Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2017
Parceiro: AMATRA 14, ARONATRA, OAB/RO , ESA/OAB/RO
Objeto: Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado de Rondônia, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017
Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do Trabunsl Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua almirante Barroso, 600 ¿ Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à instalação de um Posto de Atendimento Bancário ¿ PAB, com fundamento no art. 5º, §1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 /2017
Parceiro: PORTAL RONDONIAOVIVO.COM
Objeto: Estabelecer condições para veiculação do Programa Justiça e Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no Portal Rondoniaovivo.com.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2017
Parceiro: Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia - OAB/RO
Objeto: O presente Termo tem por escopo promover parceria visando a realização de curso de capacitação no Sistema "Pje Calc Tribunais", a fim de capacitar advogados na utilização do referido Sistema, em cumprimento ao previsto no art. 47, §§ 3º e 4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017.
Termos e Acordos TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2017
Parceiro: AMATRA 14, OAB/AC , ESA/OAB/AC
Objeto: Promover a realização de parceria para implementação do Projeto "Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate" no âmbito o Estado do Acre, mediante a prolação de palestras para advogados, magistrados, bacharéis, estudantes do Curso de Ciências Jurídicas e à sociedade em geral, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 03/2017
Parceiro: SICOOB-CREDJURD
Objeto: Consignação em folha de pagamento, por parte do TRT 14ª Região, de valores referentes a operações financeiras realizadas entre seus magistrados e servidores e a SICOOB-CREDJURD, além do recebimento de subsídios e vencimentos dos mesmos, mediante crédito em conta-corrente.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2017
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - AMATRA 14
Objeto: Constitui objeto do presente termo a colaboração e cooperação entre os partícipes para filmagem e edição de curso que será ministrado pelo Juiz Mauro Schiavi, nos dias 28 e 29 de junho de 2017, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2017
Parceiro: Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia - OAB/RO
Objeto: O presente Termo tem por escopo promover parceria visando a realização de curso de capacitação no Sistema "Pje Calc Tribunais", a fim de capacitar advogados na utilização do referido Sistema, em cumprimento ao previsto no art. 47, §§ 3º e 4º, da Resolução CSJT n.º 185/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/16
Parceiro: IFRO
Objeto: A concessão de estágio educacional obrigatório de estudantes dos cursos Técnicos de Nível Médio e/ou Superior regulamente matriculados no IFRO.cacional
CONVÊNIO 01/16
Parceiro: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendame mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores vinculados à CONVENENTE.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 1/2016
Parceiro: MPT PRT 14ª REGIÃO
Objeto: A realização de perícias pelo serviço médico do TRT 14ª Região, através de médico singular ou junta médica oficial, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Membros e Servidores em exercício no MPT/PRT 14 ª Região.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: STF
Objeto: Divulgação do programa de cunho educativo produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, por intermédio da TV JUSTIÇA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/16
Parceiro: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14' REGIÃO, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Disponibilização de profissionais médicos e dentistas que compõe a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO, a Junta Médica do TRT 14' Região e os que sejam ou venham a ser dos quadros do TRE-RO, PRT/MPT, PRJMPF, para a realização de Avaliações Periciais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/16
Parceiro: FLASH DIGITAÇÃO E CURSOS LTDA
Objeto: Propiciar aos magistrados e servidores do TRT14 e aos dependentes destes, as vantagens aqui estabelecidas, mediante as condições e contrapartidas estabelecidas neste acordo.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/16
Parceiro: TJRO
Objeto: Cessão de uso do Otimizador de PDF a ser compartilhado entre oTRT14º e TJRO e disponibilizado para download no site do TJRO
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/16
Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centro de Dados (sala cofre), visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup).
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/15
Parceiro: TRT 1ª REGIÃO
Objeto: Cessão do direito de uso de licença do Sistema de Divulgação de Pautas de Audiência de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14 ª REGIÃO, com o repasse do código fonte, incluindo documentação e eventual apoio técnico.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 1/15
Parceiro: ANASTRA
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁIRO TRABALHISTA - ANASTRA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 8/15
Parceiro: TRT 3ª REGIÃO
Objeto: Compartilhamento do Manual de Padronização dos Atos Administrativos do TRT 3º Região, possibilitando a sua replicação no TRT 14, com as devidas adequações.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 2/15
Parceiro: ANAJUS
Objeto: Autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados (§2º, art. 4º da Portaria n. 1053/2010) deste e. Regional ao Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento