Instrumentos de Cooperação - Transparência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/12
Parceiro: CEF
Objeto: A interligações de redes de processamento do Tribunal ao da Caixa Econômia Federal, visando, exclusivamente, o intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais dos alvarás e custas judiciais, contempando os seguintes fluxos: Tribunal-Banco Banco-Tribunal.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/12
Parceiro: FAROL
Objeto: Disponibilização de atividades de prátics jurídicas e contábeis, que possibilitem aos alunbos da FAROL a participação dos serviços institucionais.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
TERMO DE CESSÃO DE USO 02/12
Parceiro: CEF
Objeto: Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de uma área de 24,80m², localizada no Fórum Trabalhista de Rio Branco. Caixa Econômica Federal-CEF. CNPJ n. 00.360.305./0001-04. Eliene, 68 3212-6300/6304, 9281-3569, e-mail: eliene.rego@caixa.gov.br
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/11
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Aberturas de contas específicas destinadas a abrigar os recursos creditados, Instrução Normativa 03/SLTI/MPOG, bem como viabilizar o acesso do TRT 14 aos saldos, extraatos dos recursos das contas abertas. Banco do Brasil S/A. Resolução n. 98.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 13/11
Parceiro: FIMCA
Objeto: Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ FIMCA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 09/11
Parceiro: CNA
Objeto: Concessão de desconto de 10% nos cursos de inglês e Espanhol aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ CNA Processo enviado para o gestor EJUD em 13.07.11 DEVOLVIDO PARA SEJUD EM 25/08/11
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/11
Parceiro: FARO
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre o TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia, visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/11
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Aberturas de contas específicas destinadas a abrigar os recursos creditados, Instrução Normativa 03/SLTI/MPOG, bem como viabilizar o acesso do TRT 14 aos saldos, extraatos dos recursos das contas abertas. Banco do Brasil S/A. Resolução n. 98.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 13/11
Parceiro: FIMCA
Objeto: Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ FIMCA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 10/11
Parceiro: BANCO ITAÚ
Objeto: Concessão aos servidores e magistrados deste TRT, de empréstimos e financiamentos, inclusive habitacionais, dentro das normas do Sistema Financeiro Habitacional, mediante consignação em folha de pagto. Banco Itaú.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/11
Parceiro: FARO
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnico-científica entre o TRT 14ª Região e a Faculdade de Rondônia, visando a implantação do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas do TRT 14ª Região (NAPJ) em local a ser instalado pela mesma
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 04/11
Parceiro: FARO
Objeto: Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ FARO - Processo enviado para o gestor EJUD em 13.07.11 DEVOLVIDO PARA SEJUD EM 25/08/11
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 14/11
Parceiro: UNNESA METROPOLITANA
Objeto: Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ UNNESA - METROPOLITANA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 10/11
Parceiro: BANCO ITAÚ
Objeto: Concessão aos servidores e magistrados deste TRT, de empréstimos e financiamentos, inclusive habitacionais, dentro das normas do Sistema Financeiro Habitacional, mediante consignação em folha de pagto. Banco Itaú.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 08/11
Parceiro: INSTITUTO LAURA VICUNÃ
Objeto: Convênio concessão do desconto de 10% sobre o valor das mensalidades do primeiro dependente matriculado de servidor ou magistrado deste Regional a partir do segundo dependente ¿ INSTITUTO LAURA VICUÑA. Já foi encaminhado uma via original para Instituto Laura Vicuña em 04.07.11 DEVOLVIDO PARA SEJUD EM 25/08/11
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 04/11
Parceiro: FARO
Objeto: Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ FARO - Processo enviado para o gestor EJUD em 13.07.11 DEVOLVIDO PARA SEJUD EM 25/08/11
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 14/11
Parceiro: UNNESA METROPOLITANA
Objeto: Concessão de desconto nos cursos de graduação e pós graduação aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ UNNESA - METROPOLITANA
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 11/11
Parceiro: BANCO DO BRASIL
Objeto: Normas e procedimentos visando o pagamento de servidores e magistrados do TRT, mediante crédito em conta-corrente no BANCO DO BRASIL S/A - 3224.1113 - Rosangela 92054580
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 08/11
Parceiro: INSTITUTO LAURA VICUNÃ
Objeto: Convênio concessão do desconto de 10% sobre o valor das mensalidades do primeiro dependente matriculado de servidor ou magistrado deste Regional a partir do segundo dependente ¿ INSTITUTO LAURA VICUÑA. Já foi encaminhado uma via original para Instituto Laura Vicuña em 04.07.11 DEVOLVIDO PARA SEJUD EM 25/08/11
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento
CONVÊNIO 06/11
Parceiro: CCAA
Objeto: Concessão de desconto de 10% nos cursos de inglês e Espanhol aos servidores e magistrados (e seus dependentes legais) do TRT 14ª Região ¿ CCAA.
Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento