TERMOS E ACORDOS 2017

 

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2017

Parceiro:

AMATRA 14, ARONATRA, OAB/RO , ESA/OAB/RO

Objeto:

Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado de Rondônia, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2017

Parceiro:

AMATRA 14, OAB/AC , ESA/OAB/AC

Objeto:

Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado do Acre, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.

Pacto

CONVÊNIO N. 01/2017

Parceiro:

BANCO DO BRASIL S.A

Objeto:

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

 

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 /2017

 

Parceiro:

PORTAL RONDONIAOVIVO.COM

Objeto:

Estabelecer condições para veiculação do Programa Justiça e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no Portal Rondoniaovivo.com.

Pacto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2017

Parceiro:

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14

Objeto:

Constitui objeto do presente termo a colaboração e cooperação entre os partícipes  para filmagem e edição de curso que será ministrado pelo Juiz Mauro Schiavi, nos dias 28 e 29 de junho de 2017, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.    

 

Pacto

                                                CONVÊNIO Nº 02/2017

Parceiro:

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL ¿ SEÇÃO RONDÔNIA

Objeto:


Constitui objeto deste CONVÊNIO a remessa a protesto extrajudicial das Sentenças Trabalhistas consubstanciadas em CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como os procedimentos a serem seguidos para apontamento nos tabelionatos de Protesto do Estado de Rondônia. Os Tabeliães de Protesto de Títulos deverão seguir as atribuições decorrentes da Lei Federal n. 9492/1997, bem como os deveres dispostos nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais de Rondônia e demais legislações pertinentes.

Pacto

 

Parceiro:

 

Objeto:

 

Pacto

 

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Objeto:

 

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Objeto:

 

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