O desembargador do trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, presidente da Comissão de Informática do TRT de Rondônia e Acre, foi um dos 14 magistrados do 2º grau da Justiça do Trabalho a participar segunda-feira (3) do 2º Curso de Formação de Formadores (CFF) em Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) para Multiplicadores Regionais. [...]
04/09/2012 - A empresa Via Verde Transportes ingressou com mandado de segurança contra decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco e conseguiu em caráter liminar autorização para reincorporar à sua frota um ônibus retido pela Justiça do Trabalho até a quitação das verbas do acordo judicial com os ex-empregados. Na apreciação da ação inicial, o Juízo de 1º grau mandou fazer a retenção do veículo como garantia dos direitos dos reclamantes.A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, relatora do mandado de segurança, acatou as contrarrazões da reclamada, principalmente depois que a impetrante comprovou vir sendo condenada, de forma solidária, nas demandas trabalhistas movidas por ex empregados da empresa ETCA, sucedida pela empresa São Roque Ltda. [...]
31/08/2012 - O café da manhã dos trabalhadores da unidade de Porto Velho do grupo Votorantim Cimentos foi regado nesta sexta-feira (31/8) a muita informação sobre a importância da prevenção de acidente e doenças do trabalho. Em conversa com os empregados, o juiz do trabalho substituto José Roberto Mendes Junior destacou os reflexos tanto para o empregado quanto para o empregador quando ocorre um acidente. [...]
30/08/2012 - Gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro participam, nesta quinta-feira (30/08), de reunião em Brasília. Ao longo do dia, serão avaliadas as ações de prevenção de acidentes de trabalho empreendidas em todo o País e definidas novas metas e linhas de atuação. [...]
31/08/2012 - O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (31/08), durante a sua 6ª sessão ordinária, proposta de resolução que regulamenta o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.A remoção consiste no deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal (estruturas dos órgãos da Justiça do Trabalho), com ou sem mudança de sede. O servidor removido não perde, em hipótese alguma, o vínculo com o órgão de origem, sendo-lhe assegurados os direitos e vantagens do cargo efetivo. [...]
30/08/2012 - Servidores da Vara do Trabalho de Vilhena que participaram do curso de Direito Processual do Trabalho ministrado pelo juiz titular, André Sousa Pereira, destacaram a importância das aulas teóricas e práticas para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. [...]
30/08/2012 - O TRT da 14ª Região realizou terça-feira (28) à noite sessão solene para outorga da comenda no grau 'Grão Colar' da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Regional ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ, Carlos Alberto Reis de Paula, e aos desembargadores que atuam no Pleno do Tribunal de Rondônia e Acre. [...]
30/08/2012 - A Ata de Correição é uma ferramenta de contribuição para a melhoria da gestão das Varas do Trabalho e deve ser usada por magistrados e servidores para alinhar as ações aos objetivos e metas do TRT da 14ª Região. [...]
30/08/2012 - Os estudantes do Colégio Orlando Freire, do bairro lagoa, em Porto Velho, receberam a equipe do programa "Justiça do Trabalho Vai à Escola", nesta quarta-feira(29). Como uma aula de cidadania o juiz Lafite Mariano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho falou dos direitos e deveres do empregado e empregador e interagiu com toda turma. [...]
29/08/2012 - A Justiça do Trabalho encerrou sexta-feira última em Porto Walter, na fronteira do Acre com o Peru, as atividades itinerantes de quatro dias para julgar as reclamações registradas em julho nas regiões do Alto Purus e Vale do Juruá. [...]
