CONTRATOS JANEIRO 2016

 

Contrato

Nº 01/16

Processo Digital:

2162/2015

Objeto:

Prestação de serviços de instalações telefônicas prediais, para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações de telefonia nas seguintes unidades do TRT da 14ª Região: Edifício- Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho (1ª a 5ª VT), prédio da 6ª, 7ª e 8ª VT's de Porto Velho/RO, Gráfica/EJUD e Anexo I - Arquivo Geral/DSMP/Depósito Judicial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

J. DA S. VIRIATO & CIA LTDA - ME

CNPJ 14.589.960/0001-43

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 38/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000033

Valor anual:

R$ 24.000,00

Data de Assinatura:

08/01/16

Data de Publicação DOU:

18/01/16

Período de Vigência:

08/01/17

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

PROAD 2162/2015, Data da assinatura: 10/11/16, publicação no D.O.U: 17/11/16

Contrato

Nº 04/16

Processo Digital:

PROAD 11.487/2015

Objeto:

Aquisição de centrais de condicionadores de ar conforme descrição detalhada das características técnicas citadas na PLANILHA DE QUANTIDADE E PREÇOS anexo ao EDITAL de Licitação PE 060-5-0024/2015 da Eletrobras Eletronorte/RO, seus Anexos e Adendos

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

LUGUIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ 09.635.823/0001-68

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 060-5-0024/2015 da Eletrobrras

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001991

Valor:

R$ 137.120,00

Data de Assinatura:

25/01/16

Data de Publicação DOU:

28/01/16

Período de Vigência:

90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil do recebimento do contrato ou pelo sistema eletrônico (e-mail).

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 02/16

Processo Digital:

11.793/2015

Objeto:

Contratação de serviço especializado em suporte ao sistema operacional linux, para o processo judicial eletrônico da justiça do trabalho

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

NCT - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática LTDA

CNPJ 05.255.748/0001-59

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 36/2015 do TRT23ª Região

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2015NE001886

Valor:

R$ 52.813,52

Data de Assinatura:

26/01/16

Data de Publicação DOU:

05/02/16

Período de Vigência:

30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

 

CONTRATOS FEVEREIRO 2016

Contrato

Nº 03/16

Processo Digital:

PROAD 11.664/2015

Objeto:

Fornecimento de subscrições de serviços de suporte técnico especializado e atualização para servidores de aplicação Java

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 26.990.812/0001-15

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 20/2015 (coparticipante)

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2015NE002014

Valor anual:

R$ 110.339,00

Data de Assinatura:

02/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados da data da sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

1º Aditivo ao Contrato nº 03/2016

PROAD 11.664/2015, Data da assinatura: 24/01/17, publicação no D.O.U: 08/02/17

Contrato

Nº 05/16

Processo Digital:

PROAD 11.673/2015

Objeto:

Fornecimento de Subscrições de Licenças da Plataforma Liferay Enterprise Edition, bem como suporte técnico na modalidade Platinum, englobando atualização de versão e assistência técnica

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

VERTIGO COMPUTAÇÃO LTDA

CNPJ 03.308.401/0001-00

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 03/2014 da Casa da Moeda do Brasil

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001834

Valor:

R$ 76.700,00

Data de Assinatura:

02/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados da data da sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016

PROAD 11.673/2015, Data da assinatura: 09/06/16, publicação no D.O.U: 23/06/16

Contrato

Nº 06/16

Processo Digital:

PROAD 11.313/2015

Objeto:

Reforma e ampliação do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, de acordo com os projeto de arquitetura e complementares, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ETENGE ¿ EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 04.593.893/0001-87

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preços n. 01/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.15A8.0166

Número do Empenho:

2015NE001907

Valor:

R$ 956.111,52

Data de Assinatura:

05/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato, perdurando até o fim do prazo de garantia dos serviços executados

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 07/16

Processo Digital:

PROAD 11.682/2015

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza interna e externa, higiene e conservação predial, incluindo materiais, maquinários e insumos pertinentes à execução das atividades

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

RAZÃO CONSULTORIA E GESTÃO CONTÁBIL LTDA-ME

CNPJ 02.758.847/0001-65

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 07/2015 do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000170

Valor anual:

R$ 885.036,00

Data de Assinatura:

05/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

12(doze) meses com início em 19/02/16 e término em 18/02/17, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016

PROAD 11.682/2015, Data da assinatura: 06/04/16, publicação no D.O.U: 13/04/16

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016

PROAD 11.673/2015, Data da assinatura: 04/07/16, publicação no D.O.U: 06/07/16

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016

PROAD 11.673/2015, Data da assinatura: 21/12/16, publicação no D.O.U: 29/12/16

 

CONTRATOS MARÇO 2016

Contrato

Nº 08/16

Processo Digital:

PROAD 11.911/2015

Objeto:

Prestação de serviço de suporte ao software SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas, implantado na biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pelo período de 12 meses.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 05.116.014/0001-99

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000185

Valor anual:

R$ 10.085,16,00

Data de Assinatura:

02/03/16

Data de Publicação DOU:

09/03/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados a partir da data de assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Biblioteca

Contrato

Nº 10/16

Processo Digital:

PROAD 13349/2016

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e produtos, equipamentos, ferramentas, e utensílios, nas áreas internas, externas e esquadrias no edifício sede do Fórum Trabalhista de Rio Branco, localizado na Rua Benjamim Constant, 1121 ¿ Centro - Rio Branco/AC

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ELETROPORTO SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ 04.844.192/0001-73

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 1/2015 do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Rondônia

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000420

Valor anual:

R$ 177.689,25

Data de Assinatura:

28/03/16

Data de Publicação DOU:

04/04/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados a partir da data de assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

 

CONTRATOS JUNHO 2016

 

Contrato

Nº 13/16

Processo Digital:

PROAD 14583/2016

Objeto:

Prestação de Serviços de Suporte ao Banco de Dados PostgreSQL, durante o período de 12(doze) meses, com disponibilidade 24x7 (vinte e quatro horas nos sete dias da semana); Serviço de Suporte ao Banco de Dados PostgreSQL, durante o período de 12(doze) meses, com disponibilidade 8x5 (oito horas nos cinco dias úteis da semana); Mentoria para o Banco de Dados PostgreSQL, contratado exclusivamente sob demanda

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 26.990.812/0001-15

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 74/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000708

Valor anual:

R$ 39.108,10

Data de Assinatura:

30/06/16

Data de Publicação DOU:

12/07/16

Período de Vigência:

12(doze) meses a partir do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016

PROAD 14583/2016, Data da assinatura: 26/05/17, publicação no D.O.U: 29/05/17

Contrato

Nº 14/16

Processo Digital:

PROAD 14583/2016

Objeto:

Prestação de Serviços de curso de PostgreSQL  Módulo DBA e curso de PostgreSQL  Módulo Desenvolvedor

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 26.990.812/0001-15

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 74/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000708

Valor:

R$ 10.207,50

Data de Assinatura:

30/06/16

Data de Publicação DOU:

12/07/16

Período de Vigência:

12(doze) meses a partir do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

 

CONTRATOS JULHO 2016

Contrato

Nº 15/16

Processo Digital:

PROAD 11010/2016

Objeto:

contratação de empresa prestadora de serviço de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), bem como realizar os exames médicos ocupacionais constantes do PCMSO, nas unidades do TRT da 14ª Região (capital de Rondônia), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 11/2016 e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

BENTO & FROTA SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME

CNPJ 19.686.361/0001-61

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 11/2016

Programa de Trabalho:

02.301.0571.2004.6020

Número do Empenho:

2016NE000740

Valor anual:

R$ 26.600,00

Data de Assinatura:

04/07/16

Data de Publicação DOU:

06/07/16

Período de Vigência:

12 meses, a partir da sua assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado por, no máximo, 03 meses, para conclusão dos serviços objeto deste termo

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

NAS

Contrato

Nº 16/16

Processo:

Proc. Adm nº 0090114-14.2016.5.14.0000

Objeto:

Plano de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98, e com as Resoluções Normativas da ANS nº259/268 e nº338/2013, e outras que advirem na vigência do contrato, ao público alvo deste Regional.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ 05.657.234/0001-20

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 20/2016

Programa de Trabalho:

02.301.0571.2004.6020

Número do Empenho:

2016NE000850

Valor anual:

R$ 7.200.000,00

Data de Assinatura:

28/07/16

Data de Publicação DOU:

29/07/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses contados a partir do dia 30/07/2016, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme estabelece o inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

NAS

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/16

PROAD 20570/2017, Data da assinatura: 27/07/17, publicação no D.O.U: 31/07/17

 

CONTRATOS AGOSTO 2016

Contrato

Nº 18/16

Processo:

Proc. Adm PROAD nº 2586/2015

Objeto:

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas dos prédios de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a serem executados por pessoa jurídica especializada em engenharia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital),  Pregão Eletrônico nº 14/2016  e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

LAURENIO VIEIRA DE ALENCAR ME

CNPJ 13.727.172/0001-03

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 14/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514 e 02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000863 e 2016NE000822

Valor anual:

R$ 177.600,00

Data de Assinatura:

03/08/16

Data de Publicação DOU:

08/08/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 11/16

Processo:

Proc. Adm PROAD nº 13216/2016

Objeto:

Locação do imóvel situado à Rua Benjamim Constant, entre os prédios do Fórum Trabalhista de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, bairro Centro, no Município de Rio Branco/AC

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA

CPF 096.400.882-34

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001303

Valor:

R$ 16.000,00 para o período de 8 meses

Data de Assinatura:

16/08/16

Data de Publicação DOU:

13/10/16

Período de Vigência:

8 (oito) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 20/16

Processo:

Proc. Adm Eletrônico nº 12452/2016

Objeto:

Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 12/2016 e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MULTITEC PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

CNPJ 09.477.789/0001-40

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 12/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE000908

Valor anual:

R$ 13.000,00

Data de Assinatura:

18/08/16

Data de Publicação DOU:

02/09/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/16

PROAD 12452/2016, Data da assinatura: 05/07/17, publicação no D.O.U: 11/08/17

Contrato

Nº 21/16

Processo:

Proc. Adm Eletrônico nº 2498/2016

Objeto:

Prestação de serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como realizar os exames médicos ocupacionais constantes do PCMSO, nas unidades judiciárias do TRT da 14ª Região do interior do Estado de Rondônia e no Estado do Acre, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital),  Pregão Eletrônico nº 13/2016  e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP

CNPJ 15.037.405/0001-71

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 13/2016

Programa de Trabalho:

02.301.0571.2004.6020

Número do Empenho:

2016NE000926

Valor anual:

R$ 82.000,00

Data de Assinatura:

29/08/16

Data de Publicação DOU:

01/09/16

Período de Vigência:

12 meses a partir das assinaturas das partes, não havendo possibilidade de prorrogação

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

NAS

Contrato

Nº 17/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº14869/2016

Objeto:

Regular as características técnicas e as condições de fornecimento de energia elétrica, bem como assegurar os investimentos necessários ao atendimento pela CONCESSIONÁRIA ao CONSUMIDOR, segundo a Estrutura Tarifária Horossazonal, na modalidade de Tarifa AZUL, Subgrupo A4 e a disponibilidade de potência necessária, nos prazos previstos, para uso exclusivo em sua unidade Consumidora nº 869830, Rua Benjamin Constant, nº 1121 ¿ Centro - Rio Branco/Acre, que será utilizada como insumo para o desenvolvimento da atividade de Classe 05 ¿ Poder Público Subclasse 03 ¿ Poder Público Federal, de conformidade com as disposições da Resolução Normativa Nº414, de 09/09/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE

CNPJ 04.065.033/0001-70

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000810, de 12/7/2016.

Valor anual:

R$ 192.000,00

Data de Assinatura:

23/08/2016

Data de Publicação DOU:

09/09/2016

Período de Vigência:

23/08/2016 ATÉ 22/08/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

dsils

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/16

PROAD 19.343/2017, Data da assinatura: 13/09/17, publicação no D.O.U: 25/09/17

Contrato

Nº 19/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº 14887/2016

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica em tensão primária, pela DISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa do grupo "B", correspondente à respectiva classe, para uso exclusivo em suas Unidades Consumidoras ¿ UC's, constante na Tabela abaixo, necessária ao funcionamento de suas instalações para desenvolvimento da atividade de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (84.11-6-00).

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON

CNPJ 05.914.650/0001-66

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE000835 e n. 2016NE000836, ambas de 20/7/2016

Valor anual:

R$ 198.000,00

Data de Assinatura:

31/08/2016

Data de Publicação DOU:

09/09/2016

Período de Vigência:

09/09/2016 ATÉ 08/09/2017 PRORROGÁVEIS POR 180 DIAS

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 23/2016

Processo:

Proc. Adm. Eletrônico nº2271/2015

Objeto:

O presente Contrato formaliza e prorroga a contratação que se deu por meio da apólice nº 2007605, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguro de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, para frota de veículos oficiais deste Regional, de acordo com as especificações do Termo de Referência (anexo I do edital).

