25/07/2012 - A Corregedoria Regional realizou avaliação correcional na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, no período de 18 a 20 de julho, e constatou índices de produtividade estável em comparação aos períodos de 1º de outubro de 2011 até 20 de julho de 2012. [...]
25/07/2012 - Um acordo na execução de um Termo de Ajuste de Conduta entre a Procuradoria Regional da 14ª região do Ministério Público do Trabalho e a Ceron, realizado terça-feira (24) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho vai destinar no prazo de 30 dias R$ 100 mil ao Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz.O dinheiro a ser repassado pela Ceron à entidade é a título de obrigação de pagar no acordo com o MPT em ação de indenização por danos morais coletivo. O cálculo da indenização foi atualizado em 30 de novembro do ano passado, e estimado em R$137.653,11. [...]
24/07/2012 - Mais de 140 funcionários da fábrica de refrigerantes Dydyo em Porto Velho foram atendidos pelo Programa Justiça do Trabalho Vai à Empresa na última sexta-feira (20), como parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Trabalho Seguro, coordenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). [...]
23/07/2012 - A servidora pública Maria Lindaura, 37 anos, viajou 3 horas em barco de motor rabeta para aproveitar a estada da equipe da Justiça do Trabalho Itinerante na região e registrar uma reclamação contra o município pelo não recolhimento do FGTS, pagamento de férias e 13º salário, quando trabalhou em regime de contrato temporário.Mãe de três filhos, Lindaura contou que mora na comunidade Nova Vida, margens do rio Tejo, e durante dois anos desempenhou a atividade de operadora de serviços diversos na prefeitura de Marechal Thaumaturgo. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inaugurará nesta sexta-feira (20), às 9h, no Fórum Trabalhista Oswaldo de Almeida Moura, Memorial que registra a história e atuação da Justiça do Trabalho em Rio Branco, capital do Acre. A solenidade será presidida pelo desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.A Justiça do Trabalho no Estado do Acre foi instalada em Rio Branco, em 14 de junho de 1973, sob a presidência do Dr. Orlando Teixeira da Costa, depois nomeado ministro do STF, com a criação da Junta de Conciliação e Julgamento de Rio Branco, pela Lei nº5.644, de 10 de dezembro de 1970. [...]
20/07/2012 - A equipe da Justiça do Trabalho encerrou o segundo dia de atividades itinerantes na fronteira do Acre com o Peru quarta-feira (18) em Jordão com o cumprimento de um mandado de citação emitido pela Vara do Trabalho de Feijó. [...]
Estudos realizados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para elaboração da Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho demonstram um aumento na procura pelo Judiciário Trabalhista. No TST, por exemplo, em 2011 foram recebidos 169.818 casos novos, 8,1% a mais que em 2010. Já nos TRTs, foram recebidos 569.270 casos novos, 2,6% a mais que no ano anterior, enquanto das Varas o aumento foi de 6,2%, no mesmo período. [...]
A indígena Marinês Jaminawá, 18 anos, registrou na manhã de terça-feira (17) no posto da Justiça 18/07/2012 - do Trabalho Itinerante em Santa Rosa do Purus, região da fronteira do Acre com o Peru, uma reclamação trabalhista contra uma professora da rede estadual por falta de pagamento do saldo dos salários por trabalho doméstico. [...]
13/07/2012 - Em audiência de Dissídio Coletivo de Greve realizada na tarde desta sexta-feira (13) no Plenário do TRT da 14ª Região, foi selada o fim da greve no transporte coletivo de Porto Velho. [...]
11/07/2012 - Um acordo homologado terça-feira (10) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho vai doar R$ 30 mil à entidade de assistência social "Irmãs Marcelinas".Pelo acordo, a empresa Proteção Máxima Vigilância e Segurança asumiu o compromisso defetuar repasses mensais de R$ 5 mil à entidade, cuja pontualidade será fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho, no período de 8 de outubro a 10 de janeiro de 2013. [...]
