A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. Contra decisão que a condenou a reintegrar um pedreiro portador do vírus HIV e a indenizá-lo em R$ 100 mil a título de danos morais. A dispensa foi considerada discriminatória, e, segundo a decisão, houve ainda tentativa de fraude na rescisão contratual. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região homenageou as mães servidoras, juízas e terceirizadas na sexta-feira (8/5) no hall de entrada do Regional em Porto Velho. O Coral 14, do TRT14 e Canto Livre, do Ministério Público do Estado de Rondônia apresentaram um repertório especial dedicado às mães [...]
No Acre, a Justiça do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego e determinou o pagamento de diferenças salariais a uma empregada doméstica de Brasileia (AC) que ganhava menos de um salário mínimo e foi demitida por ter faltado ao serviço por oito dias consecutivos. [...]
Um grande mutirão da cidadania com mais de 4 mil atendimentos, incluindo a emissão de mais de 620 documentos. Assim foi a 6ª edição do TRT14 Comunidade, realizado no último sábado (09), na Escola Estadual Daniel Nery, Zona Leste de Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará, através da Escola Judicial, o XIX Encontro Institucional de Magistrados. O evento, nos dias 25 a 29 de maio, no auditório do Tribunal, localizado na Rua Almirante Barroso, nº 600, Centro, em Porto Velho. [...]
Ao ser empossado na quarta-feira (29/4), na titularidade da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, vaga decorrente da remoção da juíza Silmara Negrett para a titularidade da 2ª VT de Rio Branco (AC), o juiz do trabalho Wadler Ferreira assumiu o desafio de diminuir a quantidade de processos que tramitam naquela Unidade Trabalhista, devido à grande demanda da região da Zona da Mata rondoniense. [...]
A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de unidade móvel para realização de biópsias e mamografias. [...]
A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rio Branco e a empresa Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda ao pagamento de 1,9 milhão de reais em danos morais coletivos por colocar em risco a vida e saúde de garis que trabalham nos serviços de limpeza e de coleta de lixo na Capital. [...]
Em Porto Velho (RO), a Justiça do Trabalho anulou a demissão de um vigilante acometido de câncer que havia sido dispensado sem justa causa pela Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança. A empresa foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de 50 mil reais, como também salários vencidos, 1.500,00 reais em honorários periciais e a fazer a complementação do auxílio doença no valor de até 40%. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e entidades parceiras realizarão no próximo dia 9 de maio (sábado), na Escola Estadual Professor Daniel Nery da Silva, bairro JK I, a 1ª edição de 2015 do 'TRT Comunidade', o mutirão de Cidadania. [...]
