TERMOS E ACORDOS 2013

 

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/13

Parceiro:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Objeto:

Cumprimento de diligências de atos e ordens emanados de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJ/RO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados. TJ/RO. CNPJ N. 04.239.700/0001-72

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 2/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a 6ª, 7ª e 8ª VT/PVH, na metragem de 9,09m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/OAB/RO, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

CONVÊNIO 2/13

Parceiro:

AMATRA

Objeto:

Consignação em folha de pagamento  relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. AMATRA 14. CNPJ N. 34.476.028/0001-11. e-mail: amatra14@gmail.com fone: 69 3221 3975.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/13

Parceiro:

RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA

Objeto:

Veiculação do Programa Justiça & Cidadania na grade da programação da RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 3/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ouro Preto do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 4/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Vilhena, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 5/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

o n. 87/2011 CSEspaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Jaru, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a ResoluçãJT

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/13

Parceiro:

REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA

Objeto:

Objeto a veiculação do Programa Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT 14ª Região, na grade da programação da  REDE DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.

Pacto

CONVÊNIO 5/13

Parceiro:

ANAJUSTRA

Objeto:

Convênio com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente.

Pacto

CONVÊNIO 6/13

Parceiro:

ASTRA

Objeto:

Consignação em folha de pagamento relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. ASTRA. CNPJ N. 84.318.708/0001-85. e-mail: forumrbo@trt14.jus.br, fone: 68 9998 4544. Paulo Mesquita.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 6/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Ji-Paraná, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

CONVÊNIO 7/13

Parceiro:

TRT- 11ª REGIÃO

Objeto:

Compartilhar soluções técnicas p/ problemas comuns na área de informática e desenvolv. de softwares, em especial p/ implantação e implementação do e-SAP, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plan. Estratégico do P. Judiciário nacional (Resolução n. 70/200-CNJ), em especial alinhamento e integração entre os tribunais. TRT14ªREGIÃO/TRT11ªREGIÃO

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 10/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Rolim de Moura, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 11/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Guajará-Mirim, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de Guajará-Mirim, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 12/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Colorado do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 14/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/São Miguel do Guaporé, na metragem de 9,30m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/Subseção de S. Miguel, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 15/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Feijó, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 16/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Epitaciolândia, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 17/13

Parceiro:

OAB

Objeto:

Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Cruzeiro do Sul, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 18/13

Parceiro:

BANCO DO BRASIL

Objeto:

Cessão de uso a título oneroso e precário, área 24,63m² no edifício-sede p/ Banco Brasil , michelfelizardo@bb.com.br

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 18/13

Parceiro:

BANCO DO BRASIL

Objeto:

Cessão de uso a título oneroso e precário, área 24,63m² no edifício-sede p/ Banco Brasil , michelfelizardo@bb.com.br

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 19/13

Parceiro:

BANCO DO BRASIL

Objeto:

É  a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 29,10 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Porto Velho.  BANCO DO BRASIL S/A

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 20/13

Parceiro:

BANCO DO BRASIL

Objeto:

É  a Cessão de Uso a título oneroso e precário, de uma área de 43,03 m nas dependências do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. BANCO DO BRASIL S/A

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13

1º Aditivo

2º Aditivo

Parceiro:

SANTANDER

Objeto:

Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42  e-mail adriano.manzani@santander.com.br

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13

1º Aditivo

2º Aditivo

Parceiro:

SICOOB-CREDJURD

Objeto:

Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.