CONTRATO DE ADESÃO Nº 19/2026

Dados Gerais

Contrato: 19/2026

Número do Processo (PROAD): 5205/2025

Número de Empenho: 2026NE000671, de 15/07/2026.

Programa de Trabalho: 168139

Objeto: Contratação nacional de serviço de computação em nuvem pública (Cloud Computing), cujo objeto visa prover infraestrutura tecnológica de medio e longo prazo para os serviços de TI do TRT da 14ª Região.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO

CNPJ do Contratado: 33.683.111/0001-07

Datas e vigência

Data de Assinatura: 24/07/2026

Data de Publicação: 27/07/2026

Início de Vigência: 24/07/2026

Fim de Vigência: 23/07/2029

Período de Vigência do Contrato: O presente CONTRATO DE ADESÃO vigerá por 36 meses, prorrogáveis por até o total de 120 meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.