CONTRATOS JANEIRO 2016

 

Contrato

Nº 01/16

Processo Digital:

2162/2015

Objeto:

Prestação de serviços de instalações telefônicas prediais, para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações de telefonia nas seguintes unidades do TRT da 14ª Região: Edifício- Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho (1ª a 5ª VT), prédio da 6ª, 7ª e 8ª VT's de Porto Velho/RO, Gráfica/EJUD e Anexo I - Arquivo Geral/DSMP/Depósito Judicial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

J. DA S. VIRIATO & CIA LTDA - ME

CNPJ 14.589.960/0001-43

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 38/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000033

Valor anual:

R$ 24.000,00

Data de Assinatura:

08/01/16

Data de Publicação DOU:

18/01/16

Período de Vigência:

08/01/17

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016

PROAD 2162/2015, Data da assinatura: 10/11/16, publicação no D.O.U: 17/11/16

Contrato

Nº 04/16

Processo Digital:

PROAD 11.487/2015

Objeto:

Aquisição de centrais de condicionadores de ar conforme descrição detalhada das características técnicas citadas na PLANILHA DE QUANTIDADE E PREÇOS anexo ao EDITAL de Licitação PE 060-5-0024/2015 da Eletrobras Eletronorte/RO, seus Anexos e Adendos

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

LUGUIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ 09.635.823/0001-68

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 060-5-0024/2015 da Eletrobrras

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001991

Valor:

R$ 137.120,00

Data de Assinatura:

25/01/16

Data de Publicação DOU:

28/01/16

Período de Vigência:

90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil do recebimento do contrato ou pelo sistema eletrônico (e-mail).

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 02/16

Processo Digital:

11.793/2015

Objeto:

Contratação de serviço especializado em suporte ao sistema operacional linux, para o processo judicial eletrônico da justiça do trabalho

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

NCT - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática LTDA

CNPJ 05.255.748/0001-59

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 36/2015 do TRT23ª Região

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2015NE001886

Valor:

R$ 52.813,52

Data de Assinatura:

26/01/16

Data de Publicação DOU:

05/02/16

Período de Vigência:

30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

 

CONTRATOS FEVEREIRO 2016

Contrato

Nº 03/16

Processo Digital:

PROAD 11.664/2015

Objeto:

Fornecimento de subscrições de serviços de suporte técnico especializado e atualização para servidores de aplicação Java

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 26.990.812/0001-15

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 20/2015 (coparticipante)

Programa de Trabalho:

02.126.0571.2C73.0001

Número do Empenho:

2015NE002014

Valor anual:

R$ 110.339,00

Data de Assinatura:

02/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados da data da sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

1º Aditivo ao Contrato nº 03/2016

PROAD 11.664/2015, Data da assinatura: 24/01/17, publicação no D.O.U: 08/02/17

Contrato

Nº 05/16

Processo Digital:

PROAD 11.673/2015

Objeto:

Fornecimento de Subscrições de Licenças da Plataforma Liferay Enterprise Edition, bem como suporte técnico na modalidade Platinum, englobando atualização de versão e assistência técnica

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

VERTIGO COMPUTAÇÃO LTDA

CNPJ 03.308.401/0001-00

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 03/2014 da Casa da Moeda do Brasil

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE001834

Valor:

R$ 76.700,00

Data de Assinatura:

02/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados da data da sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016

PROAD 11.673/2015, Data da assinatura: 09/06/16, publicação no D.O.U: 23/06/16

Contrato

Nº 06/16

Processo Digital:

PROAD 11.313/2015

Objeto:

Reforma e ampliação do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, de acordo com os projeto de arquitetura e complementares, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ETENGE ¿ EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA

CNPJ 04.593.893/0001-87

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preços n. 01/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.15A8.0166

Número do Empenho:

2015NE001907

Valor:

R$ 956.111,52

Data de Assinatura:

05/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato, perdurando até o fim do prazo de garantia dos serviços executados

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 07/16

Processo Digital:

PROAD 11.682/2015

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza interna e externa, higiene e conservação predial, incluindo materiais, maquinários e insumos pertinentes à execução das atividades

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

RAZÃO CONSULTORIA E GESTÃO CONTÁBIL LTDA-ME

CNPJ 02.758.847/0001-65

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico n. 07/2015 do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2015NE000170

Valor anual:

R$ 885.036,00

Data de Assinatura:

05/02/16

Data de Publicação DOU:

16/02/16

Período de Vigência:

12(doze) meses com início em 19/02/16 e término em 18/02/17, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016

PROAD 11.682/2015, Data da assinatura: 06/04/16, publicação no D.O.U: 13/04/16

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016

PROAD 11.673/2015, Data da assinatura: 04/07/16, publicação no D.O.U: 06/07/16

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016

PROAD 11.673/2015, Data da assinatura: 21/12/16, publicação no D.O.U: 29/12/16

 

CONTRATOS MARÇO 2016

Contrato

Nº 08/16

Processo Digital:

PROAD 11.911/2015

Objeto:

Prestação de serviço de suporte ao software SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas, implantado na biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pelo período de 12 meses.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 05.116.014/0001-99

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000185

Valor anual:

R$ 10.085,16,00

Data de Assinatura:

02/03/16

Data de Publicação DOU:

09/03/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados a partir da data de assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Biblioteca

Contrato

Nº 10/16

Processo Digital:

PROAD 13349/2016

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e produtos, equipamentos, ferramentas, e utensílios, nas áreas internas, externas e esquadrias no edifício sede do Fórum Trabalhista de Rio Branco, localizado na Rua Benjamim Constant, 1121 ¿ Centro - Rio Branco/AC

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ELETROPORTO SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ 04.844.192/0001-73

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 1/2015 do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Rondônia

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000420

Valor anual:

R$ 177.689,25

Data de Assinatura:

28/03/16

Data de Publicação DOU:

04/04/16

Período de Vigência:

12(doze) meses contados a partir da data de assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

 

CONTRATOS JUNHO 2016

 

Contrato

Nº 13/16

Processo Digital:

PROAD 14583/2016

Objeto:

Prestação de Serviços de Suporte ao Banco de Dados PostgreSQL, durante o período de 12(doze) meses, com disponibilidade 24x7 (vinte e quatro horas nos sete dias da semana); Serviço de Suporte ao Banco de Dados PostgreSQL, durante o período de 12(doze) meses, com disponibilidade 8x5 (oito horas nos cinco dias úteis da semana); Mentoria para o Banco de Dados PostgreSQL, contratado exclusivamente sob demanda

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 26.990.812/0001-15

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 74/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000708

Valor anual:

R$ 39.108,10

Data de Assinatura:

30/06/16

Data de Publicação DOU:

12/07/16

Período de Vigência:

12(doze) meses a partir do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 14/16

Processo Digital:

PROAD 14583/2016

Objeto:

Prestação de Serviços de curso de PostgreSQL  Módulo DBA e curso de PostgreSQL  Módulo Desenvolvedor

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 26.990.812/0001-15

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 74/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000708

Valor:

R$ 10.207,50

Data de Assinatura:

30/06/16

Data de Publicação DOU:

12/07/16

Período de Vigência:

12(doze) meses a partir do recebimento definitivo, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

 

CONTRATOS JULHO 2016

Contrato

Nº 15/16

Processo Digital:

PROAD 11010/2016

Objeto:

contratação de empresa prestadora de serviço de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), bem como realizar os exames médicos ocupacionais constantes do PCMSO, nas unidades do TRT da 14ª Região (capital de Rondônia), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 11/2016 e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

BENTO & FROTA SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME

CNPJ 19.686.361/0001-61

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 11/2016

Programa de Trabalho:

02.301.0571.2004.6020

Número do Empenho:

2016NE000740

Valor anual:

R$ 26.600,00

Data de Assinatura:

04/07/16

Data de Publicação DOU:

06/07/16

Período de Vigência:

12 meses, a partir da sua assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado por, no máximo, 03 meses, para conclusão dos serviços objeto deste termo

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

NAS

Contrato

Nº 16/16

Processo:

Proc. Adm nº 0090114-14.2016.5.14.0000

Objeto:

Plano de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98, e com as Resoluções Normativas da ANS nº259/268 e nº338/2013, e outras que advirem na vigência do contrato, ao público alvo deste Regional.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ 05.657.234/0001-20

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 20/2016

Programa de Trabalho:

02.301.0571.2004.6020

Número do Empenho:

2016NE000850

Valor anual:

R$ 7.200.000,00

Data de Assinatura:

28/07/16

Data de Publicação DOU:

29/07/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses contados a partir do dia 30/07/2016, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme estabelece o inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

NAS

 

CONTRATOS AGOSTO 2016

Contrato

Nº 18/16

Processo:

Proc. Adm PROAD nº 2586/2015

Objeto:

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas dos prédios de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a serem executados por pessoa jurídica especializada em engenharia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital),  Pregão Eletrônico nº 14/2016  e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

LAURENIO VIEIRA DE ALENCAR ME

CNPJ 13.727.172/0001-03

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 14/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514 e 02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000863 e 2016NE000822

Valor anual:

R$ 177.600,00

Data de Assinatura:

03/08/16

Data de Publicação DOU:

08/08/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 11/16

Processo:

Proc. Adm PROAD nº 13216/2016

Objeto:

Locação do imóvel situado à Rua Benjamim Constant, entre os prédios do Fórum Trabalhista de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, bairro Centro, no Município de Rio Branco/AC

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SILVA

CPF 096.400.882-34

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001303

Valor:

R$ 16.000,00 para o período de 8 meses

Data de Assinatura:

16/08/16

Data de Publicação DOU:

13/10/16

Período de Vigência:

8 (oito) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 20/16

Processo:

Proc. Adm Eletrônico nº 12452/2016

Objeto:

Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 12/2016 e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MULTITEC PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

CNPJ 09.477.789/0001-40

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 12/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE000908

Valor anual:

R$ 13.000,00

Data de Assinatura:

18/08/16

Data de Publicação DOU:

02/09/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 21/16

Processo:

Proc. Adm Eletrônico nº 2498/2016

Objeto:

Prestação de serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como realizar os exames médicos ocupacionais constantes do PCMSO, nas unidades judiciárias do TRT da 14ª Região do interior do Estado de Rondônia e no Estado do Acre, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital),  Pregão Eletrônico nº 13/2016  e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP

CNPJ 15.037.405/0001-71

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão Eletrônico nº 13/2016

Programa de Trabalho:

02.301.0571.2004.6020

Número do Empenho:

2016NE000926

Valor anual:

R$ 82.000,00

Data de Assinatura:

29/08/16

Data de Publicação DOU:

01/09/16

Período de Vigência:

12 meses a partir das assinaturas das partes, não havendo possibilidade de prorrogação

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

NAS

Contrato

Nº 19/16

Processo Digital:

PROAD 14887/2016

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica em tensão primária, pela DISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa do grupo "B", correspondente à respectiva classe, para uso exclusivo em suas Unidades Consumidoras UC's, constante na Tabela abaixo, necessária ao funcionamento de suas instalações para desenvolvimento da atividade de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL(84.11-6-00).

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON

CNPJ 05.914.650/0001-66
 

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122..4256.6514

Número do Empenho:

2016NE000835  2016NE000836

Valor anual:

R$ 198.000,00

Data de Assinatura:

31/08/16

Data de Publicação DOU:

09/09/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, findo esse prazo, considerar-se-á automaticamente, prorrogado por igual período e assim sucessivamente, desde que o consumidor não expresse manifestação em contrário.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 23/16

Processo Digital:

ESAP 2271/2015

Objeto:

Formalização e prorrogação da contratação que se deu por meio da apólice nº 2007605, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguro de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, para frota de veículos oficiais deste Regional, de acordo com as especificações do Termo de Referência (anexo I do edital).

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A
 

CNPJ 33.065.699/0001-27

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico 41/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001107

Valor:

R$ 121.257,74

Data de Assinatura:

31/08/16

Data de Publicação DOU:

30/09/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, com início em 2/9/2016 e término em 1º/9/2017
 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

 

CONTRATOS SETEMBRO 2016

Contrato

Nº 24/16

Processo Digital:

PROAD 14931 /2016

Objeto:

contratação de serviço de comunicação de dadospor meio de circuito dedicado de comunicação de dados digital ponto a ponto de 100(cem) Mbps

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

Brasil Digital Serviços de Informática e Comércio Ltda

CNPJ 33065699/0001-27
 

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico 24/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001132

Valor:

R$ 134.499,00

Data de Assinatura:

09/09/16

Data de Publicação DOU:

14/09/16

Período de Vigência:

30 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite definido em lei.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 25/16

Processo Digital:

ESAP 2154 /2016

Objeto:

Formalização e prorrogação da contratação que se deu por meio da apólice nº 1800097584-1, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em seguro contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval, danos elétricos, quebra de vidros e responsabilidade civil) para os prédios, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Fóruns Trabalhistas de Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Ji-Paraná/RO e de Rio Branco/AC, Gráfica, Secretaria da Escola Judicial, Almoxarifado, Depósito Judicial, Arquivo Geral, além de todas as Varas do Trabalho de sua composição de acordo com a área do terreno e dos prédios que as guarnecem, na forma do Anexo I, bem como de seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos mecânicos, eletro-eletrônicos e móveis pertencentes a este Tribunal e locados nos respectivos prédios, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do edital).

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

SOMPO SEGUROS S.A.

 

CNPJ 061.383.493/0001-80

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico 34/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001152

Valor:

R$ 16.649,00

Data de Assinatura:

14/09/16

Data de Publicação DOU:

30/09/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, com início em 14/9/2016 e término em 13/9/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 22/16

Processo Digital:

PROAD  13044/2016

Objeto:

Prestação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consulta, via HOD lHos/ On Demand), ás bases de dados dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Fisicas e CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Juridica, conforme demanda SRRF - 2' RF 0006/2016.
 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

SERViÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ 33.683.111/0001-07,

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação - art. 24, inciso XVI, lei nº 8666/93

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020 -

Número do Empenho:

2016NE000390 de 16/3/2016.

Valor:

R$ 20.922,24

Data de Assinatura:

01/09/16

Data de Publicação DOU:

17/09/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Secretaria Judiciária

CONTRATOS OUTUBRO 2016

Contrato

Nº 26/16

Processo Digital:

PROAD  16103/2016

Objeto:

Aquisição de subsistemas de Discos Midrange, conforme descrito no item III do Edital do Pregão Eletrônico nº 0064/2015 - SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO, de 11/12/2015 e seus Anexos, Ata de Registro de Preços, acrescido dos itens descritos na proposta Comercial de 29/7/2016 fornecida ao TRT14 pela Contratada

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

COMPWIRE INFORMÁTICA S/A.

 

CNPJ 01.181242/0003-53

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico 64/2015 SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001247

Valor:

R$ 298.000,00

Data de Assinatura:

10/10/16

Data de Publicação DOU:

13/10/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 27/16

Processo Digital:

PROAD  12458/2016

Objeto:

Confecção de Projeto Básico e Executivo, de Arquitetura e  Complementares para construção da sede própria da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

GPM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

 

CNPJ 07.623.936/0001-18

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico 26/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001352

Valor:

R$ 24.500,00

Data de Assinatura:

18/10/16

Data de Publicação DOU:

25/10/16

Período de Vigência:

a partir da data da assinatura até a quitação da última etapa do objeto

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 28/16

Processo Digital:

PROAD  15255/2016

Objeto:

Manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados nas unidades do TRT da 14º em Porto Velho/RO.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

MULTITEC ELEVADORES LTDA ME

 

CNPJ 09.477.789/0001-40

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico 28/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001421

Valor:

R$ 46.800,00

Data de Assinatura:

26/10/16

Data de Publicação DOU:

10/11/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses a partir da assinatura

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

 

CONTRATOS NOVEMBRO 2016

Contrato

Nº 29/16

Processo Digital:

PROAD N° 15.968/2016 

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, das instalações das unidades pertencentes ao GRUPO B, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE,

 

CNPJ 04.065.033/0001-70

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE000171   2016NE000172 de 28/01/2016

Valor:

R$ 61.200,00

Data de Assinatura:

16/11/16

Data de Publicação DOU:

17/11/16

Período de Vigência:

12 (doze) a partir de 1º/01/2017

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Seção de Obras, Serviços e
Manutenção Predial e Seção de Engenharia e Projetos.

Contrato

Nº 30/16

Processo Digital:

PROAD Nº16.518/2016

Objeto:

Aquisição de nobreaks, conforme descrito no item 42 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n' 25/2015, seus Anexos, Ata de Registro de Preços nO30/2016 realizado pelo Exército Brasilei~oComando da ga Região Militar,na cidade de Campo Grande-MS, e na proposta comercial fornecida ao TRT .14a Região pela Contratada.
 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

NETSUL INFORMÁTICA LTDA

 

CNPJ 94.888.260/0001-99

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico SRP Nº 25/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE001376 de 07/10/2016

Valor:

R$ 421.502,00

Data de Assinatura:

17/11/16

Data de Publicação DOU:

21/11/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 31/16

Processo Digital:

PROAD Nº 15.164/2016

Objeto:

Contratação de serviço de suporte técnico e garantia de subsistema automatizado de backup - Tape Library Quantum Scalar iSOO(englobando a substituição de peças e demais serviços necessários para o perfeito funcionamento do equipamento), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital), Pregão Eletrônico nO 33/2016 e Proposta Comercial.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

EMPRESA UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERViÇOS LTDA.

CNPJ 32.578.387/0001-54

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico n° 33/2016

Programa de Trabalho:

nº. 02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE001479 de 27/10/2016.

Valor:

R$ 105,000,00

Data de Assinatura:

17/11/16

Data de Publicação DOU:

30/11/16

Período de Vigência:

30 (trinta) meses, a contar do inicio da prestação dos serviços, que deverá ocorrer no prazo 5 dias da assinatura do contrato.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 33/16

Processo Digital:

PROAD Nº 16.940/201

Objeto:

Reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Feijó/AC, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital), planilhas, Pregão Eletrônico n° 48/2016 e Proposta Comercial

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

ÃNGULO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTOA.

 

CNPJ 04.396.920/0001-21

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico n° 48/2016

Programa de Trabalho:

Nº 02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001540

Valor:

R$ 195.205,48

Data de Assinatura:

21/11/16

Data de Publicação DOU:

30/11/16

Período de Vigência:

A partir da assinatura do contrato perdurando até o pagamento total da execução dos serviços. mantendo-se o prazo de garantia da realização da reforma.
 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 32/16

Processo Digital:

PROAD Nº 13.074/2016

Objeto:

Reforma do prédio que abriga a 2' Vara do Trabalho de AriquemeslRO, de acordo com o projeto de arquitetura, especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos. conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital).
 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CONSTRUTORA ALBUQUERQUE EIRELI.
 

CNPJ n' 24.178.09010001-73

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico n' 35/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001528, de 11/11/2016.

Valor:

R$ 396.500,00

Data de Assinatura:

22/11/16

Data de Publicação DOU:

30/11/16

Período de Vigência:

05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato, perdurando até o fim do prazo de garantia dos serviços executados.
 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

 

1º Termo Aditivo ao Contrato 32/2016

PROAD 13.074/2016, Data da assinatura: 15/03/17, publicação no D.O.U: 23/03/17

Contrato

Nº 36/16

Processo Digital:

PROAD Nº 16.764/2016

Objeto:

Reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, por regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico (Anexo I do Edital)

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

BORGES COMÉRCIO E SERViÇOS LTDA.
 

CNPJ 07.148.73510001-06

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico nº 44/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514,

Número do Empenho:

2016NE001541, de 11/11/2016.

Valor:

R$ 131.600,91

Data de Assinatura:

22/10/16

Data de Publicação DOU:

30/11/16

Período de Vigência:

A partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total da prestação dos serviços, mantendo-se o prazo de garantia da execução da reforma.
 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

N° 37/16

Processo Digital:

PROAD Nº 10.397/2015

Objeto:

Serviços de manutenção preventiva e corretiva na Central de Ar Condicionado, marca Hitachi - sistema de refrigeração Industrial TIPO CHILLER, instalada no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital)

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

MPM COMÉRCIO E SERViÇOS LTOA.
 

CNPJ 09.531.729/0001-69,

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico n' 37/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

n' 2016NE001519 e 2016NE001520. de 10/11/2016.

Valor:

R$ 75.950,16

Data de Assinatura:

22/11/16

Data de Publicação DOU:

07/12/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 34/16

Processo Digital:

PROAD Nº15163/2016

Objeto:

Contrataçâo para prestaçâo de serviços de vigilância (Armada), a serem executados de segunda a sexta.feira, finais de semana e feriados, nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado do Acre, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações do Termo de Referência (Anexo I do edital)

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES

 

CNPJ 43.035.146/0054-97

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico nº30/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514.

Número do Empenho:

2016NE001524 de 10/11/2016

Valor:

R$ 1.035.286,08

Data de Assinatura:

23/11/16

Data de Publicação DOU:

07/12/16

Período de Vigência:

12 meses, contada a partir de 28/11/2016

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº35/16

Processo Digital:

PROAD Nº 16.933/2016

Objeto:

Reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações detalhadas no Projelo Básico (Anexo I do Edital)

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ 21.2366.809/0001-01

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico Nº 47/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6514

Número do Empenho:

2016NE001556, de 11/11/2016.

Valor:

R$ 192.994,48

Data de Assinatura:

28/11/16

Data de Publicação DOU:

07/12/16

Período de Vigência:

A partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento da última parcela da execução dos serviços, mantendo-se o prazo de garantia dos serviços pelo prazo de 5 anos do recebimento definitivo da reforma.
 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

Contrato

Nº 39/16

Processo Digital:

PROAD Nº 16.946/2016

Objeto:

Aqulslçao de impressora colorida laser, de 1 GB ou superior, com área de impressão igual ou superior a super A3, impressão de papel com gramatura igualou superior a 240 g/m2 , resolução superior ou igual a 1200/1200 dpi e que se ligue a rede compartilhada.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

LATINA COMÉRCIO & SERViÇOS EIRELI
 

CNPJ 21.373.522/0001-09

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico nº 45/2016

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE001559, de 11/11/2016

Valor:

R$ 42.200,00

Data de Assinatura:

28/11/16

Data de Publicação DOU:

02/12/16

Período de Vigência:

A vigência contratual iniciará a partir da assinatura das partes no
pacto, perdurando até o final do prazo da garantia dos equipamentos.
 

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

Núcleo Gráfico

Contrato

Nº 38/16

Processo Digital:

PROAD Nº 16.884/2016

Objeto:

fornecimento de 180 (cento oitenta) microcomputadores padrão mini desktop para atender às salas de audiências e Plenário deste Regional.
 

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

POSITIVO INFORMÁTICA S/A.

CNPJ 81.243.735/0019-77

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico Nº 101/2015

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE001438, de 21/10/2016.

Valor:

R$ 571.500,00

Data de Assinatura:

30/11/16

Data de Publicação DOU:

07/12/16

Período de Vigência:

12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura
ou até o adimplemento reciproco das obrigações.

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

 

CONTRATOS DEZEMBRO 2016

Contrato

Nº 41/16

Processo Digital:

PROAD Nº 17.735/2016

Objeto:

Contrato de extenção de garantia, até dezembro de 2018, para os componentes da infraestrutura de equipamentos servidores Blade DELL M100e.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

COMPWIRE INFORMÁTICA S.A.

CNPJ 01.181.242/0004-34

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Pregão eletrônico Nº 5277/2016-A do trt 12ª Região

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

2016NE001747 de 08-12-2016

Valor:

R$ 6.435,55

Data de Assinatura:

27/12/16

Data de Publicação DOU:

03/01/17

Período de Vigência:

A partir da assinatura do contrato até dia 31-12-2018

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

SETIC

Contrato

Nº 40/16

Processo Digital:

PROAD N° 17066/2016

Objeto:

Modalidade tarifária monômia, tem por objeto regular as características técnicas e as condições de fornecimento de energia elétrica à Unidade Consumidora sob a responsabilidade do Consumidor, pela Distribuidora, no Ponto de Entrega, nos termos e condições previstos neste CONTRATO.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Vara do Trabalho de Sena Madureira

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

COMPANHIA DE ELETRICIDADE 00 ACRE - ELETROACRE

CNPJ 04.065.033/0001-70

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0571.4256.6020

Número do Empenho:

nº2016NE000171 e nº2016NE00172 -

Valor:

R$ 24.000,00.

Data de Assinatura:

30/12/16

Data de Publicação DOU:

10/01/17

Período de Vigência:

12 (doze) meses contada a partir de 1°/1/2017, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS

 

 

CONTRATOS E ADITIVOS 2016

 

Contrato

 

COMPRA E VENDA

Processo Digital:

PROAD N° 17.93212016

Objeto:

Aquisição do terreno sem edificação, com o Título Definitivo na 1.640/82, de 28/07/1982, registrado no 10 Cartório de Registro de Imóveis, com matricula na 7925 do Livro 2-RG, medindo 6,40 m de frente, 45,70 m do lado esquerdo, 45,70 m do lado direito e 6,60 m de fundo, totalizando uma área de 297,05 m',confinando pela frente coma Rua Benjamin Constant, pelo lado direito com o Fórum Trabalhista de Rio Branco e pelo lado esquerdo com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Fórum do Barão de Rio Branco), bairro centro, no municipio de Rio Branco -AC.

 

Contratante:

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

CNPJ 03.326.815/0001-53

 

Contratado:

 

SENHORA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE E SILVA, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE WILSON DE ANDRADE LIMA.

RG nº 39809 - SSP/AC, CPF nº 096.400.882-34,

Inventário nº0700730-75.2014.8.01.001

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Modalidade de Licitação:

Dispensa de Licitação

Programa de Trabalho:

02.122.0751.15ID.0164

Número do Empenho:

 

Valor:

R$ 220.000,00

Data de Assinatura:

29/12/16

Data de Publicação DOU:

10/01/17

Período de Vigência:

12 (doze) meses contada a partir de 1°/1/2017, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses

Situação do Contrato:

Ativo

Órgão Gestor:

DSILS