HISTÓRICO

CRIAÇÃO DO TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho e jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, foi criado pela Lei nº 7.523, de 17 de julho de 1986, assinada pelo Presidente da República, José Sarney e pelo Ministro da Justiça, Paulo Brossard.

A citada lei determinou que o Tribunal seria composto de 8 (oito) Juízes, com vencimentos e vantagens previstos na legislação em vigor, sendo 6 (seis) Togados, de investidura vitalícia, e 2 (dois) Classistas temporários, representantes, respectivamente, dos empregados e dos empregadores, e seus 2 (dois) suplentes. A mesma Lei instituiu a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
 
INSTALAÇÃO

Em Sessão Solene realizada dia 28 de novembro de 1986, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conduzida pelo Exmo. Sr. ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa e com a presença do Exmo. Sr. governador do Estado, professor Ângelo Angelin, dos Exmos. Srs. presidentes dos Tribunais de Justiça de Rondônia e do Estado do Acre e outras autoridades, foi instalado, oficialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cuja semente começou a germinar a partir de uma mensagem firmada pelas principais autoridades e lideranças de Rondônia, traduzindo um convite (por intermédio do ministro Wilson Tapajós) para que o Presidente do TST, ministro Carlos Coqueijo fizesse uma visita ao Estado onde nasceu um movimento reivindicatório pela criação de um Tribunal Regional do Trabalho. O ministro atendeu ao convite e, " in loco", constatou que a vontade de uma comunidade coesa num só objetivo, poderia conseguir aquilo que, inicialmente, lhe parece um milagre. Com a vinda do ministro, e o seu imprescindível apoio, o movimento se fortaleceu. Idéias foram trocadas e, simultaneamente, outros instrumentos foram acionados, no âmbito de Rondônia, pelas Entidades Classistas e OAB/RO, e no campo federal, junto ao Poder Executivo, através dos Exmos. Srs. Ministros da Justiça e do Gabinete Civil e, também, da Câmara e do Senado Federal, onde o Senador Odacir Soares abraçou a causa e lutou por ela. O então presidente de Junta, Juiz Oswaldo de Almeida Moura e o Juiz Classista Almir da Silva foram os baluartes do movimento que contou com a valiosa ajuda do Exmo. Sr. governador do Estado de Rondônia, professor Ângelo Angelin e do ministro do TST, Nelson Tapajós, que foi o porta-voz do movimento reivindicatório junto ao ministro presidente do TST. Dessa aglutinação de esforços nasceu o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
 

POSSE

Em Sessão Solene realizada no dia 20 de fevereiro de 1987, no Plenário do Egrégio, deu-se posse ao primeiro Presidente do Tribunal, Juiz Oswaldo de Almeida Moura, eleito pela Resolução Administrativa nº. 012/86 para o biênio 1987/1989. A partir desse momento estava formada, oficialmente, a primeira Corte do TRT-14ª Região, assim constituída:

JUIZ PRESIDENTE - OSWALDO DE ALMEIDA MOURA
JUIZ VICE-PRESIDENTE - BENJAMIN DO COUTO RAMOS
JUIZ TOGADO - PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
JUÍZA TOGADA - EUNICE DE SOUZA BOTELHO
JUÍZA TOGADA - ROSA MARIA NASCIMENTO SILVA
JUIZ TOGADO - HERALDO FRÓES RAMOS
JUIZ CLASSISTA EMPREGADOR - FRANCISCO PONTES PINTO
JUIZ CLASSISTA EMPREGADO - ALMIR DA SILVA
PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO - JEFFERSON LUIZ PEREIRA COELHO

O segundo presidente do TRTda 14ª Região foi o juiz Benjamin do Couto Ramos, eleito por maioria de votos, conforme Resolução Administrativa nº. 044/88, para presidir o Tribunal no período de 20/02/1989 a 19/02/1991.

O terceiro presidente foi o Juiz Heraldo Fróes Ramos, eleito por maioria de votos, para dirigir o Judiciário Trabalhista da 14ª Região, no período de 20/02/91 a 19/02/1993, de acordo com a Resolução Administrativa nº. 065/90.

O quarto presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Pedro Pereira de Oliveira, eleito por aclamação pela Resolução Administrativa nº. 088/92. Ele dirigiu a Instituição no período de 18 de fevereiro de 1993 a 17 fevereiro de 1995.

A juíza Rosa Maria Nascimento Silva foi eleita a quinta presidente do TRT-14ª Região, por maioria dos votos pela Resolução Administrativa nº. 112/94. Ela dirigiu a Instituição no período de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1997.

A juíza Maria do Socorro Costa Miranda foi a sexta presidente do TRTda 14ª Região, eleita pela maioria dos votos pela Resolução Administrativa nº. 091/96, para presidir a Instituição no biênio 1997/1999.

A juíza Flora Maria Ribas Araújo foi eleita a sétima presidente do Tribunal, por unanimidade, pela Resolução Administrativa nº 064/98. Dirigiu a Instituição no período de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2001.

O juiz Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, pela Resolução Administrativa nº 060/2000, por unanimidade, foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o biênio 2001/2003. Ele foi o oitavo juiz a presidir a Instituição.

O nono presidente do TRT da 14ª Região foi o juiz Mário Sérgio Lapunka, que em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia em 05/12/2002, por unanimidade, foi eleito para presidir a Instituição no período de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005. Resolução Administrativa nº 053/2002.

A juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, por unanimidade, foi eleita pela Resolução Administrativa nº. 048/2004 a décima presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, presidindo a Instituição de fevereiro de 2005 a dezembro de 2006.

O juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo foi eleito, por unanimidade, pela Resolução Administrativa nº 090/2006 para presidir o Tribunal no biênio 2007/2008.

A juíza Maria Cesarineide de Souza Lima foi eleita, por unanimidade, pela Resolução Administrativa nº 078/2008 para presidir o Tribunal no biênio 2009/2010.

A desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur foi eleita, por unanimidade, pela Resolução Administrativa nº 115/2010 para presidir o Tribunal no biênio 2011/2012.

O Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior foi eleito o 14º presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, pela Resolução Administrativa nº 134/2012 para o biênio 2013/2014.

 

O Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz foi eleito o 15º presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, pela Resolução Administrativa 084/2014, para o biênio 2015/2016.


Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas (SGEP).
Qualquer divergência entre os dados, informar no e-mail pessoal@trt14.jus.br.