O professor e doutor em Filosofia de Direito, José Ricardo Ferreira Cunha, fala ao Justiça & Cidadania sobre 'Ativismo Judicial'. O programa mostra ainda uma reportagem sobre a Capacitação dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT da 14ª Região. [...]
A Justiça do Trabalho, por meio da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), iniciou nesta segunda-feira, 17/10, no edifício sede do Tribunal, em Porto Velho, o 24º Encontro Institucional de Magistrados do TRT14 - RO/AC. A abertura do evento contou com atividade cultural, palestras e minicurso. [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em recente julgado o pagamento de indenização por danos morais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que foi vítima de dois assaltos no ambiente de trabalho. No entanto, diminuiu o valor arbitrado pelo juízo de 1º grau. [...]
Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o levantamento dos nomes dos Técnicos Administrativos federais com direito à multa pelo não enquadramento no plano de cargos e salários das escolas de 1º e 2º graus do ex-Território de Rondônia. Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente. [...]
A Reforma Trabalhista será o tema central do 24º Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT RO/AC) que inicia nesta terça-feira (17) pela manhã, na sede do Regional em Porto Velho (RO). [...]
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, localizada a 477 Km da Capital Porto Velho, completa 25 anos neste domingo (15/10), para comemorar a data os servidores e magistrados participaram de um evento de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e de próstata, em um grupo de pedaladas pelas principais ruas da cidade, denominada '2º Pedal Rosa', em parceria com o Ministério Público do Trabalho e população local. [...]
Ao todo, o certame contou com a participação de 11.166 candidatos. Em Porto Velho (RO), 164 candidatos estavam aptos a realizar a prova que foram realizadas no Centro Universitário São Lucas. [...]
Conquistas em modalidades individuais marcaram a participação da delegação de Rondônia e Acre na XVI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, realizada de 23 a 29 de setembro, em Vitória (ES). [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) deu parcial provimento a recurso ingressado pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) em ação que questiona a demissão em massa de trabalhadores na sede das empresas em Porto Velho (RO). [...]
Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como "Reforma Trabalhista", a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é esclarecer questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais. [...]
