Contrato nº 11/2026
Dados Gerais
Contrato: 11/2026
Número do Processo (PROAD): 2425/2026
Número de Empenho: 2026NE000516, de 06/04/2026.
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 81 cadeiras com encosto em tela.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do Contratado: 07.875.146/0001-20
Datas e vigência
Data de Assinatura: 28/04/2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Início de Vigência: 28/04/2026
Fim de Vigência: 27/04/2027
Período de Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura ou até o adimplemento recíproco das obrigações, se anterior.
Valores
Valor: R$ 239760
Valor Final: R$ 239760
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento