Justiça do Trabalho e representantes do Governo e instituições ligadas ao mundo do trabalho, participaram no dia 28 de abril (quinta-feira), de série de palestras em comemoração ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em Porto Velho. [...]
Os estudantes do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia ¿ FCR, na disciplina de Prática Jurídica, participaram dia 29 de abril de uma audiência de instrução trabalhista simulada, realizada em sala de aula na FCR, que teve como orientadoras as Juízas da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Ana Célia Soares e Veridiana Ullmann de Campos, como parte do programa de Responsabilidade Socioambiental ¿Justiça do Trabalho Vai à Escola¿. [...]
Nesta quarta-feira (11/5), no Hangar da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC) Aeroporto de Porto Velho, foi realizada a solenidade de doação de um caminhão tanque abastecedor (CTA) para atender o Núcleo de Operações Aéreas (NOA), proveniente de multa em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), contra a Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), no valor de R$ 500 mil. O processo tramita na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho [...]
A empresa MFB - Marfrig Frigoríficos Brasil S.A foi condenada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, a pagar mais de 6,8 milhões de reais à título de dano moral coletivo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região. A decisão foi publicada na quarta-feira (4/5). [...]
A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, a 92 km de Rio Branco, estreou em 17 março o uso do Sistema Nacional de Videoconferência, recentemente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre reuniu na quinta-feira (5/5) para definir agendamentos de processos que estarão nas pautas das Varas do Trabalho, Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos e apoio à Execução - JASCONPE, além de processos que tramitam em Segunda Instância para a Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que acontece de 13 a 17 de junho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou do Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, realizado dia 29 de abril no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. [...]
Feriado do dia 24 de maio, alusivo ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, é adiado para o dia 27 de maio (sexta-feira), pela Justiça do Trabalho nos municípios de Porto Velho e Vilhena em Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou na manhã de sábado (23/4), a 9ª edição do Programa 'TRT Comunidade', parte integrante dos Projetos Socioambientais do TRT 14, na Escola Daniel Neri, Bairro JK 1 Zona Leste de Porto Velho. O evento contou com a participação de 200 voluntários internos e externos, onde foram prestados 2.603 atendimentos à população carente de Porto Velho/RO [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ato de convocação para a audiência pública que irá discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). [...]
