Contratos e Aditivos
Contrato: 21/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 20/2025
Objeto: Contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na
concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 19/2025
Objeto: Sistema de geracao de energia solar fotovoltaica conectada a rede, contemplando a elaboracao de projeto executivo, aprovacao na concessionaria de energia, fornecimento, instalacao, comissionamento e testes do sistema para a unidade da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na
concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 17/2025
Objeto: Contratação de Link de dados dedicado para acesso à internet com largura de banda garantida de 1 Gbps, simétrica, permitindo tráfego ilimitado, sem restrições de dados, porta lógica ou serviços, e com proteção anti-DDoS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 16/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acessibilidade comunicacional (Tradução de Libras - simultânea ou consecutiva presencial/remota/online; Tradução de Libras - pré-gravada (audiovisual) e Audiodescrição - pré-gravada (audiovisual), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratado: GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 15/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Vilhena/RO.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 14/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Cacoal/RO.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 13/2025
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de 1 (uma) assinatura e acesso web a banco de imagens eletrônicas para o fornecimento de permissão para o download de imagens, fotos, vídeos, ilustrações, gravuras e vetores com direito irrestrito de uso nos materiais impressos e eletrônicos do TRT14, com acesso de 1 (um) usuário, pelo período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: STUDIO CARTOON LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato: 11/2025
Objeto: Contratação de serviço de clipagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais), para atender às necessidades da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais deste Tribunal (Agosto a Dezembro - ID3).
Contratado: SUPER ACESSO INFORMACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, por 30 (trinta) meses, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal.
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 9/2025
Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário ao imóvel receptor do pedido, com ônus e sob a responsabilidade do CONTRATANTE CONSUMIDOR (Residencial, Público, Comercial ou Industrial). Vigência: Este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário vigerá por prazo indeterminado, e entra em vigor a partir da data de execução da ligação dos ramais prediais de água e/ou de esgoto no imóvel do USUÁRIO solicitante, perdurando por prazo indeterminado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 14.133/2021.
Contratado: SÃO MIGUEL SANEAMENTO S.A
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 8/2025
Objeto: Certifico, para os devidos fins, que não houve o Contrato nº 08/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 455/2024 (PROAD), considerando que este não foi formalizado por meio de instrumento contratual, mas por nota de empenho, conforme autorizado pelo artigo 95 da Lei 14.133/2021. Dessa forma, justifica-se a ausência do documento contratual com numeração
correspondente no Portal da Transparência, tendo em vista que a relação jurídica foi formalizada exclusivamente por meio de empenho, nos termos da legislação vigente.
Contratado: Não houve
Modalidade:
Contrato: 7/2025
Objeto: Contratação emergencial para execução de serviços de reparo estrutural imediato nos diversos pilares, vigas e lajes do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, recuperação do sistema de impermeabilização (aplicação de manta asfáltica, construção de pingadeiras, revisão e manutenção da cobertura, rufo e calhas, entre outros) e recomposição da pintura em todas as paredes internas, em todos os pavimentos, do subsolo à cobertura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: MF ENGENHARIA LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato: 6/2025
Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico da Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 5/2025
Objeto: Fornecimento de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I, do Contrato.
Contratado: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 4/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica na Vara do Trabalho de Jaru/RO, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecid
Contratado: C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 3/2025
Objeto: Contratação de link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o prédio do MP-RO para promover o serviço “Witness” que será instalado na infraestrutura (site) do MP-RO, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contrato: 2/2025
Objeto: Aquisição da solução Google Workspace, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital.
Contratado: XERTICA BRASIL LTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico