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Sem acordo, JT manda bloquear R$ 9 mi de empresas de linha de transmissão para garantir direitos de trabalhadores

O Juízo da Vara do Trabalho de Cacoal, interior de Rondônia, realizou na manhã desta terça-feira (27/10) audiência para tentativa de conciliação, relativa ao processo que envolve trabalhadores em situação degradante, confirmada após inspeção judicial em alojamento próximo à cidade de Cacoal. Diante da emenda da inicial apresentada pelo MPT, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 9 milhões para garantir o pagamento das verbas rescisórias. As empresas deverão adaptar os alojamentos para melhor atender as necessidades daqueles que ainda permanecem alojados, sob pena de multa de R$ 100 mil. [...]

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Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho garante atendimento bancário a advogados e jurisdicionados

Em atendimento ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), em uma Ação Civil Pública em desfavor do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Rondônia - Seeb, a juíza do trabalho Elisa Augusta de Souza Tavares, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, deferiu sexta-feira (23/10), a tutela antecipada liminarmente, determinando o restabelecimento do atendimento bancário aos jurisdicionados e advogados que visa a liberação de valores depositados em contas judiciais ou cumprimento a mandados judiciais de pagamento. [...]

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CIDADANIA: Última edição do 'TRT14 Comunidade' de 2015 será na Zona Leste de Porto Velho, dia 7 de novembro

Confirmada pelo Presidente e Corregedor do TRT 14, a realização da última edição do ano de 2015 da ação de Responsabilidade Socioambiental denominada 'TRT Comunidade'. É uma ação social coordenada pelo TRT 14 em parceria com mais de vinte órgãos e entidades civis e públicas de Porto Velho, que será realizada no sábado, dia 7 de novembro na Escola Marcelo Cândia, rua Petrolina, 10.804, bairro Marcos Freire, zona leste de Porto Velho (RO), das 8h às 13 horas. [...]

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Processo do Precatório do Sintero x União será retomado, decide Corregedoria Nacional de Justiça

Depois da suspensão de todos os pagamentos relativos ao Processo n. 02039-00-75.1989.5.14.002, referente reclamatória trabalhista em que são partes União e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu, por meio da decisão no Pedido de Providências n. 005073-26.2013.2.0.00.000, pela retomada do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]

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Justiça do Trabalho bloqueia R$ 5 mi de empresas por manterem mais de 230 trabalhadores em condições degradantes em RO

Cacoal - Trabalhadores que viviam em alojamento sob condições degradantes procuraram o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região durante o XX Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal, que acontecia na cidade de Cacoal (RO), quinta-feira (15), para denunciar uma situação. As providências necessárias foram imediatamente tomadas pelo desembargador, que resultou em um pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras. [...]

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Encontro de Magistrados do TRT14 encerra com avanços nos entendimentos para aplicação do novo CPC no Processo do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sob a Coordenação da Escola Judicial (EJUD) realizou no período de 13 a 16 de outubro na cidade de Cacoal/RO o XX Encontro Institucional de Magistrados do TRT14. Por ocasião da abertura do evento institucional, o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente e Corregedor do Regional, fez a entrega de certificação do ¿Prêmio Conciliação TRT14¿ às unidades de Rondônia e Acre que se destacaram na Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2015. [...]

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