TERMOS E ACORDOS 2017

 

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2017

Parceiro:

AMATRA 14, ARONATRA, OAB/RO , ESA/OAB/RO

Objeto:

Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado de Rondônia, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2017

Parceiro:

AMATRA 14, OAB/AC , ESA/OAB/AC

Objeto:

Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado do Acre, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.

Pacto

CONVÊNIO N. 01/2017

Parceiro:

BANCO DO BRASIL S.A

Objeto:

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

 

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 /2017

 

Parceiro:

PORTAL RONDONIAOVIVO.COM

Objeto:

Estabelecer condições para veiculação do Programa Justiça e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no Portal Rondoniaovivo.com.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2017

Parceiro:

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14

Objeto:

Constitui objeto do presente termo a colaboração e cooperação entre os partícipes  para filmagem e edição de curso que será ministrado pelo Juiz Mauro Schiavi, nos dias 28 e 29 de junho de 2017, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.    

 

Pacto

                                                CONVÊNIO Nº 02/2017

Parceiro:

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL ¿ SEÇÃO RONDÔNIA

Objeto:


Constitui objeto deste CONVÊNIO a remessa a protesto extrajudicial das Sentenças Trabalhistas consubstanciadas em CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como os procedimentos a serem seguidos para apontamento nos tabelionatos de Protesto do Estado de Rondônia. Os Tabeliães de Protesto de Títulos deverão seguir as atribuições decorrentes da Lei Federal n. 9492/1997, bem como os deveres dispostos nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais de Rondônia e demais legislações pertinentes.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2017

Parceiro:

Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia - OAB/RO

Objeto:

O presente Termo tem por escopo promover parceria visando a realização de curso de capacitação no Sistema "Pje Calc Tribunais", a fim de capacitar advogados na utilização do referido Sistema, em cumprimento ao previsto no art. 47, §§ 3º e 4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017.

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017

Parceiro:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Objeto:

Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Trabunsl Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua almirante Barroso, 600 ¿ Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011. 

Pacto

CONVÊNIO 03/2017

Parceiro:

SICOOB-CREDJURD

Objeto:

Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.

 

Pacto

TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2017

Parceiro:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Objeto:

Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 24,80m² (vinte e quatro inteiros e oitenta centésimos metros quadrados), localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, situado à Rua Benjamin Constant, 1121, Centro, CEP 69900-160; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011. 

Pacto

 

Parceiro:

 

Objeto:

 

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Parceiro:

 

Objeto:

 

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Parceiro:

 

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