O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta (6/8) e sexta-feira (7/8), dois seminários focados em pesquisas empíricas voltadas às políticas judiciárias. Os encontros, que acontecem a partir das 17h (de Brasília), na Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, buscam debater temas de alto impacto social e jurídico: a Judicialização da Saúde e o Feminicídio, acompanhado das Medidas Protetivas de Urgência.

Judicialização da Saúde

A programação desta quinta-feira (6/8) é dedicada à análise técnica da judicialização na área da saúde. Serão apresentados trabalhos que investigam a efetividade das tutelas provisórias de urgência, estratégias de desjudicialização para acesso a serviços públicos em estados como Minas Gerais, a gestão do direito à saúde durante a pandemia de Covid-19 e o papel dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) como sistema de avaliação de tecnologias em saúde.

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Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência

Na sexta-feira (7/8), o seminário abordará o combate à violência contra a mulher. O evento marcará o lançamento oficial da pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Lúcia de Aguiar, e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Gabriela Soares. O debate visa qualificar o enfrentamento do Poder Judiciário a esses crimes e a eficiência das medidas de proteção.

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Ambos os seminários reúnem especialistas e integrantes do Poder Judiciário para discutir dados concretos que fundamentam a melhoria das políticas públicas brasileiras. A participação é aberta a todos(as) os(as) interessados(as).

CCOM/TRT-14 (Com informações do CNJ)
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