Tribunal realiza mais de 160 atendimentos, com orientações trabalhistas, ações de saúde e apoio à população em situação de rua

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participou de dois mutirões de cidadania PopRuaJud, realizados nos dias 31 de março, em Porto Velho, e 7 de abril, em Ariquemes. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e a serviços essenciais para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, por meio de atendimentos simplificados e ações integradas com diversas instituições.

Na capital, a atuação do TRT-14 foi marcada por ações solidárias e oferta de serviços de saúde e orientação jurídica, com a participação de magistrados(as) e servidores(as) de diversas unidades. Foram doados 126 kits de higiene, além de roupas e sapatos arrecadados pela instituição. A Coordenadoria de Assistência de Saúde (CAS) também integrou a ação, com atendimentos realizados pelos servidores Ana Paula Guedes Brandão, Hialli Cristine Oliveira Chaves, José Maria dos Santos Junior, Laís Monteiro Guimarães e Ricardo Maurício Mendes de Oliveira, que somaram 35 atendimentos de enfermagem, 22 atendimentos médicos e 62 atendimentos odontológicos.

A equipe do Tribunal ainda prestou 22 orientações trabalhistas ao público presente. Participaram diretamente dos atendimentos a secretária-geral judicial, Alessandra Felizardo, o chefe do Núcleo de Atendimento e Atermação Presencial e Virtual, Phablo Costa, e a servidora Elizena Libânio Wrege. Também estiveram presentes a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e a Comissão de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, representadas pela juíza do Trabalho Sabina Helena Fernandes, que reforçaram as orientações sobre Trabalho Seguro, combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, além de direitos trabalhistas, com distribuição de materiais informativos. Ao todo, foram registrados 141 atendimentos realizados pelo TRT-14 durante o evento, que contou ainda com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior.

Durante a participação em Porto Velho, o presidente destacou a importância da iniciativa para aproximar a Justiça do Trabalho da população mais vulnerável. “O papel da Justiça do Trabalho é aproximar seus serviços da população e garantir o acesso à informação e direitos de forma clara e efetiva, principalmente para os mais vulneráveis. Estamos felizes de fazer parte e trazer um novo horizonte de dignidade para os jurisdicionados,” afirmou o presidente Ilson Pequeno Junior.

A ação integra a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades e contou com a participação de instituições como a Justiça Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ministérios Públicos Estadual e Federal e órgãos da assistência social. Em Porto Velho, o evento contabilizou mais de 340 atendimentos, com oferta de serviços como emissão de documentos, assistência social e atendimentos de saúde, cortes de cabelo, conforme informações de instituições participantes.

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Atendimento chega ao interior

Pela primeira vez, o PopRuaJud foi realizado no interior do estado, com edição no município de Ariquemes, no dia 7 de abril, na praça da Vitória. A participação do TRT-14 foi voltada à orientação e ao atendimento direto ao cidadão.
O mutirão foi promovido em parceria com órgãos do Judiciário e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), a Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e da União, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), além da rede de proteção e assistência social do estado e da Prefeitura de Ariquemes.

A participação do TRT-14 foi voltada à orientação e ao atendimento direto ao cidadão. A equipe foi composta pela secretária-geral Judicial, Alessandra Felizardo, pelo chefe do Núcleo de Atendimento e Atermação Presencial e Virtual, Phablo Costa e a servidora do Fórum de Ariquemes, Adriany Moraes Melo.
Durante a ação, foram prestadas 22 orientações trabalhistas e realizada uma atermação de reclamação trabalhista — procedimento que permite ao cidadão ingressar com ação sem a necessidade de advogado. Ao todo, foram contabilizados 23 atendimentos.

>> Confira as fotos do PopRuaJud em Ariquemes

Acesso à informação transforma vidas

Além dos números, a iniciativa se destaca pelo impacto direto na vida das pessoas atendidas. Um dos participantes em situação de rua destacou a importância do serviço prestado pelo TRT-14: “Tinha dúvidas sobre meu processo há mais de 2 anos e não sabia como resolver. Agora já tenho uma data de audiência aqui em Ariquemes, saio muito feliz e com meu problema resolvido”, afirmou Edenilson de Lima.

A fala reforça o papel da Justiça do Trabalho em aproximar seus serviços da população e garantir o acesso à informação de forma clara e efetiva.

Compromisso com a cidadania

A participação do TRT-14 nas duas edições do PopRuaJud reforça o compromisso institucional com a promoção da cidadania, a inclusão social e a ampliação do acesso à Justiça, especialmente para públicos em situação de vulnerabilidade.

Diante do desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud).

CCOM/TRT-14 (Ana Lages - Fotos: Luiz Alexandre e Ana Lages)
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