Porto Velho/RO e Rio Branco/AC

 

Período de 08 a 10/09/2008:

VII Encontro de Magistrados do TRT 14ª Região - Rio Branco/AC

Galeria de fotos do "VII Encontro de Magistrados"

$$$$$$$$No período de 08 a 10 de setembro de 2008, a Escola Judicial do TRT 14ª Região promoveu o “VII ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRT 14ª REGIÃO”, em Rio Branco/AC.

$$$$$$$$Veja a programação completa do “VII ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRT 14ª REGIÃO”:

PROGRAMAÇÃO DO “VII ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRT DA 14ª REGIÃO”

Dia 08.09.2008 - Segunda-feira

8h30min
Entrega de material aos participantes

9h
Solenidade de Abertura com a presença das seguintes autoridades:
- Desembargador-Presidente CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Presidente do TRT 14ª Região;
- Des. VULMAR DE ARAÚJO COELHO JÚNIOR
Diretor da Escola Judicial do TRT 14ª Região;
- Juiz VITOR LEANDRO YAMADA
Presidente da Amatra XIV;
- Des. IZAURA MARIA MAIA DE LIMA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre;
- LUIZ CARLOS MICHELE FABRE
Procurador-Chefe Substituto do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região;
- Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO
Diretor do Fórum Trabalhista “Oswaldo de Almeida Moura”;
- FLORINDO SILVESTRE POERSCH
Presidente da OAB/AC.

Na seqüência:
- Execução do Hino Nacional,
- Apresentação do Hino do Estado do Acre, pelo coral do Fórum Trabalhista de Rio Branco
“Em Canto do Acre”, sob a coordenação do Juiz Francisco de Paula Leal Filho.

9h15min
1. EFETIVIDADE E SISTEMATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
1.1. A Efetividade da Execução na Visão dos Operadores,
as normas do CPC aplicáveis à execução trabalhista
Coordenadora: Des. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Participantes:
Juiz ANDRÉ SOUZA PEREIRA
Procurador-Chefe Substituto do Trabalho LUIZ CARLOS MICHELE FABRE
Metodologia: Mesa-redonda - exposição de 20 min de cada participante, seguida de debates.

10h45min
1.2. A Administração da Execução: as experiências de Juízos e Secretarias;
a especialização de órgãos e servidores e procedimentos para a execução nas Varas;
Central de Mandados; grandes devedores; execução em ações plúrimas e coletivas
Coordenador: Juiz LAFITE MARIANO
Participantes:
Juiz FRANCISCO MONTENEGRO NETO
Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO
Metodologia: Mesa-redonda - exposição de 20 minutos de cada participante, seguida de debates.

12h30min
Almoço Livre

14h30min
2. QUESTÕES DA LIQUIDAÇÃO
2.1. A Dinâmica da Quantificação do Débito: a Sentença Líquida e a
Otimização dos Procedimentos de Liquidação
Coordenadora: Juíza SOCORRO MIRANDA
Participantes:
Juiz WADLER FERREIRA
Juíza CHRISTIANA D'ARC DAMASCENO OLIVEIRA
Metodologia: Mesa-redonda - exposição de 20 min de cada participante, seguida de debates.

16h45min
2.2. A Otimização da Execução Trabalhista diante de Verbas Previdenciárias e Fiscais
(parcelamento de verba previdenciária em execução)
Coordenador: Juiz RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
Participantes:
Juíz RICARDO TURESSO
Juíza LUZINÁLIA DE SOUZA MORAES
Procuradores Federais BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSÊCA
e SIMÃO ANTONIO NETO
Metodologia: Mesa-redonda - exposição de 20 min de cada participante, seguida de debates.

18h45min
Encerramento

Dia 09.09.2008 - Terça-feira

8h30min
1º Painel - Das prerrogativas de advogados, promotores e

magistrados Mediador: Juiz Titular SHIKOU SADAHIRO

Participantes:
-Presidente da Amatra XIV
-Presidente da OAB/AC
-Representante do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região

8h50min
Debates

9h
Intervalo

9h15min
2º Painel – Causas Públicas
1º Expositor: Juiz Substituto SEBASTIÃO ABREU DE ALMEIDA -
Execução dos Termos de Ajuste e Conduta e Tutela Inibitória
2º Expositor: Juíza ELINAY ALMEIDA FERREIRA DE MELO -
Atividades Ilícitas/Irregulares na Amazônia
- Crime Ambiental versus Princípio Protetor da Primazia da Realidade

10h
Debates

10h15min
Intervalo

10h30min
3º - Painel – Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical – Aspectos Atuais
1º Expositor - Juiz Substituto SEBASTIÃO ABREU DE ALMEIDA -
A Cobrança de Contribuição Sindical, Unicidade e Representação – Conflitos entre Sindicatos
2º Expositor – Juíza ANA MARIA ROSA DOS SANTOS -
Autonomia sindical, registro, organização, atuação e imunidades

11h30min
Debates

12h30min
Almoço Livre

15h
4º - Painel - Acidente do Trabalho – Questões Relevantes
1º Expositor – Juiz EDUARDO O´DONELL GALARÇA LIMA -
Das doenças ocupacionais – DORT/LER – identificação por meio de via judicial trabalhista
2º Expositor – Dra. JOANA ESTER G. SOBRAL –
Exames admissionais, demissionais e doenças pré- existentes
3ºs Expositores – Juízes AFRÂNIO VIANA GONÇALVES e MARLENE ALVES DE OLIVEIRA – Considerações sobre o Seminário Nacional de Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional

16h
Debates

17h
5º Painel – Da Responsabilidade Civil do Empregador nos casos de Acidente de Trabalho
1º Expositor – Juiz-Diretor do Fórum de Rio Branco/AC –
Fixação da indenização decorrente de Doenças e Acidente do Trabalho
2º Expositor – Juiz Substituto EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ -
Aspectos pr obatórios do acidente do trabalho
3º Expositor – Juiz Substituto EUDES LANDES RINALDI -
Acidente de trabalho sob as óticas jurídica e administrativa

17h45min
Debates

18h30min
Encerra mento

20h
Jantar de confraternização por adesão


Dia 10.09.2008 - Quarta-feira

8h30min
A Previdência do Magistrado: Previdência Complementar
– Regras de Transição e Direito Adquirido
MÁRCIO DA SILVA LIMA
Secretário de Gestão de Pessoas do TRT da 14ª Região

9h30min
Debates

10h
Des. SOCORRO MIRANDA
Das ações estratégicas do Critério Excelência de Pessoas
com ênfase direcionado ao clima organizacional

10h30min
Debates

11h
Procedimentos Administrativos
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral do TRT da 14ª Região

11h45min
Debates

12h30min
Almoço Livre

15h
Perspectivas da Gestão Estratégica nos destinos do TRT da 14ª Região
Des. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA,
Vice-Presidente do TRT da 14ª Região

15h30min
Debates

16h
Da simplificação dos procedimentos e seus reflexos nas rotinas administrativa e judicial
Des. VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Presidente da Comissão dos Critérios de Excelência “Processos”

16h30min
Debates

17h
Presidente da Amatra XIV

17h30min
Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,

18h
Encerramento do VII Encontro de Magistrados

Dia 10.09.2008 - Quarta-feira

8h30min
A Previdência do Magistrado: Previdência Complementar
– Regras de Transição e Direito Adquirido
MÁRCIO DA SILVA LIMA
Secretário de Gestão de Pessoas do TRT da 14ª Região

9h30min
Debates

10h
Des. SOCORRO MIRANDA
Das ações estratégicas do Critério Excelência de Pessoas
com ênfase direcionado ao clima organizacional

10h30min
Debates

11h
Procedimentos Administrativos
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral do TRT da 14ª Região

11h45min
Debates

12h30min
Almoço Livre

15h
Perspectivas da Gestão Estratégica nos destinos do TRT da 14ª Região
Des. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA,
Vice-Presidente do TRT da 14ª Região

15h30min
Debates

16h

Da simplificação dos procedimentos e seus reflexos nas rotinas

administrativa e judicial
Des. VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Presidente da Comissão dos Critérios de Excelência “Processos”

16h30min
Debates

17h
Presidente da Amatra XIV

17h30min
Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da

14ª Região, CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO

18h
Encerramento do VII Encontro de Magistrados

 

Galeria de fotos do "VII Encontro de Magistrados"

 

Fonte: Redação da Ejud/Semult

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