Dispensa Eletrônica de Licitação 90005/2026
Dados Gerais
Edital: 5/2026
Número do Processo (PROAD): 1292/2026
Data de Abertura do Edital: Qui, 30 Abr 2026 08:00 Horário de Brasília
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação da Licitação: Em andamento
Objeto do Edital: Aquisição de camisetas e coletes personalizados, a serem utilizadas em eventos institucionais no exercício de 2026, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª (RO/AC), nos termos do Item 1.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 27/2026”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001140/2026 Fonte: Compras.gov.br
Vencedor
Valores
Valor de referência: R$ 10002,50
Valor Adjudicado e Homologado:
Observação:
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Pedido de esclarecimento
Não há pedido de esclarecimento.
Impugnações
Não há pedido de impugnação.