O usuário poderá localizar nessa tela os atos normativos emanados pelo TRT-14, com três opções de pesquisas: 

  • Pesquisa Rápida: Estão as normas de 1986 até a atualidade, sem as alterações ocorridas nas respectivas normas;

  • Pesquisa Normas Internas SIABI/Legislação: Poderão ser localizadas as normas a partir de 2008, com os registros das alterações ocorridas, nas respectivas normas.

  • Pesquisa Normas Internas (anteriores a 2008): Poderão ser localizados os Atos, Portarias e Resoluções referente ao período de 1986 a 2007.