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A

CNPJ 33.065.699/0001-27

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº41/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001107, de 30/08/2016

Valor anual:

R$ 121.257,74

Data de Assinatura:

31/08/2016

Data de Publicação DOU:

30/09/2016

Período de Vigência:

02/09/2016 até 01/09/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/16

Proc. Adm. Eletrônico nº2271/2015, Data da assinatura: 31/08/17, publicação no D.O.U: 05/10/17

Contrato

Nº 22/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº13044/2016

Objeto:

Prestação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consulta, via HOD (Host On Demand), às bases de dados dos sistemas CPF ¿ Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ ¿ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica, conforme demanda SRRF ¿ 2ª RF 0008/2016.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ 33.683.111/0001-07

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000390 de 16/3/2016.

Valor anual:

R$ 20.922,24

Data de Assinatura:

01/09/2016

Data de Publicação DOU:

17/11/2016

Período de Vigência:

01/09/2016 ATÉ 31/08/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/16

PROAD 13044/2016 , Data da assinatura: 27/06/17, publicação no D.O.U: 18/09/17

Contrato

Nº24/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº14931/2016

Objeto:

Contratação de serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado de comunicação de dados digital ponto a ponto de 100 (cem) Mbps, utilizando a tecnologia IP, para conexão entre a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, o prédio das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho - Varas e a Diretoria de Serviços de Material e Patrimônio - DSMP, incluindo a instalação do serviço e suporte técnico, conforme especificações e condições do Termo de Referência (Anexo I do edital), Pregão Eletrônico PROAD nº 14931/2016 e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 33.065.699/0001-27

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 24/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001132

Valor anual:

R$ 134.499,00 - 30 MESES

Data de Assinatura:

09/09/2016

Data de Publicação DOU:

14/09/2016

Período de Vigência:

30 (trinta) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite definido em lei.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 26/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº16.103/2016

Objeto:

Aquisição de Subsistema de Discos Midrange, conforme descrito no Item III do Edital do Pregão Eletrônico nº 0064/2015 ¿ SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO, de 11/12/2015 e seus Anexos, Ata de Registro de Preços, acrescido dos itens descritos na proposta Comercial de 29/7/2016 fornecida ao TRT14 pela CONTRATADA.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

COMPWIRE INFORMÁTICA S/A

CNPJ 01.181.242/0003-53

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Adesão à ata  do PE 64/2015 SERPRO

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE001247 de 19/9/2016.

Valor anual:

R$ 298.000,00

Data de Assinatura:

10/10/2016

Data de Publicação DOU:

13/10/2016

Período de Vigência:

10/10/2016 até 09/10/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 25/2016

Processo:

Proc. Adm Eletrônico n. 2154/2015

Objeto:

Contrato formaliza e prorroga a contratação que se deu por meio da apólice nº 1800097584-1, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguro contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval, danos elétricos, quebra de vidros e responsabilidade civil) para os prédios, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Fóruns Trabalhistas de Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Ji-Paraná/RO e de Rio Branco/AC, Gráfica, Secretaria da Escola Judicial, Almoxarifado, Depósito Judicial, Arquivo Geral, além de todas as Varas do Trabalho de sua composição de acordo com a área do terreno e dos prédios que as guarnecem, na forma do Anexo I, bem como de seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos mecânicos, eletro-eletrônicos e móveis pertencentes a este Tribunal e locados nos respectivos prédios, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do edital).

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

SOMPO SEGUROS S.A

CNPJ 061.383.493/0001-80

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº34/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001152, de 05/09/2016

Valor anual:

R$ 16.649,00

Data de Assinatura:

14/09/2016

Data de Publicação DOU:

30/09/2016

Período de Vigência:

14/09/2016 até 13/09/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/16

Proc. Adm Eletrônico n. 2154/2015 Data da assinatura: 11/09/17, publicação no D.O.U: 28/09/17

Contrato

Nº 27/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº12.458/2016

Objeto:

Confecção de Projeto Básico e Executivo, de Arquitetura e Complementares, quais sejam, Instalações Elétricas, de água fria, sanitárias com indicação da instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos, rede lógica, telefonia, de sistema de ar condicionado central, Sistema de Proteção e Combate à Incêndios, de paisagismo e CFTV, para construção da sede própria da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, situada na Rua Epitácio Pessoa, nº 481, Bairro Centro, em Plácido de Castro/AC, num lote de 1.407,90m², medindo 17,60m de frente, pelos fundos 18,50m, pelo lado direito 78,00m e pelo lado esquerdo 78,00m, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 29/2016) e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

GPM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 07.623.936/0001-18

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº29/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001352 de 05/10/2016

Valor anual:

R$ 24.500,00

Data de Assinatura:

18/10/2016

Data de Publicação DOU:

25/10/2016

Período de Vigência:

A partir da assinatura do contrato, até a quitação da última etapa do objeto.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 28/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº15255/2016

Objeto:

execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados nas unidades do TRT da 14ª em Porto Velho/RO

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MULTITEC ELEVADORES LTDA ME

CNPJ

09.477.789/0001-40

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001421 de 18/10/2016

Valor anual:

R$ 46.800,00

Data de Assinatura:

28/10/2016

Data de Publicação DOU:

10/10/2016

Período de Vigência:

28/10/2016 até 27/10/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1º Aditivo ao Contrato nº 28/2016

PROAD 15255/2016, Data da assinatura: 18/09/17, publicação no D.O.U: 05/10/17

Contrato

Nº 29/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº15.968/2016

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA PARA UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) ATENDIDA(S) EM BAIXA TENSÃO (GRUPO B)

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE

CNPJ 04.065.033/0001-70

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02. 122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

nº 2016NE000171 e nº 2016NE000172, ambas de 28/1/2016.

Valor anual:

R$ 61.200,00

Data de Assinatura:

16/11/2016

Data de Publicação DOU:

17/11/2016

Período de Vigência:

12 (doze) meses contada a partir de 1º/1/2017, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com o art. 57, parágrafo II da Lei 8.666/93 e suas alterações

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 30/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº16.518/2016

Objeto:

  1. aquisição de nobreaks, conforme descrito no item 42 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2015, seus Anexos, Ata de Registro de Preços nº 30/2016 realizado pelo Exército Brasileiro Comando da 9ª Região Militar, na cidade de Campo Grande¿MS, e na proposta comercial fornecida ao TRT 14ª Região pela Contratada.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

NETSUL INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 94.888.260/0001-99

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº25/2015 do Exército Brasileiro Comando da 9ª Região Militar

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

nº 2016NE001376 de 7/10/2016

Valor anual:

R$ 421.502,00

Data de Assinatura:

17/11/2016

Data de Publicação DOU:

21/11/2016

Período de Vigência:

17/11/2016 até 16/11/2016

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 31/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº15.164/2016

Objeto:

O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviço de suporte técnico e garantia de subsistema automatizado de backup ¿ Tape Library Quantum Scalar i500 (englobando a substituição de peças e demais serviços necessários para o perfeito funcionamento do equipamento), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital), Pregão Eletrônico nº 33/2016 e Proposta Comercial.

 

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ

32.578.387/0001-54

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº33/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE001479 de 27/10/2016.

Valor anual:

R$ 105.000,00

Data de Assinatura:

17/11/2016

Data de Publicação DOU:

30/11/2016

Período de Vigência:

30 (trinta) meses, a contar do início da prestação dos serviços, que deverá ocorrer no prazo 5 dias da assinatura do contrato

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 33/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº16.940/2016

Objeto:

Reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Feijó/AC

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ANGULO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

CNPJ 04.396.920/0001-21

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº48/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001540 de 11/11/2016

Valor anual:

R$ 195.205,48

Data de Assinatura:

21/11/2016

Data de Publicação DOU:

30/11/2016

Período de Vigência:

A partir de 21/11/2016 até o pagamento total da execução dos serviços

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 36/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº16.764/2016

Objeto:

Reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 07.148.735/0001-06

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº44/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001541 de 11/11/2016

Valor anual:

R$ 131.600,91

Data de Assinatura:

22/11/2016

Data de Publicação DOU:

30/11/2016

Período de Vigência:

A partir de 21/11/2016 até o pagamento total da execução dos serviços

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 37/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº10.397/2015

Objeto:

serviços de manutenção preventiva e corretiva na Central de Ar Condicionado, marca Hitachi - sistema de refrigeração Industrial TIPO CHILLER, instalada no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 09.531.729/0001-69

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº37/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001519 e 2016NE001520 de 10/11/2016

Valor anual:

R$ 75.950,16

Data de Assinatura:

22/11/2016

Data de Publicação DOU:

07/12/2016

Período de Vigência:

22/11/2016 até 21/11/2016

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 34/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº15163/2016

Objeto:

Contratação para prestação de serviços de vigilância (Armada), a serem executados de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado do Acre

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES

CNPJ 43.035.146/0054-97

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº30/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001524 de 10/11/2016.

Valor anual:

R$ 1.035.286,08

Data de Assinatura:

23/11/2016

Data de Publicação DOU:

07/12/2016

Período de Vigência:

28/11/2016 até 27/11/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/16

Proc. Adm Eletrônico n. 2154/2015 Data da assinatura: 20/09/17, publicação no D.O.U: 05/10/17

Contrato

Nº 32/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº13074/2016

Objeto:

Reforma do prédio que abriga a 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, de acordo com o projeto de arquitetura, especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital)., Pregão Eletrônico nº 35/2016 e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CONSTRUTORA ALBUQUERQUE EIRELI

CNPJ 24.178.090/0001-73

 

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº35/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001528, de 11/11/2016.

 

Valor anual:

R$ 396.500,00

Data de Assinatura:

18/11/2016

Data de Publicação DOU:

30/11/2016

Período de Vigência:

05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato, perdurando até o fim do prazo de garantia dos serviços executados.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 35/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº16.933/2016

Objeto:

reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital), planilhas, Pregão Eletrônico nº 47/2016 e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

21.2366.809/0001-01

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº35/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

n. 2016NE001556, de 11/11/2016.

 

Valor anual:

R$ 192.994,48

Data de Assinatura:

28/11/2016

Data de Publicação DOU:

07/12/2016

Período de Vigência:

A partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento da última parcela da execução dos serviços, mantendo-se o prazo de garantia dos serviços pelo prazo de 5 anos do recebimento definitivo da reforma.

 

 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 39/2016

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº

Objeto:

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CNPJ

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº

Programa de Trabalho:

 

Número do Empenho:

 

Valor anual:

R$

Data de Assinatura:

 

Data de Publicação DOU:

 

Período de Vigência:

 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

 

 

CONTRATOS E ADITIVOS 2016

 

Contrato

 

COMPRA E VENDA

Processo Digital:

PROAD N° 17.93212016

Objeto:

Aquisição do terreno sem edificação, com o Título Definitivo na 1.640/82, de 28/07/1982, registrado no 10 Cartório de Registro de Imóveis, com matricula na 7925 do Livro 2-RG, medindo 6,40 m de frente, 45,70 m do lado esquerdo, 45,70 m do lado direito e 6,60 m de fundo, totalizando uma área de 297,05 m',confinando pela frente coma Rua Benjamin Constant, pelo lado direito com o Fórum Trabalhista de Rio Branco e pelo lado esquerdo com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Fórum do Barão de Rio Branco), bairro centro, no municipio de Rio Branco -AC.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

SENHORA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE E SILVA, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE WILSON DE ANDRADE LIMA.

RG nº 39809 - SSP/AC, CPF nº 096.400.882-34,

Inventário nº0700730-75.2014.8.01.001

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0751.15ID.0164

Número do Empenho:

 

Valor:

R$ 220.000,00

Data de Assinatura:

29/12/16

Data de Publicação DOU:

10/01/17

Período de Vigência:

12 (doze) meses contada a partir de 1°/1/2017, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

 

Contrato

 

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº

Objeto:

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CNPJ

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº

Programa de Trabalho:

 

Número do Empenho:

 

Valor anual:

R$

Data de Assinatura:

 

Data de Publicação DOU:

 

Período de Vigência:

 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

 

Contrato

 

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº

Objeto:

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CNPJ

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº

Programa de Trabalho:

 

Número do Empenho:

 

Valor anual:

R$

Data de Assinatura:

 

Data de Publicação DOU:

 

Período de Vigência:

 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

 

Contrato

 

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº

Objeto:

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CNPJ

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº

Programa de Trabalho:

 

Número do Empenho:

 

Valor anual:

R$

Data de Assinatura:

 

Data de Publicação DOU:

 

Período de Vigência:

 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

 

Contrato

 

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº

Objeto:

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CNPJ

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº

Programa de Trabalho:

 

Número do Empenho:

 

Valor anual:

R$

Data de Assinatura:

 

Data de Publicação DOU:

 

Período de Vigência:

 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

 

Contrato

 

Processo:

Proc. Adm Virtual - PROAD nº

Objeto:

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CNPJ

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº

Programa de Trabalho:

 

Número do Empenho:

 

Valor anual:

R$

Data de Assinatura:

 

Data de Publicação DOU:

 

Período de Vigência:

 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor: