TERMOS E ACORDOS 2015

 

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/15

Parceiro:

TJ - DPU - JF - MPF/RO - MPE/RO

Objeto:

Estabelecer cooperação financeira entre os órgãos participantes com a finalidade de custear os gastos com a capacitação técnica de seus servidores e com programas de qualidade de vida do trabalho, por meio de cursos, treinamentos ou outros eventos de formação.  TJ , DPU , JF , MPF/RO, MPE/RO.

Pacto:

 

TERMO DE CESSÃO DE USO 1/15

Parceiro:

OAB

Objeto:

.Cessão de uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no Estado de Rondônia,no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL RONDÔNIA-OAB, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei n° 8.906/1994, c/c a Resolução n. 87/2011, alterada pela de n. 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Pacto:

CONVÊNIO 1/15

Parceiro:

ANASTRA

Objeto:

Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁIRO TRABALHISTA - ANASTRA

Pacto:

CONVÊNIO 2/15

Parceiro:

ANAJUS

Objeto:

Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.

Pacto:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15

Parceiro:

EMATER

Objeto:

A permissão de utilização das salas dos escritórios da EMATER/RO, localizadas no interior do Estado de Rondônia pelo TRT-14ª Região.

Pacto:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/15 JUCER

Parceiro:

JUCER

Objeto:

Permitir a consulta on-line pelo TRT 14ª Região, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das Empresas do Estado de Rondônia constante no banco de dados da JUCER.

Pacto:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/15

Parceiro:

MPT

Objeto:

Estabelecer forma de cooperação entre o TRT , 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho , Procuradoria Regional do Trabalho da 14 ª Região, para utilização do malote desse Tribunal visando o encaminhamento de correspondências, oriundas da PRT 14ª Região, destinadas as Varas do Trabalho do interior do Estado de Ronônia e do Estado do Acre, bem como a devolução dos processos enviados ao Ministério Público do Trabalho pelas respctivas Varas.

Pacto:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/15

Parceiro:

TRT 1ª REGIÃO

Objeto:

Cessão do direito de uso de licença do Sistema de Divulgação de Pautas de Audiência de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14 ª REGIÃO, com o repasse do código fonte, incluindo documentação e eventual apoio técnico.

Pacto:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 5/15

Parceiro:

AMATRA

Objeto:

Disponibilização de um veículo oficial com motorista e agente de segurança.

Pacto:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/15

Parceiro:

SESACRE

Objeto:

A Secretaria de Estado de Saúde irá realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região lotados nas unidades trabalhistas do Estado do Acre.

Pacto:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8/15

Parceiro:

TRT 3ª REGIÃO

Objeto:

Compartilhamento do Manual de Padronização dos Atos Administrativos do TRT 3º Região, possibilitando a sua replicação no TRT 14, com as devidas adequações.

Pacto:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/15

Parceiro:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Objeto:

Depósito Judicial por boleto.