CONTRATO Nº 32/2024

Dados Gerais

Contrato: 32/2024

Número do Processo (PROAD): 7255/2022

Número de Empenho:

Programa de Trabalho:

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais – SECOM.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: EXPLORATA PRODUTORA LTDA

CNPJ do Contratado: 19.206.602/0001-28

Datas e vigência

Data de Assinatura: 05/09/2024

Data de Publicação: 13/09/2024

Início de Vigência: 05/09/2024

Fim de Vigência: 04/09/2027

Período de Vigência do Contrato: 36 meses

Valores

Valor: R$ 551355

Valor Final: R$ 551355

Tipo da Cobrança: mensal

Observação sobre Valor: 551355

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024
Descrição/Observação do Aditivo
Inclusão de Cláusula Resolutiva, que tem por objeto rescindir o Contrato nº 32/2024 unilateralmente, por ocasião de homologação de novo certame licitatório, que trata da contratação de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço
de planejamento, produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais – SECOM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham.