Contrato nº 30/2023

Dados Gerais

Contrato: 30/2023

Número do Processo (PROAD): 267/2023

Número de Empenho: Nota de Empenho 2023NE791 de 03/10/2023

Programa de Trabalho: 168139

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de rede corporativa de longa distância (WAN), para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho/RO e aos demais, localizados no interior de Rondônia e também no estado do Acre, totalizando 19 links remotos e 2 concentradores, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA

CNPJ do Contratado: 18.843.645/0001-51

Datas e vigência

Data de Assinatura: 25/10/2023

Data de Publicação: 01/11/2023

Início de Vigência: 25/10/2023

Fim de Vigência: 24/10/2028

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação terá duração de 30 (sessenta) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Valores

Valor: R$ 1605860

Valor Final: R$ 1605860

Tipo da Cobrança: VALOR DE 30 MESES

Observação sobre Valor: Valor mensal: R$53.528,83.

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º Termo de Apostilamento
Descrição/Observação do Aditivo
Termo de Apostilamento - reajuste.
2º Termo de Apostilamento.
Descrição/Observação do Aditivo
Termo de Apostilamento de alteração de fiscais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
Descrição/Observação do Aditivo
Prorrogação de vigência por mais 30 meses, alteração da capacidade do link de dados, atualização do valor contratual aplicado pelo último reajuste, resguardo do direito de reajustamento em época oportuna e atualização dos fiscais, referente ao Contrato nº 30/2023, cujo objeto é aquisição de rede corporativa de longa distância (WAN) a ser
contratada pelo, TRT14, para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho/RO aos demais, localizados no interior de Rondônia e também no estado do Acre, totalizando 19 links remotos e 2 concentradores,conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.