Nota de Empenho nº 2026NE000251
Objeto
Contratação para ministração da palestra Trilhando o Caminho da Excelência: Preparação Estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026, a ser proferida pelo instrutor Renan Cartaxo Marques Duarte, servidor do TRT13, no período de 17 a 20/3/2026, na modalidade telepresencial, ficando o Módulo 6, mediante encontros mensais de 2 (duas) horas, de abril a julho/2026, totalizando carga horaria global de 34 (trinta e quatro) horas aula.
Contratado
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA
Processo Administrativo:
1841/2026
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21.
Valor
R$25725.60
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.