CONTRATO Nº 02/2024

Dados Gerais

Contrato: 2/2024

Número do Processo (PROAD): 5023/2023

Número de Empenho: 2024NE0098

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado no edifício sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ do Contratado: 97.371.470/0001-01

Datas e vigência

Data de Assinatura: 17/10/2023

Data de Publicação: 17/01/2024

Início de Vigência: 22/01/2024

Fim de Vigência: 21/01/2029

Período de Vigência do Contrato: Prorrogado por 30 (trinta) meses, com início a partir de 22/07/2026

Valores

Valor: R$ 207571

Valor Final: R$ 207571

Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL

Observação sobre Valor: Valor anual R$ 83.028,43 e valor para os 30 meses R$ 207.570,90

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Primeiro Termo de Apostilamento.
Descrição/Observação do Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento - Reajuste - aplicação índice IPCA/IBGE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024
Descrição/Observação do Aditivo
Prorrogação da vigência, inserção do reajuste de preço aplicado anteriormente, resguardo do direito de reajustamento dos preços contratuais em época oportuna e dotação orçamentária do Contrato nº 02/2024, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado no edifício sede do TRT 14ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas do Termo de Referência.