O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará, de 27 a 30 de abril de 2026, a campanha Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho e à promoção da conciliação em processos que tratam dessas temáticas. A ação será conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e integra o calendário nacional de pautas temáticas da Justiça do Trabalho.

Durante a semana, terão prioridade nas audiências e tentativas de acordo processos envolvendo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou profissionais, transtornos mentais relacionados ao trabalho, exposição a agentes nocivos, adicional de insalubridade e periculosidade, estabilidade acidentária, além de ações que discutem o cumprimento de normas regulamentadoras e o meio ambiente do trabalho.

A campanha também dialoga com a Semana Temática da Construção Civil, sob o lema “Construindo pontes para o consenso”, ampliando o alcance das ações e incentivando soluções consensuais em demandas desse segmento econômico.

Abril Verde

O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destaca a importância da iniciativa: “A campanha Abril Verde consubstancia um esforço institucional conjunto de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), voltado à priorização, ao longo da semana temática, das audiências de conciliação e julgamento de processos que versem sobre segurança e saúde no trabalho, reafirmando, de modo inequívoco, o compromisso da Justiça do Trabalho com a tutela da vida, da integridade física e da saúde dos(as) trabalhadores(as).”

O Abril Verde é um movimento nacional que busca chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Ao longo do mês de abril, duas datas se destacam pela saúde de quem trabalha. Em 7 de abril, foi criado o Dia Mundial da Saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto o dia 28 de abril marca o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Lei 11.121/2005. 

Conheça mais sobre o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

Como participar?

Pessoas ou empresas que têm processos na Justiça do Trabalho podem pedir a inclusão de suas ações na pauta de conciliação. Basta procurar a Vara do Trabalho onde o processo está em andamento ou entrar em contato com seu advogado ou advogada.

Pode entrar em contato, ainda, com a Secretaria-Geral Judiciária pelo telefone (69) 3218-6404 / e-mail sgj@trt14.jus.br e solicitar a inclusão do processo em pauta.

Mesmo processos que ainda não tenham decisão final podem ser incluídos, ou que estejam com em grau de recurso no TRT ou TST. Nesses casos, é possível buscar uma solução consensual, por meio de acordo entre as partes, com a mediação da Justiça do Trabalho.

>> Seu processo é do TRT-14? Clique para incluir ele na pauta da Conciliação!

Outra opção é utilizar o Balcão Virtual do TRT-14, disponível no portal institucional, ampliando o acesso e facilitando o atendimento ao público.

>> Acesse aqui nosso Balcão Virtual: https://portal.trt14.jus.br/portal/balcao-virtual/unidades/varas-trabalho
 

CCOM/TRT-14 (Ana Lages, com informações do TST)
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