Serviços Gráficos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/15

Processo PROAD n.13.170/2016; Data assinatura: 31/03/2016; Publicado no DOU: 11/04/2016

Contrato Nº 38/15

Processo:

99247.2015.000.14.00-3

Objeto:

Prestação de Serviços técnicos-especializados para organização e realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com abrangência nos Estados de Rondônia e Acre.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

CNPJ 60.555.513/0001-90

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001460

Valor estimado:

R$ 525.000,00

Data de Assinatura:

28/10/15

Data de Publicação DOU:

6/11/15

Período de Vigência:

da assinatura até a publicação do Edital de homologação

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Gestão de Pessoas

Contrato Nº 33/15

Processo:

P.D 2517/2015

Objeto:

Aquisição de sistema de informação, contemplando serviços de instalação e configuração para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 41.249.921/0001-70

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 21/2014 do Centro Integrado de Telemática do Exército

Programa de Trabalho:

02.126.0571.151Y.0001

Número do Empenho:

2015NE001348 2015NE001349

Valor mensal:

R$ 264.848,00

Data de Assinatura:

30/10/15

Data de Publicação DOU:

4/11/15

Período de Vigência:

36 meses contados da data da assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação 

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/15

Processo ESAP n. 2517/2015; Data assinatura: 20/09/2016; Publicado no DOU: 03/10/2016

CONTRATOS NOVEMBRO 2015

Contrato Nº 39/15

Processo:

P.D 1766/2015

Objeto:

Contratação de Postos de Vigilância (Armada), pelo Sistema de Registro de Preços-SRP, visando a contratação de serviços a serem executados pela CONTRATADA, de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado do Acre
 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

C12 SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA-ME

CNPJ 18.783.532/0001-08

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 12/2015

Programa de Trabalho:

02.126.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001563

Valor mensal:

R$ 60.435,80

Data de Assinatura:

18/11/15

Data de Publicação DOU:

27/11/15

Período de Vigência:

1 ano a partir do dia 28/11/15

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2015

Processo  PROAD 12.952/2016, Data da assinatura: 27/04/16, publicação no D.O.U: 29/04/16

Contrato Nº 41/15

Processo:

P.D 2537/2015

Objeto:

REFORMA E AMPLIAÇÃO do prédio que abriga a Vara do Trabalho de CACOAL/RO, de acordo com o projeto de arquitetura, especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital),  Pregão Eletrônico nº 51/2015 e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

HELIO TSUNEO IKINO - EPP

CNPJ 04.287.991/0001-96

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 51/2015

Programa de Trabalho:

02.126.0571.1P66.0001

Número do Empenho:

2015NE001575

Valor mensal:

R$260.000,00

Data de Assinatura:

19/11/15

Data de Publicação DOU:

27/11/15

Período de Vigência:

5 anos contados da assinatura, perdurando até o fim do prazo de garantia dos serviços prestados

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2015

Processo  Adm. 2537/2015, Data da assinatura: 20/01/16, publicação no D.O.U: 22/01/16

Contrato Nº 42/15

Processo:

PROAD 10580/2015

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza interna e externa, higiene e conservação predial, incluindo materiais, maquinários e insumos pertinentes à execução das atividades, para atender as necessidades das unidades deste Regional no interior do Estado de Rondônia

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

RAZÃO CONSULTORIA E GESTÃO CONTÁBIL LTDA ME

CNPJ 02.758.847/0001-65

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 7/2015 do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO

Programa de Trabalho:

02.126.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001551

Valor mensal:

R$ 44.860,77

Data de Assinatura:

20/11/15

Data de Publicação DOU:

04/12/15

Período de Vigência:

12 meses a partir do dia 23/11/15

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

DEZEMBRO/2015
Contrato Nº40/2015
Processo: PAE 2214/2015
Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia de terminais digitais padrão E1 RD2 DDR, com tráfego telefônico local fixo-fixo e fixo-móvel, nas cidades de Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Ariquemes/RO e Rio Branco/AC.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

OI S.A.

CNPJ 76.535.764/0001-43

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 49/15

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001551

Valor mensal:

R$ 6.589,16

Data de Assinatura:

10/12/15

Data de Publicação DOU:

12/01/2016

Período de Vigência:

12 (doze) meses da data da assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança

Contrato

Nº 43/2015

Processo: PROAD 11323/2015
Objeto:

Prestação e utilização de serviço público de energia elétrica (Vara do Trabalho de Sena Madureira)

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE

CNPJ 04.065.033/0001-70

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

dispensa de licitação, art. 24, XXII

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000171 e 2016NE000172

Valor mensal estimado:

R$ 1.300,00

Data de Assinatura:

31/12/15

Data de Publicação DOU:

22/1/16

Período de Vigência:

12 meses a partir do dia 1º/1/16

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC

Contrato Nº44/2015
Processo: PROAD 11615/2016
Objeto:

Adesão parcial à Ata resultante do P. Eletrônico n. 01/15 do Dep. de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, ref. a aquisição de software para renovação do suporte e upgrade de licença da solução de virtualização do TRT14.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

OS & T COMÉRCIO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 74.556.069/0001-32

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 01/15

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001827

Valor mensal:

R$ 375.990,00

Data de Assinatura:

22/12/15

Data de Publicação DOU:

22/1/2016

Período de Vigência:

36 meses a partir do dia 22/12/15

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC