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TRT mantém liminar que obriga funcionamento de 60% da frota de ônibus em Porto Velho

09/07/2012 - Em audiência de Dissídio Coletivo de Greve realizada na tarde de segunda-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), a desembargadora-presidente, Vania Abensur, manteve liminar concedida no sábado (7) que obriga o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano e Afins de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) a garantir o funcionamento de 60% da frota de ônibus em funcionamento e número de motoristas e cobradores necessários ao atendimento da população de Porto Velho. [...]

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Justiça do Trabalho paga R$ 15 bilhões para trabalhadores em ações judiciais

02/07/2012 - Em 2011 a Justiça do Trabalho repassou R$ 14,7 bilhões para o pagamento de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em processos judiciais. Um aumento de 22% ou 2,7 bilhões em relação a 2010. Foram R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.Os dados constam da Consolidação Estatística de 2011 da Justiça do Trabalho, elaborado pela Coordenadoria de Estatística a partir de dados fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. O documento está divido em Relatório Analítico (uma síntese com as informações de destaque) e Relatório Demonstrativo (com os dados estatísticos completos). [...]

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Acordo em execução de TAC homologado na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná atende crianças carentes

29/06/2012 - Acordo firmado em audiência realizada nesta sexta-feira (29), nos autos do processo de execução do Termo de Ajuste de Conduta nº 0000246-53.2010.5.14.0091 em audiência presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, Osmar João Barneze, resultou na doação de 30 kits de informática a entidades sem fins lucrativos que se dedicam à assistência de crianças e adolescentes no município. Cada kit é composto por CPU, mouse, teclado, monitor, mesa e cadeira giratória. [...]

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CSJT concede novo prêmio ao TRT de Rondônia e Acre

27/06/2012 - O TRT de Rondônia e Acre manteve a tradição dos últimos anos e foi novamente premiado quarta-feira (27) pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com a nova modalidade do Prêmio Excelência, por seu desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2011.O primeiro lugar coube ao TRT de Rondônia e Acre (14ª Região), seguido do TRT de Amazonas e Roraima (11ª Região) em segundo e o TRT do Espírito Santo (17ª Região) em 3º lugar do ranking. [...]

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TRT condena Santo Antônio Energia em dano moral coletivo e relatora compara canteiro de obras à construção da EFMM

Por prática de jornada de trabalho extenuante e falta de condições de segurança e saúde no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, os integrantes da 1ª Turma do TRT da 14ª Região decidiram manter terça-feira (26) a decisão do juiz do trabalho, Edilson Carlos de Souza Cortez, na época substituto da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que condenou ao pagamento de dano moral coletivo e estipulou multa no valor de R$ 1 milhão aos Consórcios Santo Antônio Energia, Santo Antônio Civil e Construtora Norberto Odebrecht. [...]

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Mutirão de perícia médica libera pauta de julgamento de processos na VT de Guajará-Mirim

25/06/2012 - A juíza titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, Cândida Maria Ferreira Xavier, afirmou que o mutirão de perícias médicas realizado dia 16 de junho último em reclamantes das 12 ações judiciais que aguardavam laudo para julgamento vai contribuir para que sejam prolatadas as sentenças dos três últimos processos remanescentes de 2011, com o cumprimento antecipado da meta regional TRT14.De acordo com a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - APDI, a meta TRT14 é permanente e foi criada, em 2010, como esforço para julgar até o dia 15 de dezembro de cada ano todos os processos distribuídos até o dia 31 de dezembro do ano anterior. [...]

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Palestra do programa JT Vai à Escola movimenta campus da UNIR em Guajará-Mirim

22/06/2012 - Acadêmicos do curso de Administração do campus da Universidade de Rondônia em Guajará-Mirim participaram quarta-feira (20) de uma rodada de conversações com a juíza do trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da Vara do Trabalho do município.Durante o evento realizado das 19h30 às 21h, no auditório local da UNIR, a juíza explicou o funcionamento e a atuação da Justiça do Trabalho na região Amazônica, além de prestar vários esclarecimentos quanto aos direitos básicos dos trabalhadores e vínculo empregatício. [...]

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Corregedoria muda calendário de atividades correicionais nas unidades de Rondônia e Acre

21/06/2012 - A Corregedoria Regional adiou para julho as correições ordinárias remanescentes do calendário deste ano, que estavam previstas para serem realizadas dias 28 e 29 de junho na jurisdição do TRT de Rondônia e Acre.Com a mudança, ficam alteradas também outras datas do calendário geral. Um ato assinado pela presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, modifica os editais correicionais nº 6, 7 e 8, publicados nas edições do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, dias 3 e 28 de maio, e 6 de junho de 2012, transferindo para os dias 2, 3 e 4 de julho, a realização de correições na 1ª VT de Porto Velho. [...]

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Servidores serão premiados pelos esforços na implantação do e-gestão no 2º grau do TRT 14

Premiação Presidência do TRT 14 entregará certificados recebidos pela Corregedoria Geral da Justiça do TrabalhoApós ter recebido no dia 24 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho, a medalha "Mérito Funcional" e os Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), o TRT da 14ª Região fará nesta sexta-feira (22) a entrega dos certificados aos servidores que contribuíram para a execução e implantação do Sistema no âmbito do segundo grau. O evento será às 9h, no Plenarinho do edifício-sede. [...]

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