CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, PARCERIA, ETC.

SECRETARIA JUDICIÁRIA

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

0573.2003-8

 

Convênio TST e B.Central

SISBACEN - BACEN JUD 2.0. Por intermédio do sistema BACEN poderão ser encaminhadas às instituições financeiras ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores existentes em contas de depósitos à vista (contas correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo , aplicações financeiras e outros ativos passíveis de bloqueio, de pessoas físicas e jurídicas, bem como outras ordens judiciais.

Banco Central e TST

Sec. Coord. Judiciária

CONVÊNIO FIRMADO E GERENCIADO PELO TST, SEM QQ INGERÊNCIA DESTE REGIONAL

1375.2007-5

 

T.Coop.Tec. 05/07

1º TA

2º T.A

3º T.A.

Utilização pela PF/RO dos serviços de malote do TRT, para devolução dos autos de processos trabalhistas, nos quais atuarem, as respectivas Varas de origem no interior do Estado de Rondônia.

TRT e Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

Sec.deCadast.Processual

e Sec. Coord. Judiciária

22/10/07 a 21/10/11

Tem que prorrogar

1656.2006-7

 

T.Coop.Téc. 04/06

Consiste na disponibilização de atividades de prática jurídica que possibilitem aos alunos da FAAO a participação na prestação dos serviços institucionais, observado o preceituado na portaria 1886/94 do MEC.

TRT e Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO

Sec. Coord.Judiciária.

07/11/06 a 06/11/11

 

2189.2007-3

 

T.C.T 06/07

Diligências e ordens emanadas de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas pelo TJ/RO nas localidades que não possuam varas do trabalho.

TRT e TJ/RO

Sec. Coord. Judiciária

10/12/07 a 10/12/12

 

1653.2006-3

 

T.Coop.Téc.01/07

 

Consiste na disponibilização de atividades de prática jurídica que possibilitem aos alunos da UNESC a participação na prestação dos serviços institucionais, observado o preceituado na portaria 1886/94 do MEC.

TRT e Faculdades Integradas de Cacoal/RO UNESC

Sec.Coord. Judiciária

14/03/07 a 13/03/12

0959.2007-3

 

T.Coop.Téc. 02/07

Disponibilização de atividades de práticas jurídica e contábil, que possibilitem aos alunos da FAROL a participação na prestação dos serviços institucionais, observando o preceituado na portaria 1886/94 do MEC.

TRT e Faculdade de Rolim de Moura - FAROL

Sec. Coord. Judiciária

30/07/07 a 29/07/12

2171.2008-2

 

Convênio 07/08

Serviço de consulta de saldo via internet dos depósitos judiciais, por magistrados e serventuários deste Tribunal. BANCO DO BRASIL.

TRT e Banco do Brasil

Sec.Coord.Judiciária

10/06/08 a 10/06/13

 

2621.2008-7

T.Coop.Téc. 02/08

Disponibilizar atividades de prática jurídica que possibilitem aos alunos da São Lucas a participação na prestação dos serviços institucionais, observado o preceituado na portaria 1886/94 do MEC.

TRT e Centro de Ensino São Lucas

Sec. Coord. Judiciária

11/11/08 a 10/11/13

1563.2008-4

Termo de Compromisso nº 01/08

Perícia Médica a serem realizadas quando solicitadas pelos Juízes do Trabalho, com pagamento de honorários ? ANAMT.

TRT e ANAMT

Sec. Coord. Judiciária

15/12/08 a 14/12/13

 

1563.2008-4

Termo de Compromisso nº 02/08

Perícia Médica a serem realizadas quando solicitadas pelos Juízes do Trabalho, com pagamento de honorários ? IBAPE.

TRT e IBAPE

Sec. Coord. Judiciária

15/12/08 a 14/12/13

 

1624.2005-0

 

T.Coop. Téc.08/09

 

TRT E TJ - Permitir o uso, pelo TRT, de salas de audiência e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos Fóruns das comarcas do interior do Estado de Rondônia, onde não existam Varas da Justiça do Trabalho.

TRT e Tribunal de Justiça

Sec. Coord. Judiciária

20/10/09 a 19/10/14

 

 

0222.2004-8

 

Convênio 01/09

Consulta de saldo Via Internet dos depósitos judiciais, por magistrados e servidores com a CEF.

TRT e Caixa Econômica Federal

Sec. Coord. Judiciária

22/04/09 a 21/04/14

 

1113.2005-9

 

A.Coop.Téc. 03/10

Permitir o uso, pelo TRT, de salas dos escritórios da EMATER, localizados no interior de RO.

TRT e Emater

Sec. Coord. Judiciária

20/07/10 a 19/07/15

 

1012.2004-7

 

T.Coop.Tec. 04/10

TRT-TJ-AC salas para audiências e tomadas de reclamações usadas pelo TRT nos prédios dos Fóruns das comarcas do interior do Estado do Acre, cujas localidades não dispõem de Varas do Trabalho.

TRT e Tribunal de Justiça/AC

Sec. Coord. Judiciária

18/12/10 a 17/12/15

 

1626.2010-7

A.Coop.Téc. 05/10

Consulta on-line do cadastro das empresas constantes do banco de dados da JUCER/RO.

TRT e Junta Comercial de Rondônia - JUCER

Sec.Coord.Judiciária

28/07/10 a 27/07/15

 

2604.2010-4

Convênio 15/10

Inscrição das dívidas objeto das execuções de títulos judiciais trabalhistas decorrentes de decisões transitadas em julgado no SERASA.

TRT e SERASA

Sec.Coord. Judiciária

25/10/10 a 24/10/15

 

997.2011-2

Contrato JIRAU 109/11

Termo de Cessão de Uso gratuito dos imóveis localizado na quadra X1, casa 08, na localidade de Nova Mutum Paraná. Energia Sustentável do Brasil S/A e TRT 14ª Região. JIRAU ? Posto Avançado em Nova Mutum Paraná/RO.

TRT x Energia Sustentável do Brasil S/A

Secretaria Administrativa

17/05/12

ou construção de estrutura própria em Nova Mutum

3310.2008-5

 

Convênio 17/08

Escritório Corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB PIMENTA BUENO./RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

04/02/09 a 03/02/14

315.2010-1

 

Convênio 05/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB MACHADINHO DO OESTE/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

22/03/10 a 21/03/15

 

313.2010-1

 

Convênio 03/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB ROLIM DE MOURA/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

09/04/10 a 08/04/15

 

314.2010-6

 

Convênio 04/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB OURO PRETO DO OESTE/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

09/04/10 a 08/04/15

 

178.2010-4

 

Convênio 01/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB CACOAL/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

01/05/10 a 30/04/15

 

312.2010-7

Convênio 02/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB BURITIS/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

01/05/10 a 30/04/15

 

326.2010-0

 

Convênio 06/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB COLORADO DO OESTE/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

01/05/10 a 30/04/15

 

2118.2010-6

 

Convênio 11/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB ESPIGÃO DO OESTE/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

01/05/10 a 30/04/15

 

2152.2010-0

 

Convênio 12/10

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB JARU/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

02/09/10 a 01/09/15

 

1234.2010-8

 

Convênio 16/10

Escritório corporativo ? Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

10/12/10 a 09/12/15

 

1103.2011-1

 

Convênio 10/11

Escritório Corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB CRUZEIRO DO SUL/AC.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

12/07/11 e Prazo Indeterminado

627.2007-9

 

Convênio 04/07
1º TA

Escritório Corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB RONDÔNIA.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

19/10/07 a 19/10/12

 

2264.2008-7

 

Convênio 08/08
1º T.A

Escritório Corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB JI-PARANÁ/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

17/07/08 a 16/07/13

 

2044.2008-3

 

Convênio 06/08

Escritório Corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB VILHENA/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

18/08/08 a 17/08/13

 

2726.2008-6

 

Convênio 10/08
1º T.A

Escritório Corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB ARIQUEMES/RO.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

12/02/09 a 11/02/14

1066.2009-7

 

Convênio 03/09
1º TA

Escritório corporativo - Assistência Jurídica prestado por Advogados - OAB RIO BRANCO/ACRE.

TRT e OAB

Sec.Coord. Judiciária

26/05/09 a 25/05/14

 

1240.2011-6

T.C.Técnica 01/11

Adoção de sistemática eletrônica que permita a prática dos atos processuais de notificação, citação e intimação e intimação, utilizando o sistema INTIMARE ? com a empresa GAZIN IND. E COM. DE MÓV. E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

TRT e GAZIN

Sec.Coord. Judiciária

 

25/07/11 e 24/07/16

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

1122.2002-7

 

Convênio

1º T.A

2º T.A

3º T.A

4º T.A

5º T.A

6º T.A

Serviços Real Direct - Sistema Internet Prestação de Serviços Real Internet Banking que tange na implantação de um avançado sistema de operações e transmissões de arquivos de dados via Internet, relativo à Folha de Pagamento e Consignação em Folha de Pagamento.

TRT e Banco Real

SOF

29/08/02 e Prazo Indeterminado

 

1006.2005-0

 

Convênio 02/06

1º T.A

2º T.A

3° T.A

4º T.A

5º T.A

BANCO DO BRASIL Empréstimo com consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores.

 

 

TRT e Banco do Brasil S/A

SOF

06/02/11 e Prazo indeterminado

1906.2005-8

 

Convênio 04/06

1º TA

BANCO REAL Empréstimo com consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores.

TRT e Banco Real S/A

SOF

31/01/11 e Prazo Indeterminado

 

00843.2006-3

 

Convênio 11/06

1ºTA

2º TA

Empréstimos com consignação em folha de pagamento CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

 

TRT e CEF

SOF

10/06/11 e Prazo Indeterminado

2467.2010-8

Convênio 02/11

Consignar em folha de Pagamento taxa correspondente à mensalidade devida à Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA ? AMERON.

TRT e AMERON

SOF

16/05/11 e Prazo indeterminado

633.2007-6

 

Convênio 03/07

Convênio CREDJURD p/ Empréstimo, por parte do Conveniado, a Magistrados e Servidores do Convenente, sob garantia em forma de Consignação em Folha de Pagamento por parte deste.

TRT e CREDJURD

SOF

26/04/07 a 25/04/12

 

1789.2007-4

 

Convênio 05/07

1ºTA

2º TA

3º TA

Concessão de Empréstimo pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A.

TRT e Banco Cruzeiro do Sul S/A

SOF

06/11/07 a 05/11/12

 

 

 

1766.2007-0

Convênio 13/08

Viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pelo Convenente FHE, aos magistrados e servidores, inclusive inativos e pensionistas, do Convenente TRT da 14ª Região, por meio de consignação em folha de pagamento. FHE - Fundação Habitacional do Exército e POUPEX - Associação de Poupança e Empréstimo.

TRT e FHE/POUPEX

SOF

09/12/08 a 08/12/13

 

2203.2007-9

Convênio 14/08

Objeto estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de Crédito Imobiliário ? Financiamento à Aquisição Pessoa Física, aos servidores e magistrados em condições diferenciadas à aquelas ofertadas pelas Agências do Banco. POUPEX - Associação de Poupança e Empréstimo.

TRT e POUPEX

SOF

09/12/08 a 09/12/13

 

1574.2008-4

 

Convênio 04/08

 

Consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. ASJUSTRARB ? Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de RBR/AC ? PASSOU A SER (ASTRA).

TRT e ASTRA

SOF

15/04/08 a 14/04/13

 

 

2319.2008-9

 

Convênio 09/08

Convênio com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente.

TRT e ANAJUSTRA

SOF

05/08/08 e 04/08/13

 

1100.2009-3

S/N foi elaborado pela CEF

Processamento de Créditos provenientes da folha de pagamento gerado pelo TRT para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

TRT e CEF

SOF

14/08/09 a 13/08/14

290.2007-0

 

Convênio 02/07

Consignação em Folha de Pagamento da mensalidade paga pelos Associados. AMB.- Associação dos Magistrados Brasileiros.

TRT e AMB

SOF

20/07/09 a 19/07/14

 

15662.2003-9

 

 

Convênio 06/09

 

 

Convênio com a ASSOJAF RO/AC - autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente, pelos Oficiais de Justiça Federais dos Estados de Rondônia e Acre.

TRT e ASSOJAF/RO e AC

SOF

20/07/09 a 19/07/14

 

 

 

 

1189.2004-3

 

T.Coop. Téc. 01/09

 

Pagamento rubrica relativa a taxa correspondente à mensalidade pega pelos associados do Sinsjustra à Unimed .

TRT, SINJUSTRA e UNIMED

SOF

17/03/09 a 16/03/14

 

 

2015.2010-6

Convênio 13/10

Concessão de empréstimo mediante folha de pagamento aos magistrados e servidores ? BANCO BRADESCO S/A.

TRT e Banco Bradesco S/A

SOF

26.10.10 a 25/10/15

 

998.2009-2

Ac. de Coop. 03/09

Crédito imobiliário ? CEF aos Magistrados e Servidores do TRT 14ª Região.

TRT e Caixa Econômica Federal

Secretaria Administrativa

20/07/09 a 19/07/14

 

1232.2006-2

Convênio 12/06

Normas para pagamento aos servidores e Magistrados pelo BANCO DO BRASIL S/A.

 

TRT e BANCO DO BRASIL S/A

Secretaria Administrativa

13/09/06 a 12/09/11

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE SAÚDE

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

1019.2011-8

Convênio 01/11

Parceria para diagnóstico e prevenção de proteção à saúde, visando à diminuição das doenças laborais com maior incidência no Estado de Rondônia. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia ? CEREST/RO.

TRT e CEREST/RO

Diretoria de saúde

Prazo Indeterminado

0102.2006-2

 

Convênio 07/06

1º T.A

2º T.A

Realização de perícias médicas pelo serviço médico do TRT aos servidores Ministério do Trabalho e Emprego ? Delegacia Regional do Trabalho em Rondônia ? DRT-RO.

TRT e DRT

Diretoria de saúde

24/04/11 e Prazo Indeterminado

2452.2010-0

Ac.Coop.Téc 09/10

Junta Oficial Federal em Saúde ? Conjunta, nas áreas de medicina e odontologia ? TRE/RO ? PRT-14ª ? PR/RO.

TRT e TRE/RO ? PRT-14ª ? PR/RO.

Diretoria de saúde

11/11/10 a 10/11/11

prorrogação automática

0330.2010-9

Ac.Coop.Téc 02/10

Realização de perícias pelo serviço médico do TRT-14ª Região, através de médico singular ou junta médica oficial, relativamente a Procuradores e servidores em exercício no MPT/PRT-14ª Região.

TRT e MPT/PRT-14ª Região.

Diretoria de saúde

23/06/10 a 22/06/15

 

3044.2010-5

Ac.Coop.Téc 11/10

Disponibilização entre as Juntas Médicas do TJ/RO e a Junta Oficial Federal em Saúde, de profissionais das especialidades médicas e odontológicas para atuarem como assistentes técnicos ? TRE/RO ? PRT-14ª ? MPF/RO ? TJ/RO.

TRT e TRE/RO ? PRT-14ª ? MPF/RO ? TJ/RO.

Diretoria de saúde

02/12/10 a 01/12/15

 

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

1694.2009-2

TCT

Interligação de redes de processamento do TRT ao Banco do Brasil

TRT e Banco do Brasil

Sec. Tec. Da Informação

28/10/09 a 27/10/14

 

1862.2009-0

A.C.Técnica

Acordo de cooperação nas áreas judicial e administrativa firmados entre PRT e TRT da 14ª Região -

TRT e PRT 14ª Região

 

03/12/09 a 02/12/14

 

SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

00093.2008-1

Convênio 05/08

Posead ? Concessão de descontos por serviços educacionais de pós graduação "latu sensu" a distância da universidade Gama Filha, representada pela POSEAD, na área de Direito, bem como nos cursos de educação, administração pública, meio ambiente, gestão & negócios, inteligência e segurança aos magistrados, servidores e dependentes.

TRT e POSEAD

SEJUD

06/08/08 e Prazo Indeterminado

472.2011-7

Convênio 04/11

Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ? FARO.

TRT e FARO

SEJUD

17/05/11 e Prazo Indeterminado

474.2011-6

Convênio 07/11

Concessão de desconto aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ? FATEC

TRT e FATEC

SEJUD

20/05/11 e Prazo Indeterminado

491.2011-3

Convênio 09/11

Concessão de desconto de 10% nos cursos de inglês e Espanhol aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ? CNA

TRT e CNA

SEJUD

20/05/11 e Prazo Indeterminado

473.2011-1

Convênio 08/11

Convênio concessão do desconto de 10% sobre o valor das mensalidades do primeiro dependente matriculado de servidor ou magistrado deste Regional a partir do segundo dependente ? INSTITUTO LAURA VICUÑA.

TRT e LAURA VICUNÃ

SEJUD

03/06/11 e Prazo Indeterminado

2084.2010-0

Convênio 14/10

Parceria na organização e realização de eventos de capacitação e aprimoramento técnico, (cursos, congressos, seminários e palestras) a fim de promover o desenvolvimento técnico de magistrados e servidores ? AMATRA XIV

TRT e AMATRA XIV

SEJUD

10/12/10 a 09/12/13

 

 

1377.2005-2

ACT 07-10

Parceria na realização de eventos de capacitação promovidos pela TREIDE ? Apoio Empresarial Ltda.

TRT e TREIDE

SEJUD

10/09/10 a 09/09/15

 

3014.2010-9

ACT 10/10

Cooperação entre o TRT-14ª, TJ/RO, SEIJUS/RO e a ULBRA para desenvolver, em conjunto, eventos de capacitação destinados a filhos de reeducandos, de 13 a 17 anos.

TRT, TJ/RO, SEIJUS/RO e ULBRA/RO

SEJUD

07/12/10 a 06/12/15

 

483.2011-7

Convênio 05/11

TRT disponibilizará espaço para divulgação dos cursos oferecido pelo curso preparatório CED ? CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA PORTO VELHO/PRAETORIUM ? UNIDADE DE PORTO VELHO.

TRT e PRAETORIUM

SEJUD

17/05/11 a 16/05/16

 

SEÇÃO DE BLIBLIOTECA E NORMALIZAÇÃO DE PERIÓDICOS

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

698.2004-9

 

Convênio 07/09

Acesso ao Informa Jurídico WEB, contendo a jurisprudência do TRT, juntamente com a de outros Regionais constantes do programa INFORMA Jurídico WEB ? PROLINK.

TRT e PROLINK

Seção de Biblioteca

08/10/09 a 07/10/14

 

 

1707.2005-0

 

ACT 05/09
1º T.A.

Editora Síntese - objeto a permuta de interesses para acesso recíproco e informações, sem contrapartida pecuniária, firmado entre as partes acima qualificadas ? IOB.

TRT e Editora Síntese

Seção de Biblioteca

27/01/10 a 26/01/15

 

NÚCLEO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

1814.2009-1

Ac.Coop. 04/09

Confecção de impressos no Núcleo gráfico do TRT para atender as necessidades do TRE/RO.

TRT e TRE/RO

Núcleo Serviços Gráficos

10/10/09 a 09/10/14

 

 

312.2006-0

TCT 03/06

1º T.A

2º T.A

Publicação de atos jurídicos e administrativos de interesse da PROCURADORIA DAUNIÃO-RO no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região.

TRT e Procuradoria União Estado Rondônia - AGU

Núcleo Serviços Gráficos

16/06/11 e Prazo Indeterminado

DIRETORIA DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

0318.2010-4

 

TCT 02/10

Acordo para utilização do malote (correios) do TRT pela PRT. Estabelece formas de cooperação entre o TRT da 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT), para utilização do malote deste Tribunal visando o encaminhamento de correspondências oriundas da PRT, destinadas às Varas do Trabalho do interior de Rondônia e do Estado do Acre, bem como a devolução dos processos enviados ao Ministério Público do Trabalho pelas respectivas Varas. Gestor Secretaria de Cadastramento Processual.

MP-PRT -14ª Região

DSCPD

13/05/10 a 12/05/15

 

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E SEGURANÇA

143.2010-5

(1959.2009-2)

Ac.Coop.Téc. 06/10

Pré-seleção de reeducandos destinada ao preenchimento das vagas de trabalho disponibilizadas pelos proponentes vencedores dos certames licitatórios do TRT-14ª Região ? TRTxTJ/RO.

TRTxTJ/RO.

Secretaria Administrativa

05/08/10 a 04/08/11

prorrogação automática

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

2681.2008-0

TCT 01/08

Veiculação Programa Justiça e Cidadania pelo Canal Amazon Sat -

TRT e AMAZONSAT

ASCOM

19/08/08 e Prazo Indeterminado

1661.2007-0

TCT 04/09

Veiculação Programa Justiça e Cidadania pelo Rádio e Televisão Norte Ltda, afiliada da Rede Record em Rio Branco/AC.

 

 

Indeterminado

1661.2007-0

TCTº 05/09

Sistema Imagem de Comunicação TV Candelária Ltda, na grade de programação do Sistema Imagem de Comunicação TV Candelária Ltda, afiliada da Rede Record de Televisão S/A, na cidade de Porto Velho/RO.

 

 

Indeterminado

1661.2007-0

TCT 06/09

Veiculação Programa Justiça e Cidadania pelo Rede de Televisão Cidade Ltda., afiliada do SBT na cidade de Jaru/RO.

 

 

Indeterminado

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

PROCESSO

AJUSTE

OBJETO

PARTES

GESTOR

VIGÊNCIA INÍCIO E FINAL

1227.2010-6

 

ACT 04/10

1º TA

2º TA

 


Parcerias no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos ? TJ/AC ? JF/AC ? MPF ? TRE/AC ? TRT-14ª Região ? TCE/AC ? PGJ/AC.

 

 

22/01/10 e Prazo Indeterminado

 

 

00014.2010-7

ACT 01/10

1º TA

2º TA

3º TA


Parcerias no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos ? TJ/RO ? MPT/PRT-14 ? JF/RO ? MPF ? TRE/RO ? TRT-14ª Região.

TRT e TJ/RO ? MPT/PRT-14 ? JF/RO ? MPF ? TRE/RO ? TRT-14ª Região.

SA

02/02/10 a 01/02/12

 

3383.2008-7

T.C.T. 03/08

Termo de Acordo c/ Banco do Brasil - Pregão Eletrônico - finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TRIBUNAL de sistema informatizado desenvolvido pelo BANCO, denominado LICITAÇÕES, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo, ainda, auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços definidos no artigo 24, incisos I e II, da Lei de Licitações, no Banco do Brasil.

TRT e Banco do Brasil

Secretaria Administrativa

01/01/09 a 31/12/14

 

 

 

 

DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS

1554.2009-4

146.2009-5

Convênio 05/09

Depósito judicial e precatórios ? CEF

 

TRT e CEF

Secretaria Administrativa

20/07/09 a 19/07/14

 

1595.2009-0

146.2009-5

Convênio nº 02/09

Depósito judicial ? Banco do Brasil

Depósito judicial ? Banco do Brasil

TRT e Banco do Brasil S/A

Secretaria Administrativa

01/09/09 a 31/08/14

 

1108.2007-8

andando junto com os Processos 1090.09-6 2346.08-1

TCT 01/11

Termo de Cooperação Técnica firmado entre TRT e o Banco Real patrocínio 560.000,00.

TRT e BANCO REAL S/A

Diretor Geral/Secretaria Administrativa

Sem previsão


Fonte: Secretaria Administrativa
Atualização: 5/09/11