TERMOS E ACORDOS 2016

 

Pacto

TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 1/2016

Parceiro:

MPT PRT 14ª REGIÃO

Objeto:

A realização de perícias pelo serviço médico do TRT 14ª Região, através de médico singular ou junta médica oficial, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Membros e Servidores em exercício no MPT/PRT 14 ª Região.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16

Parceiro:

FLASH DIGITAÇÃO E CURSOS LTDA

Objeto:

Propiciar aos magistrados e servidores do TRT14 e aos dependentes destes, as vantagens aqui estabelecidas, mediante as condições e contrapartidas estabelecidas neste acordo.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/16

Parceiro:

IFRO

Objeto:

A concessão de estágio educacional obrigatório de estudantes dos cursos Técnicos de Nível Médio e/ou Superior regulamente matriculados no IFRO.cacional

Pacto

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16

Parceiro:

STF

Objeto:

Divulgação do programa de cunho educativo produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, por intermédio da TV JUSTIÇA.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/16

Parceiro:

TJRO

Objeto:

Cessão de uso do Otimizador de PDF a ser compartilhado entre oTRT14º e TJRO e disponibilizado para download no site do TJRO

Pacto

CONVÊNIO 01/16

Parceiro:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Objeto:

Este  Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e  demais critérios  a
serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendame mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE.
 

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/16

Parceiro:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA,  PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 14' REGIÃO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA,  TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Objeto:

Disponibilização de profissionais médicos e dentistas que compõe a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO, a Junta Médica do TRT 14'
Região e os que sejam ou venham a ser dos quadros do TRE-RO, PRT/MPT,
PRJMPF, para a realização de Avaliações Periciais.