30/08/2012 - Gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro participam, nesta quinta-feira (30/08), de reunião em Brasília. Ao longo do dia, serão avaliadas as ações de prevenção de acidentes de trabalho empreendidas em todo o País e definidas novas metas e linhas de atuação. [...]
31/08/2012 - O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (31/08), durante a sua 6ª sessão ordinária, proposta de resolução que regulamenta o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.A remoção consiste no deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal (estruturas dos órgãos da Justiça do Trabalho), com ou sem mudança de sede. O servidor removido não perde, em hipótese alguma, o vínculo com o órgão de origem, sendo-lhe assegurados os direitos e vantagens do cargo efetivo. [...]
30/08/2012 - Servidores da Vara do Trabalho de Vilhena que participaram do curso de Direito Processual do Trabalho ministrado pelo juiz titular, André Sousa Pereira, destacaram a importância das aulas teóricas e práticas para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. [...]
30/08/2012 - O TRT da 14ª Região realizou terça-feira (28) à noite sessão solene para outorga da comenda no grau 'Grão Colar' da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Regional ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ, Carlos Alberto Reis de Paula, e aos desembargadores que atuam no Pleno do Tribunal de Rondônia e Acre. [...]
30/08/2012 - A Ata de Correição é uma ferramenta de contribuição para a melhoria da gestão das Varas do Trabalho e deve ser usada por magistrados e servidores para alinhar as ações aos objetivos e metas do TRT da 14ª Região. [...]
30/08/2012 - Os estudantes do Colégio Orlando Freire, do bairro lagoa, em Porto Velho, receberam a equipe do programa "Justiça do Trabalho Vai à Escola", nesta quarta-feira(29). Como uma aula de cidadania o juiz Lafite Mariano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho falou dos direitos e deveres do empregado e empregador e interagiu com toda turma. [...]
29/08/2012 - A Justiça do Trabalho encerrou sexta-feira última em Porto Walter, na fronteira do Acre com o Peru, as atividades itinerantes de quatro dias para julgar as reclamações registradas em julho nas regiões do Alto Purus e Vale do Juruá. [...]
29.08.2012 - O mecânico de motor náutico Valnei Carlos Ferreira Campos, da empresa Flexa Transportes e Turismo Ltda, fazia manutenção no motor de uma embarcação que atendia o Município de Porto Velho, quando aconteceu o acidente e acabou sendo vítima fatal. A viúva buscou reparação na Justiça do Trabalho. A 2ª Turma do TRT confirmou a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, e condenou a empregadora e o município, subsidiariamente, a pagar indenização de R$ 300 mil, mais pensão até as duas filhas menores completarem 25 anos de idade. [...]
29/08/2012 - A Justiça do Trabalho indeferiu quarta-feira (22) em Jordão, no segundo dia das audiências da Vara Itinerante no interior do Acre, a reclamação do professor José Lenilton Marinho Fontineles. O educador foi excluído ano passado da relação de beneficiados com o pagamento de um abono considerado ilícito e chamado ?14º salário? pela Secretaria Municipal da Educação de Jordão. [...]
24/08/2012 - O descumprimento de determinação da Justiça do Trabalho pelo STINCCERO Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia, durante greve realizada em março deste ano, em que trabalhadores deveriam retornar ao trabalho, levaram 15 dias para atender a Justiça, e por isso terão pagar a multa de R$ 1,5 milhão, o equivalente a R$100 mil para cada de paralisação. O valor será revertido em partes iguais para 14 entidades beneficentes de Rondônia. [...]
