NOTA DE EMPENHO N. 2026NE000179
Objeto
Contratação de empresa para disponibilização de ate 600 (seiscentas) inscrições em cursos a distancia, durante o período de 8 (oito) meses, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal.
Contratado
INSTITUTO EDUCERE LTDA
Processo Administrativo:
682/2026
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021.
Valor
R$51000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.