Instrumentos de Cooperação - Transparência
CONVÊNIO Nº 02/2019/REIT - PROEX/REIT
Parceiro: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO
Objeto: Proporcionar aos estudantes devidamente matriculados no IFRO, nos cursos de educação proficional e tecnológica de nível médio e educação superior, a realização de Estágio Educacional Obrigatório e Não Obrigatório para os estudantes do IFRO, na qualidade de Bolsistas.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Objeto: Intercâmbio e cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e uso recíproco de tecnologias, para implementar uma via de comunicação, por intermédio de imagem e voz, em tempo real, com o objetivo de otimizar a oitiva de testemunhas entre todas as unidades judiciais dos Tribunais da 14ª e 23ª regiões da justiça do Trabalho.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019
Parceiro: BANCO SANTANDER S.A.
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, POLíCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Objeto: Mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDJURD
Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2019
Parceiro: ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Cessão de uso temporário e gratuito de um grampeador industrial, marca MIRUNA, nº de tombamento SAF67025, para uso da Gráfica do TRT 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE
Objeto: Autorização para que os servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE ou à sua disposição, cumpram diligências; notificações (citações e intimações) e demais ordens emanadas do Juízo da Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul - AC, nas localidades de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, ambos pertencentes à jurisdição da aludida Vara do Trabalho.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019
Parceiro: SICOOB CREDJURD
Objeto: cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, contendo 29,50 m²
2º TERMO ADITIVO DA CESSÃO DE USO N.º 01/2019
Parceiro: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS E DOS SERVENTUÁRIOS DE ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E AFINS, NO ESTADO DE RONDÔNIA – SICOOB CREDJURD
Objeto: Regularização do Termo De Cessão De Uso Nº 01/2019 à Resolução CSJT 356/2023, inclusão de cláusulas de obrigação e notificação ao Termo de Cessão de Uso n.º 01/2019, cujo objeto é a cessão de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a título oneroso e precário, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, conforme descrito a seguir: área localizada no mezanino do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na rua: Almirante Barroso, 600 - Mocambo, sendo duas salas, uma delas medindo 4,35m de largura por 4,25m de comprimento e a outra medindo 2,50m de largura por 2,75m de comprimento, perfazendo uma área total de 29,50m² à CESSIONÁRIA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2018
Parceiro: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Utilização do sistema eletrônico Licitações-e para realização de processos licitatórios.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3120/2018
Parceiro: MPT- RO/AC , TRT-14 e outros
Objeto: Ações com vistas à qualificação técnica e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2018
Parceiro: BRASIL INDUSTRIA ALIMENTÍCIA EIRELI - ME
Objeto: Cessão de área física e bens, para exploração dos serviços de Restaurante
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2018
Parceiro: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL ACRE (OAB/AC)
Objeto: uso de espaço físico, a título gratuito e em caráter precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no estado do Acre, no âmbito da Justiça do Trabalho, com destinação à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL ACRE, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da Lei 8.906/1994, c/c a Resolução n.º 87/2011, alterada pela de n.º 135/2014, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ¿ CSJT
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 01/2018
Parceiro: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO N. 03/2018
Parceiro: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto: Cessão de área do Edifício Sede, contendo 24,63 m²
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2018
Parceiro: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto: Cessão de uso de uma área do Fórum Trabalhista de Porto Velho, contendo 29,10 m²
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 13/2017
Parceiro: ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO
Objeto: Implantação dos serviços de interoperalidade entre o Sistema PJe e o Sistema Sapiens
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2017
Parceiro: AMATRA 14, ARONATRA, OAB/RO , ESA/OAB/RO
Objeto: Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado de Rondônia, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Trabunsl Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua almirante Barroso, 600 ¿ Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 /2017
Parceiro: PORTAL RONDONIAOVIVO.COM
Objeto: Estabelecer condições para veiculação do Programa Justiça e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no Portal Rondoniaovivo.com.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento