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MPT, MPE e TRT reúnem-se com governador de Rondônia para tratar do combate ao trabalho infantil rural

Representantes do MPT 14, MPE e do TRT14, foram recebidos em audiência pelo governador de Rondônia, Confúcio Moura, segunda-feira (04), para tratar do fomento e articulação dos órgãos públicos estaduais como parceiros da construção de políticas públicas de combate às situações de vulnerabilidade sociais, educacionais e de trabalho infantil de crianças e adolescentes na área rural do Estado de Rondônia. [...]

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TRT14 dá prosseguimento ao calendário de correições na Vara do Trabalho de Vilhena

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região deu continuidade ao calendário de correições nesta segunda-feira (4/4) pela Vara do Trabalho de Vilhena, cone Sul de Rondônia. O Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente e Corregedor do Regional ressaltou aos servidores e magistrados o papel pedagógico da correição e falou da realidade acerca dos cortes orçamentários sofridos pelo Judiciário Trabalhista e seus reflexos em Rondônia e Acre. [...]

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CNJ envia a magistrados perguntas sobre Política de Priorização do 1º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. [...]

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Vídeo "Justiça Sem Barreiras" mostra atuação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho na Amazônia Acriana

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, por meio da Assessoria de Comunicação Social, produziu um documentário denominado "Justiça sem Barreiras", que registrou a atuação da Justiça do Trabalho em locais de difícil acesso no Vale do Juruá, Amazônia acriana, através da Vara Itinerante e é exibido pela TV Justiça e emissoras parceiras. [...]

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TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

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TRT da 14ª Região passa a utilizar o SIGEO-JT

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) passa a utilizar o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e promove capacitação dos gestores nesta terça-feira (29/3), em Porto Velho. [...]

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Estado do Acre lança edital para habilitação de interessados em receber Precatórios

Após reuniões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (Jasconpe), com o Tribunal de Justiça e Governo do Estado do Acre para tratativas de conciliação de precatórios, o Estado do Acre publicou edital no dia 16 de março para habilitação interessados que possuem créditos à receber. [...]

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Novos advogados credenciados pela OAB em Rondônia visitam Tribunal do Trabalho em Porto Velho

Na sexta-feira (18/3), cerca de sessenta novos advogados que receberam credenciamento na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), conheceram setores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e presenciaram a Sessão da 1ª Turma do Regional, proporcionado pela Ação de Responsabilidade Socioambiental "Justiça do Trabalho de Portas Abertas". [...]

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"Justiça do Trabalho Vai à Empresa" esclarece empresários de Sena Madureira sobre direitos e deveres trabalhistas

Cerca de 12 comerciantes de Sena Madureira, estiveram reunidos na quarta-feira (16/3), na Câmara de Vereadores do município, com o Juiz Titular da Vara do Trabalho local, Eduardo Antônio O'Donnel Galarça Lima e servidores, na realização da Ação de Responsabilidade Socioambiental "Justiça do Trabalho Vai à Empresa" do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC. Na ocasião foram esclarecidos sobre "direitos e deveres dos empregados e empregadores no contrato de trabalho e os impactos dos acidentes do trabalho nas relações de emprego". [...]

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