CONTRATO Nº 14/2026

Dados Gerais

Contrato: 14/2026

Número do Processo (PROAD): 7612/2025

Número de Empenho: 2026NE00047, 2026NE000548 ambas de 28/04/2026 e 2026NE000555, de 29/04/2026.

Programa de Trabalho: 259885

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Auditório do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), conforme Projetos de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Ar. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ do Contratado: 41.335.483/0001-62

Datas e vigência

Data de Assinatura: 29/04/2026

Data de Publicação: 30/04/2026

Início de Vigência: 29/04/2026

Fim de Vigência: 28/04/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.